Bolsonaro abre caminho para reajuste de servidor em ano eleitoral

Pela primeira vez na gestão do presidente, projeto que define bases do orçamento autoriza concessão de aumento ao funcionalismo

Pela primeira vez no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022, ano de eleições presidenciais.
Desde o início do mandato de Bolsonaro, sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), os aumentos para servidores foram travados. A única exceção aberta pelo governo foi o aumento concedido a militares, que seguiram com o direito ao benefício.
No entanto, ao formular o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo mudou a direção e incluiu um dispositivo que autoriza a revisão geral das remunerações dos servidores.
O mecanismo está previsto na Constituição, que afirma que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que essa medida não é obrigatória, sob o argumento de que é necessário compatibilizar a revisão das remunerações com as restrições orçamentárias do governo.
A decisão da Corte ainda concluiu que o termo “revisão” não tem significado claro e, portanto, não pode impor ao governante que os reajustes sejam concedidos.
Na justificativa da proposta orçamentária de 2022, o Ministério da Economia afirma que a previsão incluída na lei, por si só, não garante que aumentos serão concedidos. Ressalta ainda que a decisão dependerá de previsão orçamentária e respeito ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
“Em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro”, disse a pasta no documento.
O projeto, embora assinado por Guedes, contraria o discurso do ministro da Economia. Para ele, depois de cortar gastos com Previdência e juros da dívida pública, o principal alvo do governo deveria ser uma redução das despesas com a folha salarial.
Desde 2019, o governo vinha fazendo, sob comando de Guedes, uma espécie de reforma administrativa silenciosa, enxugando a estrutura do funcionalismo.
Com exceção dos militares, que tiveram aumento autorizado no primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma liberação de reajuste nos três anos. Primeiro, o congelamento foi informal, por decisão do governo.
Depois, em 2020, ao negociar um pacote de socorro a estados e municípios na pandemia, Guedes conseguiu incluir na lei um dispositivo que congelou oficialmente as remunerações de servidores até 31 de dezembro deste ano. Não há trava formal para 2022.
Além de segurar salários, o enxugamento da máquina pública foi impulsionado por meio da não reposição de vagas. O último dado disponibilizado pelo governo, do ano passado, mostra que para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo vinha recolocando apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.
Em 2020, o governo federal destinou R$ 321 bilhões para bancar a folha de pessoal e encargos sociais. O valor nominal ficou R$ 8 bilhões acima do ano anterior, mas, quando se observa a variação descontada a inflação, houve uma queda real de 0,6%.
No ano passado, Guedes ainda apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa, que é tratada como prioritária pelo governo. A medida tem o objetivo de reestruturar carreiras, limitar a estabilidade, aprimorar progressões e reduzir os salários de entrada dos servidores.
Para o ano de eleição, para a qual Bolsonaro pretende se candidatar à reeleição, a LDO de seu governo trouxe medidas que abrem margem para a execução de ações que geram apelo político.
Além da permissão de reajuste que poderá alcançar os quase 600 mil servidores federais, o governo incluiu na lei orçamentária uma autorização para que obras públicas sejam executadas no ano que vem mesmo em caso de atraso na aprovação do Orçamento.
O texto da LDO prevê novas autorizações de despesas durante esse período em que o Orçamento não estiver aprovado. Ficam liberados os gastos integrais de investimentos de estatais e de recuperação de rodovias. É autorizada ainda a execução de 1/24 do valor das despesas de capital, como compra de máquinas, realização de obras e aquisição de imóveis.
Os gastos com obras públicas são uma demanda de parlamentares e de membros da ala política do governo. Além da defesa de que a recuperação econômica após pandemia precisa ser impulsionada por esses investimentos, políticos também buscam recursos para projetos que serão usados como vitrine eleitoral no ano que vem.
​Além disso, por conta de um impulso na inflação deste ano, o governo ganhará R$ 106 bilhões de espaço no teto de gastos em 2022. Isso dará uma folga para que despesas públicas sejam ampliadas.
Folha/montedo.com

48 respostas

  1. Deveriam divulgar quais militares receberam aumento no governo Bolsonaro que foi citado na reportagem. Pois sou militar e só recebi descontos.

