Pronunciamento ocorre após chefe do Executivo anunciar que apresentará ao Senado pedido de impeachment de dois ministros do STF
ESTADÃO CONTEÚDO
Anne Warth e Célia Froufe
Em mais um sinal de alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Braga Netto, disse que as Forças Armadas são “protagonistas dos principais momentos da história do país” e estão “sob autoridade suprema do presidente da República”. O ministro fez o discurso neste sábado (14) em uma cerimônia militar em Resende, no Rio de Janeiro, ao lado do chefe do Executivo nacional.
O pronunciamento ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro anunciou, nas redes sociais, que apresentará ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. No Twitter, Bolsonaro disse que os ministros “extrapolam com atos os limites constitucionais”, mas não se pronunciou no evento.
Sem citar o nome do presidente, Braga Netto disse ainda aos formandos militares que confiem na cadeia de comando das Forças Armadas — subordinadas a Bolsonaro, segundo ele — e que os “líderes e superiores” representam a palavra oficial da instituição.
— Confiem na cadeia de comando e na lealdade de seus líderes e superiores, eles representam a palavra oficial da força — afirmou, na cerimônia de entrega do Espadim 2021 aos cadetes do 1º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).
A nova ameaça de Bolsonaro e o discurso de Braga Netto vêm após o Estadão revelar que o vice-presidente Hamilton Mourão e Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram uma reunião reservada na última terça-feira (10), dia em que veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes.
Preocupado com o risco de ruptura institucional, Barroso queria saber se as Forças Armadas embarcariam em uma aventura golpista promovida por Bolsonaro. Mourão disse mais de uma vez ao presidente do TSE que quem comandava as tropas não avalizaria qualquer golpe. Afirmou que a chance de isso ocorrer era “zero” porque as Forças Armadas se pautavam pela legalidade. Barroso se mostrou aliviado.
No discurso na Aman, Braga Netto repetiu ainda um trecho da Constituição que diz respeito às Forças Armadas, o Artigo 142, mas com alterações na parte final do texto constitucional.
— Reafirmo que Forças Armadas continuarão com fé em suas missões constitucionais, como instituições nacionais e permanentes, com base na hierarquia e disciplina, sob autoridade suprema do presidente da República, para assegurar a defesa da pátria, da soberania, da independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro — afirmou.
A Constituição, no entanto, não diz exatamente o que o ministro afirmou. Braga Netto substituiu a parte final do Artigo 142 por outras palavras.
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, diz o texto.
A interpretação de Braga Netto reforça o discurso de Bolsonaro do último dia 12, para quem as Forças Armadas funcionariam como poder moderador.
— Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação — disse Bolsonaro na última quinta-feira (12).
Na postagem no Twitter neste sábado, o presidente disse que o povo “não aceitará que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
Poder moderador
A pretensa função de “poder moderador” das Forças Armadas é rejeitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo STF. Em ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo PDT, o ministro Luiz Fux disse que não cabe ao Exército, Marinha e Aeronáutica interferir nos poderes.
Braga Netto disse ainda aos cadetes que eles são “herdeiros de história de glória e heroísmo”.
— O braço forte e mão amiga acompanhou a evolução social, política e militar do Brasil — afirmou, acrescentando que o país “deposita nos militares confiança em trabalho profissional e patriótico”.
GZH/montedo.com
Respostas de 8
“Confiem na cadeia de comando e na lealdade de seus líderes e superiores”
Fiz isso e me lasquei, se agarraram ao Bolsonaro como urubus na carniça, criaram um tal PL 1645 que não só os beneficiou, como também as suas meritocratas pensionistas e cobram um preço muito alto pelo patriotismo. Também disserame que meus 30 anos de serviço com muitas missões, todas muito bem cumpridas, militar proativo, honesto, responsável e de comportamento excepcional não me dá nenhuma meritocracia. Mim deram como minha parte definitiva, somente o ônus, sacrifício, luta e muita tormenta, sem nenhuma esperança ou perspectiva de melhora.
Sou patriota, não sou trouxa, papafigo engana menino.
Os Políticos foram eleitos para representarem os anseios de um POVO, e é ao povo que deverão trabalhar com zelo lealdade e honestidade para o bem da Nação.
Esse Droga Netto é outro alienado.
Essa geração que se formou na aman na década de 70 e começo de 80 precisa ser estudada, pois acho que até hoje não se livraram das amarras da ditadura, logo não entendem o que é democracia.
Duas importantes colocações:
1. No Brasil houve ditadura.
2. Ate hoje so vi duas classes de pessoas reclamando dessa época: padrões e vagabundos.
Trabalhador de bem nunca reclamou.
Esse senhor não é militar, é um político e se comporta como tal. Sem mais.
O Brasil está atualmente deitado eternamente em um barril de pólvora… Prestes a ser detonado… Bolsonaro e sua visível pré disposição para Ditador… Colocou no ministério da defesa e nos comandos das três Forças… Quatro oficiais generais que pensam como ele… E pior… Aparentam apoiar sua aventura no mais terrível estilo Hugo Chávez… Bolsonaro já sabendo da impossibilidade de reeleição devido ao fracasso sem precedentes de seu governo em todas as áreas… Vai fazer uso dos últimos acontecimentos para tomar o poder pelas armas… Teremos dias sombrios por aqui… Pois já existe no ar um extremismo de algumas classes elitizadas que com a ascenção do Ditador Bolsonaro vão exacerbar seu ódio àqueles que não seguem seus preceitos de legalidade… Religiosos… Armamentistas… Homofóbicos e Empresários inescrupulosos… Vão fazer das classes menos favorecidas do povo brasileiro de verdadeiro escravos do sistema ditatorial… Portanto senhores… Cuidado com o que querem… Pois vcs podem conseguir… Ditadura… Assim como o comunismo… São desgraças que destroem qq Nação… Fica o alerta…
Estamos com uma safra de generais mais fracas de todos os tempos… Deve ser efeito da má formação das últimas três décadas… Famigerados por dinheiro… fracos e facilmente manipulados por um político inescrupuloso e revanchista que hoje se vinga de seus algozes que interromperam sua desastrosa carreira militar… o sucesso como político vem de sua predisposição para o mal feito… E agora se valendo da instituição que quase o expulsou… deseja se perpetuar no poder… fechando as instituições democráticas da República…
Jornal do Brasil, 19/08/21: 58 por cento aprovam impeachment.