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Lúcio Vaz
Com remuneração e indenizações pagas em dólares, adidos militares brasileiros no exterior recebem o equivalente até R$ 370 mil em um mês. A renda mensal fixa chega a R$ 137 mil, incluindo a verba de representação e outras indenizações. Os supersalários não são destinados a generais, mas sim a coronéis e capitães de mar a guerra, que têm salário médio de R$ 22 mil no Brasil. Os auxiliares de adidos, suboficiais e subtenentes, com renda de R$ 12 mil no país, ganham até R$ 55 mil no exterior.
A remuneração básica dos adidos militares é encorpada principalmente com a indenização de representação no exterior (Irex), que pode chegar a R$ 30 mil. É calculada com base no custo de vida de cada país, para compensar despesas próprias da missão, de acordo com “suas responsabilidades e encargos”. Como não há prestação de contas dessas despesas, é como um salário extra. Mas há várias outras indenizações, como auxílio-moradia e auxílio-familiar, além do transporte e mudança – pagos na instalação no cargo e no retorno ao país.
O capitão de mar e guerra Alfred Dombrow, por exemplo, deixou o cargo de adjunto do adido militar nos Estados Unidos e no Canadá em julho deste ano. Um mês antes, recebeu remuneração básica de US$ 8,3 mil, mais US$ 16,3 mil de remunerações eventuais e US$ 5,5 mil de 13º salário. Contou ainda com US$ 36,2 mil de verbas indenizatórias. Um total de US$ 66,3 mil – o equivalente a R$ 368 mil.
Ex-adido naval no Equador, o capitão de mar e guerra Carlos de Andrade Chaib deixou o cargo em junho deste ano. Em maio, recebeu remunerações num total de US$ 39,6 mil e indenizações que somaram US$ 29,9 mil. No total, foram US$ 60,5 mil, ou R$ 336 mil.
O capitão de mar e guerra Mário Soares Lobo Júnior, assumiu o caro de adjunto de adido nos Estados Unidos e no Canadá em julho deste ano. Nesse mês, recebeu US$ 6,2 mil de remuneração básica e US$ 24 mil de indenizações. Recebeu ainda R$ 5,6 mil pagos no Brasil. No total, contou com R$ 173 mil.

As maiores rendas mensais
O coronel do Exército Guilherme Langaro Bernardes é adido militar em Nova Delhi, na Índia. Ele tem remuneração básica de US$ 10,6 mil – o equivalente a R$ 58,9 mil, superior ao teto remuneratório constitucional e quase o dobro do salário do presidente da República. E conta ainda com mais US$ 14 mil em verbas indenizatórias. No total, recebe US$ 24,7 mil, ou R$ 137 mil.
Adido militar no Japão, o capitão de mar e guerra Márcio Costa Lima tem salário ainda maior. A sua remuneração básica é de US$ 11,7 mil – ou R$ 64,8 mil. As suas verbas indenizatórias somam US$ 11,4 mil. No total, ele tem renda de R$ 128 mil. O coronel do Exército André Maciel de Oliveira, adido em Londres, tem renda básica de US$ de 9,6 mil e indenizações de US$ 12,9 mil. No total, recebe o equivalente a R$ 125 mil.
O suboficial da Marinha André Florêncio da Silva, auxiliar de adido naval na Argentina, recebeu o seu primeiro salário em julho. Foram US$ 3,6 mil e R$ 2 mil. Como estava chegando ao posto, contou ainda com indenizações num total de US$ 10 mil. Recebeu um total de R$ 78,7 mil naquele mês.
Auxiliar de adido do Exército em Roma até setembro deste ano, o subtenente Ângelo Fukagawa tinha renda básica de US$ 5,7 mil, como mostra a folha de pagamento de julho deste ano, mais indenizações de US$ 4 mil. Recebia ao todo o equivalente a R$ 54 mil. O 1º sargento Victor de Andrade, auxiliar da Comissão do Exército em Washington, tem remuneração básica de US$ 4 mil mais indenizações de US$ 4,3 mil. São US$ 8,3 mil, ou R$ 46 mil. A reportagem reproduziu os pagamentos feitos na folha de julho, a última disponível.
Alguns militares não são adidos militares, mas ocupam cargos em organizações internacionais. O coronel Marcelo Cavaliere, por exemplo, é assessor do conselheiro militar na Representação do Brasil junto à Conferencia do Desarmamento/ONU, na Suíça. O coronel César de Oliveira Soares foi designado para exercer a função de estagiário, durante o mestrado em Defesa e Segurança Interamericanas; e a função de assessor, após o término do referido mestrado, no Colégio Interamericano de Defesa, em Washington (EUA), no período de julho de 2019 a de julho de 2021. (Veja tabela abaixo com as maiores rendas)