      1. A vida nunca foi tão cara quanto hoje. O bonzo foi eleito pra rebentar com os brasileiros. O lula roubou sim. Mas a vida era mais barata. Em 22. Tem que tirar a pontapé este lobo com pele de cordeiro

    1. Quando se fala de salários, está se falando de salário bruto. Todos tiveram aumento de desconto com a Reforma da Previdência, e os civis (sei pq irmão meu é servidor) tiveram aumentos de descontos ainda maiores, sem qq compensação, ou seja, o salário líquido diminuiu.

  2. tamanha mentira, desprezo esta reportagem pois quem teve aumento pelo contrario soldados e cabos e sargentos tiveram aumento de previdência, aumento de tempo de serviço e aumento de inflação.. esta pl 13954 do mau feita por Generais. para se ter uma ideia um QESA cabo dom 20 anos de serviço recebe menos que um soldado da PM , recebe menos que um motorista do UBER, recebe menos que um Guarda Municipal e vem falar que tivemos aumento.. conta outra so Generais tiveram

  3. Penso que estava engatilhado um reajuste para o ano que vem… Ano eleitoral… Lei de Reestruturação da Carreira não é aumento…

    Com a economia aos frangalhos e a provável responsabilização de Pazuello e Bolsonaro na CPI da Pandemia, creio que a melhor saída seria a mais rápida posse de Mourão, através de um processo de Impeachment.

    Quanto mais tempo Bolsonaro sangrar no Poder, melhor para a oposição, chegará mais enfraquecido e com sua popularidade muito baixa em novembro de 2022.

    Mourão assumindo logo a governabilidade voltaria a um padrão mais apropriado e aceitável, dando-lhe tempo para fazer um governo mais civilizado e eficiente aos olhos dos brasileiros.

    Acredito que o STF e congresso Nacional dariam um tempo ao novo presidente a fim de o país ter uma pacificação para voltar fazer a economia crescer, mesmo que lentamente, haveria uma trégua sem Bolsonaro na presidência.

    Na política tudo é possível, a “arte” de fazer o impossível acontecer, quem sabe o general pacifica o País e inicia uma política antagonista ao ‘bolsonarismo’, angariando assim, apoio da população, daqueles eleitores do “nem…, nem…” (nem Bolsonaro, nem o ex-presidiário).

    Porque do jeito que está acredito que Bolsonaro tentará um Autogolpe levando o País a um caos institucional, a sociedade de hoje jamais aceitaria tal insanidade antidemocrática.

    Sujeitaria juízes, desembargadores e ministros à sua soberania totalitária?

    Convenceria empresários, banqueiros, comerciantes e profissionais liberais de sua divindade autocrata?

    Convenceria países com os quais nos relacionamos e que dependemos financeiramente, como China, Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido iriam aderir felizes, ao golpe?

    Mercosul, União Européia, Nafta, OEA, ONU, G7, G20, FAO, UNESCO, OCDE, OMS, OMC, OTAN, FMI, Banco Mundial, organismos internacionais aceitariam, de bom grado, um integrante golpista?

    Não! Bolsonaro não convenceria ninguém desta aventura de ruptura democrática.

    Hoje ele tem apenas o apoio desta insanidade de seus 15% de seguidores.

    Quem sabe o hoje vice-presidente não seria a esperada ‘terceira via’ para enfrentar o ex-presidiário no segundo turno de 2022.

    A PF investiga Jair Renan, filho “04” de Bolsonaro por suspeitas de crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

    Pergunto que gente é essa que todos da família são suspeitos e investigados pela Justiça, incluindo obviamente a primeira-dama por suspeitos cheques depositados em sua conta corrente.

    Estamos fadados a sermos governados por quadrilhas. Senhores, hora de dar um passo atrás e após o Impeachment termos a possibilidade de darmos dois passos à frente.

    Bom domingo a todos.

    1. Você esqueceu que se falar alguma coisa contra o presidente, você é alçado à categoria de comunista, esquerdopata … Nas cabeças pouco desenvolvidas, que só querem saber de aumento, existe esta síndrome binária que impede qualquer forma de raciocínio para além de Lula/Bolsonaro, é uma patologia crônica que não é curável nem com cloroquina …

      1. Anônimo no 17 de abril de 2021 a partir do 16:47

        …”existe esta síndrome binária que impede qualquer forma de raciocínio para além de Lula/Bolsonaro”…

        PERFEITO! Simples assim, mas não deixa de ser chocante.

