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O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 4.975/21, que define novas regras para aposentados civis ou militares reformados que ocupam cargos ou funções de confiança. Na prática, analisam servidores, o documento “libera os aposentados” da obrigação se submeter ao teto de R$ 39,2 mil mensais e beneficia o próprio presidente da República.
Pela regra vigente até uma semana atrás, o general Ramos recebia R$ 6 mil como ministro e R$ 33 mil como general. Outros R$ 27 mil do salário de ministro-chefe da Casa Civil eram retirados pelo chamado abate-teto, a regra que proibia funcionários públicos de ganhar acima do que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O general Braga Netto (Defesa), que também era atingido pela medida, terá um aumento de R$ 22 mil. Mourão vai ganhar mais R$ 24 mil. Bolsonaro tinha R$ 2 mil cortados pelo teto, pois sua aposentadoria era menor do que a dos generais por ter ido à reserva como capitão.
A portaria do ministério permite o teto duplo; aplica-se a cada um dos salários, separadamente, a regra do teto em vez de se fazer a soma. A medida forrou os bolsos dos generais da Esplanada, garantindo-lhes mais de R$ 20 mil ao mês. Vai custar R$ 66 milhões ao ano.
Pelo Twitter, o general Santos Cruz manifestou sua indignação com a medida:

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