Empresas de ex-militares receberam R$ 610 milhões da Defesa desde 2018

FOTO Sargento Bruno Batista-CECOMSAER

Recursos foram repassados entre 2018 e o primeiro semestre deste ano para companhias com militares reformados ou da reserva como sócios

Lucas Marchesini
O Ministério da Defesa ou órgãos sob seu guarda-chuva gastaram R$ 610 milhões com empresas pertencentes a militares reformados ou da reserva entre 2018 e o primeiro semestre deste ano. Os valores foram crescendo no período: R$ 169 milhões em 2018, R$ 180 milhões em 2019 e R$ 183 milhões no ano passado. Em 2021, o montante já chegou a R$ 77 milhões.
Para fazer o levantamento, o (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, fez três cruzamentos. Após apuração, no Siga Brasil, de todas as ordens bancárias para pessoas jurídicas saindo do Ministério da Defesa desde 2018, foram identificados os sócios dessas companhias no banco de dados da Receita Federal disponibilizado pelo Brasil.io. Por fim, os nomes encontrados foram cruzados com a lista de militares aposentados disponível no Portal da Transparência.
Os militares reformados são aqueles que passam definitivamente para a inatividade, seja por idade, seja por doença ou licença. A reserva remunerada é um direito do militar com 30 anos de serviço ou que entra para a quota compulsória. Nesse último caso, há diminuição nos proventos.
A empresa pertencente a um militar que mais recebeu recursos no período analisado foi contemplada com R$ 66 milhões em contratos com o Fundo Aeronáutico. Ela pertence a um tenente-brigadeiro-do-ar reformado e tem sede no Rio de Janeiro (RJ). O montante é referente a três contratos firmados com inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de manutenção para sistema integrado de torres de controle.
O segundo lugar é de uma empresa de Juiz de Fora (MG) que conta com um coronel da reserva no quadro social. Ela recebeu R$ 48 milhões em três anos e meio, dos quais R$ 47 milhões do Fundo do Exército e o restante do Comando do Exército. Também foi contratada com inexigibilidade de licitação para a prestação complementar de serviços médicos-hospitalares para beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (Sammed).
Na terceira colocação, está uma empresa de São Pedro da Aldeia (RJ), com R$ 47,5 milhões em contratos com seis unidades orçamentárias diferentes. A maior parte vem do Fundo Aeronáutico (R$ 19 milhões) e do Comando da Aeronáutica (R$ 15 milhões). A companhia tem no quadro social um capitão-de-mar-e-guerra da reserva. Nesse caso, o contrato mais recente, obtido em uma concorrência, visava a manutenção e o reparo de equipamento aviônico.
O levantamento não leva em conta fundações privadas. Caso elas sejam incluídas, o total repassado para empresas com ex-militares no quadro societário sobe para R$ 886 milhões nos últimos três anos e meio. Apenas essa categoria recebeu R$ 276 milhões no período analisado.
O gráfico a seguir separa os recursos recebidos por empresas de ex-militares de acordo com a patente dos sócios. Companhias comandadas por coronéis reformados ou da reserva lideram, com R$ 107,9 milhões. O grau é o segundo maior dentro da hierarquia do Exército, ficando atrás apenas de generais.
O segundo lugar é de capitães, o cargo mais alto dentre os oficiais intermediários do Exército. Em terceiro, estão tenentes-brigadeiros-do-ar, a segunda maior patente da Aeronáutica. Como é possível ver, a lista parece respeitar a cadeia de comando nas Forças Armadas, com uma maioria de oficiais superiores entre os primeiros lugares.
Também é possível separar os dados por Unidade Orçamentária (UO) que emitiu a Ordem de Pagamento. A UO é a menor classificação institucional dentro do orçamento público. Todas têm dotação orçamentária própria e específica. O primeiro lugar é do Fundo Aeronáutico, com R$ 189,2 milhões. O gráfico a seguir traz a lista completa.
“Quando o militar passa para a reserva, existem restrições, mas menores do que quando ele está na ativa. Ele pode aparecer como administrador da empresa, mas não pode, em tese, fazer uso das facilidades que o fato de ter sido militar traz para contratar com Exército, Aeronáutica ou Marinha”, explica o advogado especialista em direito constitucional Acácio Miranda.
Isso porque, prossegue o profissional, “quando há uso do cargo para obter privilégios seria minimamente improbidade administrativa”. Miranda aponta ainda que “a lei de licitações e a lógica da concorrência no poder público proporcionam igualdade de oportunidades”.
“A partir do momento que o militar tem acesso a pessoas que trabalhavam com ele, que inclusive eram hierarquicamente inferiores, a gente pode, a depender da análise das circunstâncias, entender que há tráfico de influência”, prosseguiu.
Para chegar à conclusão de que houve crime na contratação, contudo, a análise deve ser feita caso a caso. “É uma linha tênue. A gente sabe que existe uma facilidade decorrente, mas, sem que exista lei que proíba efetivamente, a gente fica nos campos das ideias”, assinalou.
METRÓPOLES/montedo.com