        Por isso repito, ‘Ignorância, pai e mãe de todos males’.

        Iluminado e moderno pensador, estes petistas de direita estão de longe superando os de petistas esquerda, todo fanático é um cego perdido e desorientado.

        Ave Jair!

  4. deveriam ter vergonha de fazer uma materia dessa onde q militar teve aumento??? quais foram os militares q tiveram aumento???unica coisa q vimos foi aumento de desconto de um governo q dizia q nenhum soldado ficaria para tras e a unica coisa q fez foi trair seus eleitores pra se juntar a generais e agora esta ai foi traido pelo seus generais tambem ,,aqui se faz aqui se paga ,,os unicos q receberam aumento foram esses mesmo generais e a tropa q se fudeu ,,tiraram do cabo soldado sargento tiraram das viuvas das pensionistas reformados pra dar pra generais ,,,cade o auxilio invalidez q o bolsonaro tanto berrava quando era deputado ??cade a tal lei do mau q ele tanto dizia q iria derrubar ,,cade os 28% ??ele ñ fez foi nada ñ cumpriu nadaaaa ficou tudo na promessa mais ai estaaaa as eleições estão chegando e com ela vera as resposta daqueles q ele traiu nas unas quem espera sempre alcança ,,,como disse ele mesmo a verdade voz libertaras pode e se preparando pra deixar o cargo q a verdade apareceu ,,os milhões de cabos soldados familiares pensionistas q ele deixou pra tras espera por 2022

  5. Podem até negar ,mas os militares com a reestruturação tiveram um belo aumento ,como generais ,oficiais superiores e alguns graduados do EB ,para tirar alguma dúvida é só olhar para o contracheque de 2019 e o de 2021 e comparar se não houve alguma alteração ,enquanto que a base como veteranos e pensionistas nem repôs a inflação do período ,sem contar que estão pagando com aumento da alíquotas dos descontos das pensões .

  6. Continuando,
    …”Penso que estava engatilhado um reajuste para o ano que vem… Ano eleitoral… Lei de Reestruturação da Carreira não é aumento”…

    Qualquer outro ministro do Planejamento e Economia do governo eleito em 2022 dirá em 2023 sobre algum reajuste aos militares, ‘Negativo. “As FFAA foram o único segmento do funcionalismo público federal que obteve aumento durante a Pandemia com sua Lei da Reestruturação da Carreira”.

    Por isso digo, o quanto antes Mourão assuma aumenta a possibilidade de a economia votar a crescer, a governabilidade voltar ao patamar de normalidade sem interferências ‘diárias’ do poder judiciário e esquemas espúrios do Centrão.

    E, assim, criando um clima mais favorável de investimentos e credibilidades do exterior.

    E com Bolsonaro e sua prole sob intensas investigações hora por lucros através das ‘rachadinhas’, das Fake News do gabinete do ódio, da omissão e prevaricação no combate a pandemia em Manaus. O ambiente tornear-se-á insustentável, ingovernável, todo a clã Bolsonaro o tempo todo sobre ataques e varias investigações.

    O ministro do Meio Ambiente na alça de mira da Cármem Lúcia, ministro da Justiça investigado pela PGR, …”Cármen Lúcia dá 24 horas para GSI e Abin explicarem supostos relatórios com orientações à defesa de Flávio Bolsonaro” …(ministro do GSI, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem da Abin), e até o filho mais jovem, o “04”, sob investigação da PF, primeira-dama..

    Com o probo, honrado, honesto, reto e de caráter íntegro, o Senador Renan Calheiros na relatoria da CPI do Covidão, as chances de Pazuello e Bolsonaro saírem ilesos é ‘ZERO’.

    Que sejam céleres os processos da CPI e Impeachment e Mourão assuma o mais breve possível.

    Com Bolsonaro sofrendo ataques jurídicos diários, da mídia, de governos e organismos internacionais o tempo todo, nossas chances de um Autogolpe aumentam.

    Com Bolsonaro sofrendo ataques jurídicos, da mídia, de governos e organismos internacionais, o tempo todo, nossas chances de um Autogolpe aumentam.

