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João Paulo Saconi
Por decisão da 2ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ), a União terá que indenizar em R$ 90,4 mil um militar da reserva que, em 2019, foi punido pela Marinha com dois dias de prisão disciplinar por beijar uma mulher enquanto estava a bordo do navio-veleiro Cisne Branco, atracado na Noruega.
Rogério Santos tinha 32 anos de carreira nas Forças Armadas e, na época dos fatos, atuava como suboficial e fazia sua última viagem internacional antes da aposentadoria. Durante uma confraternização com tripulantes de outro navio, foi filmado vestindo sua farda enquanto beijava uma norueguesa.
O caso repercutiu nas redes sociais e, diante disso, os superiores de Santos na Marinha resolveram, como punição, repatriá-lo quatro meses antes do tempo previsto para o fim da expedição. Também determinaram, após um julgamento, que ele cumprisse 48h de reclusão.
A advogada do militar, Bianca Figueira, levou o caso à Justiça Federal sob a alegação de que a sanção foi desproporcional aos fatos. Ela sustentou, ao longo do procesos, que Santos, um homem negro, teria sido vítima de racismo estrutural na Marinha: destacou outros casos de militares brancos com condutas semelhantes e punições menos duras.
Para evitar a indenização, a União alegou que o militar trouxe “prejuízo” à imagem da Marinha, com destaque para o fato de que beijou outra mulher mesmo sendo casado.
O juiz Erik Wolkart, no entanto, entendeu que a conduta em questão não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha, ao contrário do que defendia a instituição. Ele determinou o pagamento de R$ 60,4 mil referentes aos pagamentos que Santos deixou de receber diante da suspensão da viagem e mais R$ 30 mil por danos morais. Cabe recurso.
O Globo/montedo.com

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