Escolha uma Página

Médico Tiago de Oliveira Costa busca benefício de 180 dias para se dedicar a filho gestado em barriga solidária e nascido em Goiânia

Cleomar Almeida
Um tenente médico da Marinha do Brasil luta para dedicar mais tempo ao filho, que vai completar 5 meses de vida no próximo dia 17, desde que a instituição negou seu pedido de licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade. Homossexual, o militar decidiu ser pai solo, usando barriga solidária de uma amiga, e agora trava guerra judicial para reverter a decisão das Forças Armadas.
Pai de Henry, o urologista Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, teve seu material genético inseminado artificialmente em óvulo de doadora anônima. O oficial ingressou na Marinha em 2018 e atua no Hospital Naval de Brasília. Hoje, concilia trabalho com os cuidados do bebê. “Troco fralda e roupa, dou mamadeira e banho, tudo no horário”, diz.
Na modalidade de reprodução humana assistida escolhida, nem a gestante é considerada mãe do bebê, e o pai genético torna-se o único responsável pelo recém-nascido logo após o parto. Por isso, o genitor é chamado de “pai solo”.
Em maio, um mês antes de Henry nascer, o oficial teve o seu pedido negado pela Marinha, que alegou falta de previsão legal para conceder licença-paternidade (20 dias) nos moldes da licença-maternidade (180 dias). “Um absurdo”, reclama.
O assunto já é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última semana, ao analisar caso semelhante, começou a julgar a constitucionalidade da extensão da licença-maternidade a pai solteiro servidor público. A decisão deve ter repercussão geral e, por isso, caso seja favorável, deverá passar a ser adotada pela Justiça brasileira.

Rotina intensa
Com rotina de trabalho que, às vezes, ultrapassa 50 horas semanais na Marinha, a depender da escala, o médico diz que só não está em situação mais preocupante porque, assim que Henry nasceu, obteve licença de 180 dias pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), onde atende pacientes 18 horas por semana.
Mesmo solteiro, ele insistiu no sonho de ser pai. “Cansei de esperar a pessoa perfeita para formar uma família. Normalmente, para ter uma criança, é necessário um relacionamento longo, com muita confiança. Nas pessoas que namorei, não senti isso”, afirma.
O médico começou a planejar a gestação de Henry em janeiro de 2020, em São Paulo. Em uma clínica de reprodução humana assistida, ele coletou material genético, realizou uma série de exames e escolheu o óvulo que seria fecundado, com base em características como cor dos olhos, do cabelo e da pele, peso, altura e tipo sanguíneo da doadora anônima.
O oficial da Marinha só não esperava que o caminho fosse cheio de dificuldades nos meses seguintes. “Quando entreguei os documentos na clínica para serem submetidos ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que autoriza a transferência do embrião, a pandemia começou”, lembra. “Meus planos acabaram adiados.”
Mesmo assim, mais uma vez, não desistiu do sonho. “Em julho, a clínica fez a fertilização in vitro e o congelamento do embrião, mas precisou aguardar a autorização do conselho para a transferência dele descongelado para o útero da barriga solidária, o que só ocorreu em 7 de outubro de 2020”, lembra. Ao todo, ele gastou R$ 60 mil.
METRÓPOLES/montedo.com

Skip to content