    Governo Bolsonaro está na UTI, respirando por aparelhos, ou melhor, “entubado” ou “intubado” e a um passo de entrar no táxi do Além.

    Já deu desse devaneio bolsonarista.

    p.s.:
    – ao pessoal do QE e QESA, cada acontecimento diário deste desgoverno vejo mais distante qualquer luz no túnel por parte deste governo.

    – ex-presidiário, Ciro Gomes (o autoritário Bolsonaro da centro/esquerda) Mandetta, Sergio Moro… não vejo em nenhum deles chances de alguma reversão de seu quadro.

    – sou mais Mourão em 2023, vocês dirão, ‘militar’ nunca mais, não confiamos em general.

    – porém, vejo que um próximo “governo civil” vossas chances são menores.

    1. Mourão ‘o’ terceira via em novembro de 2022?
      Nem pensar, sem chances.

      Contra bozo e ex-presidiário não haverá 3, 4, ou quinta via.

  7. 1° de janeiro de 2022 senhores , agora é só fazer as contas….um st com CHQAO tendo uns 30% , mesmo se dividido em três anos vai bruto p 19 mil. Valeu apena votar no Bolsonaro e me dedicar a carreira.

      1. Posso estar errado, mas acho que o companheiro quis dizer o seguinte:

        – que em 1° de janeiro de 2022, caso Bolsonaro concedesse um ‘aumento’ para as FFAA, de ‘mais ou menos’ 30%.
        – ele, Subtenente com CHQAO, o seu bruto chegaria a algo em torno de R$ 19.000,00 reais.

        Prezado Subtenente Anônimo no 17 de abril de 2021 a partir do 13:23.

        Reajuste de 30%, mesmo em três vezes, em janeiro de 22 nem se vivêssemos num mundo sem pandemia.

        Sem aumentar o orçamento das FFAA seria impossível, e elevar 1% do orçamento é missão impossível.

        Agora, caso por volta do mês de julho de 2022 o ex-presidiário esteja com 50% das intenções de voto, Bolsonaro com 20% e o restantes dos candidatos com os percentuais que sobram.

        Não duvido nada ele dar uma canetada, mesmo fora do orçamento previsto de 2022.

        1. Opa!!!
          …”o ex-presidiário esteja com 50% das intenções de voto, Bolsonaro com 20%”…
          Caso este cenário sombrio se vislumbre.
          Jair Messias concederia não 30%, sim uns 130%.
          Então “vamu” torcer pra essas demoníacas intenções de voto se concretizarem.
          Faço qualquer negócio por qualquer ‘aumentozinho’, seja ele “ex-bandido”, ex-penitenciário, “ex-o-que-seja”… quero é me “se dar bem”.
          Depois da concessão do meu reajuste ‘felpudo’ voto no Jair, agora se não sair ‘nadinha’, hummmmmmmm!

      2. Se você é Cap sem CHAQO é perdeu os 73% é possível sim que o SO esteja com o bruto maior que o seu, ou seja; as contas batem sim, é só saber fazer com todos os índices da nova LRM…

    1. bruto p 19 mil. Valeu a pena votar no Bolsonaro e me dedicar a carreira.
      KKKKKKKKKKKKKKKKK
      Melhor comentário de todos os tempos.
      …”e me dedicar a carreira”… Rsssssssssssssssss

  8. A capacidade do Messias em ressuscitar a Fênix ‘petralha’ e trazer de volta aos holofotes criminoso como Renan Calheiros que terá a missão de ser o relator da CPI da Pandemia é realmente milagrosa.

    Pensar que estava incorreta sua afirmação quando questionado por repórter pelo recorde de mortes pela Covid 19 naquela oportunidade:

    “‘E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?
    “Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao seu nome, Jair Messias Bolsonaro’.

    Nem o ‘petralha’ mais otimista imaginaria um cenário tão catastrófico como este num governo com apenas pouco mais de dois anos (não precisa de oposição).