14 respostas

  1. Se houve licitação, se a empresa ganhou a licitação,se está tudo dentro da lei, qual o problema? Se o médico das FFAA atende sua mãe pelo plano de saúde a qual o médico é vinculado é crime? Se o dentista faz no consultório dele procedimentos estéticos não previstos nas normas e vc paga é desvio de função? Se um militar da PM na reserva é contratado para acompanhar pela empresa a revisâo de viaturas militares compradas em lucitação não é uma forma de dar uma dinâmica melhor ao processo? Se o instrutor de tiro de uma empresa de segurança foi militar do exército da linha de tiro por 20 anos não é querer excelência nas instruções? A Bíblia , nem a ética não condenam ninguém melhorar de vida honestamente. Estão querendo jogar as FFAA no mesmo pirão dos processos licitatórios que explodem em corrupção que viamos nas Tvs como os equipamentos para o enfrentamento da Covid em alguns estados: compraram por 3vezes o valor, não receberam nem 20% e a firma parece que vendia bebida . Orando pelo Brasil e se errou no seio das FFAA, justiça militar neles….

    1. VERBA PARA DEFESA EM 2021 VIABILIZA DISSUASÃO EXTRARREGIONAL
      Os 672 milhões de reais, desbloqueados para a defesa neste ano, podem viabilizar um progresso de significado vital para o alcance do tão almejado “estágio de dissuasão extrarregional”. Considerando a premissa de as baterias já estarem armadas com os vdr 1500/2500 km, sem limite de carga, estes que já deveriam ter sido encomendados na “AVIBRÁS”, o cálculo, no seguimento, permite visualizar uma projeção aproximada do dispêndio. com base nos seguintes dados:
      – preço unitário da VPTF ASTROS II a R$ 3 999 996,00, aproximadamente R$ 4 000 000, 00;
      – bateria ASTROS II a “15” viaturas plataforma/VPTF, de custo em torno de ‘!5″ x r$ 4 000 000, 00 = R$ 60 000 000,00;
      – custo de “10” baterias a R$ 60 000 000,00 x 10 = R$ $600 000 000,00, sobrando r$ 72 000 000,00;
      Isto posto, vamos raciocinar apenas com a dezena calculada ao custo de r$ 600 000 000,00 e priorizar “10’ (do total de “15” “previstas em estudo anterior para uma situação ideal). Salvo outro juízo, no semiarco da grande fronteira setentrional, é de se acreditar que devam ser contempladas:
      – a primeira bateria de TABATINGA/AM, distante 557 km da segunda de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM em linha reta;
      – a segunda de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, distante 784 km da terceira de BOA VISTA/RR em linha reta;
      – a terceira bateria de BOA VISTA/RR, distante 1112 km da quarta de MACAPÁ/AP em linha reta;
      – a quarta bateria de MACAPÁ/AP, distante 330 km da quinta de BELÉM/PA em linha reta;
      Agora vamos priorizar, ao longo do litoral/costa, as cinco baterias restantes que ainda podem ser cobertas pelo numerário restante de R$ 300 milhões (sem desconsiderar a necessidade das “5” derradeiras, a providenciar na próxima disponibilização orçamentária). Estas seriam:
      – uma sexta bateria, em SÃO LUÍS/MA, distante 483 km da quinta de BELÉM/PA em linha reta, e distante 1072 km da sétima bateria de NATAL/RN em linha reta;
      – uma oitava bateria, em SALVADOR//BA, distante 876 km da sétima de NATAL/RN em linha reta, e distante 1474 km da nona bateria de SANTOS/SP em linha reta;
      – uma décima bateria, em RIO GRANDE/RS, distante 1061 km da nona de SANTOS/SP em linha reta.
      Para que se tenha uma ideia do sistema defensivo completo, os setores estão especificados na sequência, com: as baterias numeradas de “1 a 5” em face à grande fronteira setentrional; as baterias pioneiras ao longo do litoral/costa numeradas de “6 a 10”: as baterias que completariam com argamassa solida um sistema nacional de foguetes e mísseis numeradas de “11 a 15”. Essas subunidades seriam aquarteladas em organizações militares” já existentes nas respectivas localidades e constituiriam embriões de futuros grupos.
      PRIMEIRO SETOR: TABATINGA/AM – SÃO GABRIEL CACHOEIRA/AM, confrontando com prioridade o arco noroeste amazônico, bate a AméricaCentral