Mordomias até para filhas solteiras
O valor básico da indenização de representação é calculado pela multiplicação do índice de representação, correspondente ao cargo no exterior, pelo fator de conversão da sede. No caso de coronéis e capitães de mar e guerra (oficiais superiores), chega a R$ 30 mil em países como Japão e Suíça, ou metade disso em países sul-americanos, na Índia e na África do Sul, como exemplo. Metade desse valor é pago a suboficiais, subtenentes e sargentos.
O auxílio-familiar atende à manutenção e às despesas de educação e assistência a seus dependentes no exterior. É calculado com base na Irex à razão de 10% para a esposa e 5% para cada dependente, incluindo filho menor, filha solteira e mãe viúva, ambas sem remuneração, enteados, adotivos, tutelados e curatelados. O auxílio-moradia é pago para custeio de locação de residência, desde que não exista imóvel funcional disponível na sede no exterior, na forma de ressarcimento por despesa comprovada pelo servidor.
A ajuda de custo de exterior é paga adiantadamente ao servidor para custeio das despesas de viagem, de mudança e da nova instalação, no valor de duas vezes a retribuição básica e duas vezes o auxílio-familiar, mais uma indenização de representação no exterior. Oficiais superiores têm direito a 18 metros cúbicos ou 3,6 toneladas de bagagem. No caso dos suboficiais, são 14 metros cúbicos ou 2,8 toneladas. Todos têm direito ao transporte marítimo ou terrestre de um automóvel de sua propriedade.
O transporte compreende a passagem e translação da bagagem do servidor e seus dependentes. O transporte é assegurado ainda, anualmente, no período mais longo de férias escolares, com passagens aéreas que “possibilitem aos dependentes reunirem-se à família na sede no exterior onde o servidor se encontrar ”.
Tem ainda as diárias no exterior. Vão de R$ 944 na maioria dos países africanos, asiáticos e sul-americanos, até R$ 1.944 para suboficiais e subtenentes, nos países mais ricos, como Japão, Suíça, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Suécia, Bélgica. No caso dos oficiais superiores, variam de R$ 1.055 a R$ 2.166. Todos os valores das indenizações foram calculados pelo blog com base nos anexos do Decreto 71.733/73.

Ministérios não dão explicações sobre supersalários
O blog questionou o Ministério da Defesa e o Comando da Marinha sobre os elevados gastos com verbas indenizatórias de adidos que deixaram ou assumiram o cargo neste ano. Perguntou quais despesas foram incluídas nas indenizações que chegaram a US$ 30 mil e US$ 36 mil. Também perguntou quais são as “outras remunerações eventuais” pagas a Alfred Dombrow e Carlos Chaib. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Em reportagem do blog sobre as indenizações pagas a servidores civil e militares no exterior, a Associação dos Diplomatas Brasileiros, explicou qual a função da verba de representação: “Irex é indenização. Não há contas a prestar, deve ser interpretada como parte do salário. Educação dos filhos entra nessas despesas, o aluguel não coberto pela RF, comida, despesas médicas, por exemplo”. Argumentou ainda que almoços e jantares de trabalho “são parte fundamental da articulação com outros representantes de Estado, assim como também se pratica na iniciativa privada”.
O blog solicitou detalhes sobre gastos feitos com a representação no exterior (Irex) e outras indenizações. A assessoria da associação informou, como exemplo, que o serviço de garçom fica de 200 a 250 euros – de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Uma consulta médica custa a partir de 300 euros – quase R$ 2 mil. Despesas com eletricidade chegam a R$ 1,5 mil. “Há países onde se exige pagamento adiantado de educação e aluguel”, diz nota da assessoria.

As maiores rendas dos adidos militares

adido militar cidade/país renda R$ mil
GUILHERME LANGARO BERNARDES Nova Delhi (Índia) 137
MARCIO COSTA LIMA Japão 128
ANDRE LUIS MACIEL DE OLIVEIRA (*) Londres 123
DURVAL DURAES NETO (**) Pequim 121
SANDRO ROGERIO DELMONICO Paris 115
WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR Seul 114
EVANDRO ITAMAR LUPCHINSKI (***) Madri 113
MARCELO CAVALIERE Suíça – Conf. Desarmamento da ONU 113
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO Israel 111
MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO Washington 106
FRANCISCO DAMASCENO FILHO Teerã (Irã) 104
MARCELO AMBROSIO Georgetown (Guiana) 104
CESAR DE OLIVEIRA SOARES EUA – Colégio Interamericano de Defesa 103
HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Colômbia 99
DALMIR MADALENA JUNIOR Alemanha 95
(*) Exonerado em 20 de julho de 2020
(**) Exonerado em 31 de julho de 2020
(**) Exonerado em 6 de outubro de 2020

GAZETA DO POVO/montedo.com

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