    1. As quadrilhas estão alvoroçadas com as privatizações , a água jorrando no Nordeste, rodovias sendo recuperadas e outras sendo construídas, pontes, ferrovias, etc. Queria muito saber o que foi que vc perdeu ou está querendo ganhar. Só no Nordeste fecharam mais de 600 empresas fornecedoras de água com carros pipas que mantinham a escravidão. Só sabotando, como já fizeram 2 vezes,

    2. Bolsonaro existe graças à “ameaça comunista” que ele ressuscitou e será ele o maior responsável pelo retorno da esquerda, junto com o ostracismo dos militares.

        1. Reza a lenda que foi por militares das FFAA em Niterói-RJ nos anos 20′.

          Fundado em 25 de março de 1922, sob a sigla PCB – Partido Comunista do Brasil, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 1922 sendo Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista.

          Na ‘wiki’ em 1958 como uma dissidência alinhada ao stalinismo dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

          …”a Revolução Russa de 1917 despertou o interesse dos anarquistas pelas ideias de Karl Marx e Friedrich Engels. Assim, em 1918, antigos militantes anarquistas simpatizantes do comunismo fundaram no Rio Grande do Sul a Liga Comunista de Livramento, na atual Santana do Livramento, e, no ano seguinte, o barbeiro libanês Abílio de Nequete fundou a União Maximalista em Porto Alegre”…

          p.s.:
          – antes que comecem os ataques imaginários ao Redator, este comentário é meramente “garimpagem” na Rede sem qualquer critério técnico acadêmico.

          – não há intenção alguma deste “astronauta” de propaganda ou qualquer afirmação da relação embrionária do comunismo nacional e FFAA.

          – todos sabemos que esta ‘coisa’ nunca deu certo em qualquer país.

          – democracia sempre.

          – Santana do Livramento está apenas 166 km Bagé, cidade natal do Redator. Pronto! Já vai começar, Eu não falei que esta website é comun……

          Rsssssssssssssssssssssssssssssss

        2. Em 1919 já existia o Partido Comunista-Anarquista no RJ e em junho de 1919 foi criado o Partido Comunista em SP. Os anarquistas e comunistas se separaram, depois do fuzilamento de anarquistas na URSS e em 1922, após um congresso em Niterói, com o fim de participarem do IV Congresso da Internacional Comunista em Moscou. O fato sequer foi motivo de atenção e existiam somente 73 filiados espalhados pelo Brasil. Luiz Carlos Prestes se filiou ao PCB somente em 1931. O que se vivia no período era uma intensa anarquia, em que o presidente governava sob estado de sítio, ocorria o centenário da Independência e as revoltas tenentistas, que aproximavam os revoltosos da esquerda. No entanto muitos viram na Revolução de 1930 a possibilidade de modernizar o País e parte, como Prestes, participou da Intentona de 1935.

  9. A lei 13.954 foi feita para reestruturar a carreira dos militares da União. Carreira militar, por definição, diz respeito somente aos militares concursados e formados em estabelecimentos de ensino – EsPCEx, ESA, EsLog, EsFCEx, EsSEx e IME.

    1. Não Senhor!

      Também atingiu, no que se refere, principalmente, em descontos nos proventos, dos militares R2, temporários, estão pagando tributos em contracheques que não eram descontados anteriormente.

      1. Desde 1989, de acordo com a Lei 7.963 /89, os militares temporários passaram a ter direito à compensação pecuniária. Quanto aos militares R 2, são os da reserva não renumerada, não pagam pensão. Antes da antiga LRM era possível descontar até dois postos acima e os militares temporários poderiam continuar pagando a pensão, mesmo sendo R2. Apenas não descontavam os Sd, Cb e Taifeiros com menos de 2 anos de serviço, mas todos eram amparados, poderiam receber, mas não pagavam. Os Of e Sgt Tempor sempre pagaram, conforme a Lei de Pensões. Houve o aumento gradual de 7,5%, que deve chegar a 10,5% do soldo, o que, para compensar, deveria aumentar os soldos na mesma proporção, ou seja até 3%, só que o adicional conta com o mínimo de 5%, 2% além do aumento do desconto para a pensão. Além disso, todos os Sd, Cb e Taifeiros, estabilizados, na passagem para a inatividade, recebem oito vezes o soldo de Suboficial ou Subtenente, o mesmo que um militar que fez concurso, curso de formação em estabelecimento de ensino, aperfeiçoamento, ….

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