      -Distância em linha reta: 557 km; extremos: a bateria/1 de TABATINGA e a bateria/2 em SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA; recobrimento do setor pelas baterias: total
      SEGUNDO SETOR: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM – BOA VISTA/RR, confrontando com prioridade o arco norte amazônico, bate também o Mar do Caribe
      Distância em linha reta: 784 km; extremos: a bateria/2 de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA e a bateia/3 em BOA VISTA; recobrimento do setor pelas baterias: total
      TERCEIRO SETOR: BOA VISTA/RR – MACAPÁ/AP, complementando o arco norte amazônico, bate também a foz do Rio AMAZONAS e o Mar do CARIBE
      – Distância em linha reta: 1112 km; extremos: a bateria/3 de BOA VISTA e a bateria/4 em MACAPÁ; recobrimento do setor pelas baterias: total
      QUARTO SETOR: BOA MACAPÁ/AP – BELÉM/PA, complementando o arco norte amazônico, bate para além da foz do Rio Amazonas e o Mar do Caribe
      – Distância em linha reta: 330 km; extremos: a bateria/4 de MACAPÁ e a bateria/5 em BELÉM; recobrimento do setor pelas baterias: total
      QUINTO SETOR: BELÉM/PA- SÃO LUÍS/MA, confrontando para além da foz do Rio Amazonas, bate o acesso ao Atlântico Sul pelo Mar do Caribe
      – Distância em linha reta: 483 km; extremos: a bateria/5 de BELÉM e a bateria/6 em SÃO LUÍS; recobrimento do setor pelas baterias: total
      SEXTO SETOR: SÃO LUÍS/MA – FORTALEZA/CE, bate toda a extensão do acesso ao Atlântico Sul e o além mar do saliente nordestino
      – Distância em linha reta: 651 km; extremos: a bateria de SÃO LUÍS e a outra em FORTALEZA; recobrimento do setor pelas baterias: total
      SÉTIMO SETOR: FORTALEZA/CE – NATAL/RN, bate com prioridade toda a extensão do além mar ao saliente nordestino
      – Distância em linha reta: 436 km; extremos: a bateria de FORTALEZA e a outra bateria em NATAL; recobrimento do setor pelas baterias: total
      OITAVO SETOR: NATAL/RN- ARACAJÚ/SE, bate com prioridade toda a extensão do além mar do saliente nordestino
      – Distância em linha reta: 605 km; extremos: a bateria de NATAL e a outra bateria em ARACAJÚ; recobrimento do setor pelas baterias: total
      NONO SETOR: ARACAJÚ/SE-SALVADOR/BA, bate o além mar do saliente nordestino e os contrafortes da bacia do pré sal
      – Distância em linha reta: 278 km; extremos: a bateria de ARACAJÚ e a outra bateria em SALVADOR; recobrimento do setor pelas baterias: total
      DÉCIMO SETOR: SALVADOR/BA – VITÓRIA/ES, confrontando com prioridade a bacia do pré sal
      – Distância em linha reta: 839 km; extremos: a bateria de SALVADOR e a outra bateria em VITÓRIA; recobrimento do setor pelas baterias: total
      DÉCIMO PRIMEIRO SETOR: VITÓRIA/ES – RIO DE JANEIRO/RJ, confrontando com prioridade a bacia do pré sal
      – Distância em linha reta: 416 km; extremos: a bateria de SALVADOR e a outra em VITÓRIA; recobrimento do setor pelas baterias: total
      DÉCIMO SEGUNDO SETOR: RIO DE JANEIRO/RJ- SANTOS/SP, confrontando com prioridade a bacia do pré sal
      – Distância em linha reta: 340 km; extremos: a bateria do RIO DE JANEIRO e a outra bateria em SANTOS; recobrimento do setor pelas baterias: total
      DÉCIMO TERCEIRO SETOR: SANTOS/SP – FLORIANÓPOLIS/SC, confrontando com prioridade o litoral/costa sul
      – Distância em linha reta: 461 km; extremos: a bateria em SANTOS e outra bateria em FLORIANÓPOLIS; recobrimento do setor pelas baterias: total
      DÉCIMO QUARTO SETOR: FLORIANÓPOLIS/SC – RIO GRANDE/RS, confrontando o litoral/costa sul
      – Distância em linha reta: 601 km; extremos: a bateria em FLORIANÓPOLIS e a outra bateria em RIO GRANDE recobrimento do setor pelas baterias: total
      Paulo Ricardo da Rocha Paiva
      Coronel de infantaria e Estado-Maior

  2. Existe uma “empresa” que domina a venda de várias tecnologias dentro da área do controle de tráfego aéreo. Essa empresa é desse T Brigadeiro.

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