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Conforme as investigações do Ministério Público de Roraima, o prejuízo aos consumidores totalizou quase R$ 2 milhões. As fraudes iniciaram em 2017.

G1 RR — Boa Vista
A Justiça de Roraima condenou a empresa RWA Imóveis a pagar quase R$ 3 milhões em indenizações por venda fraudulenta de imóveis. A companhia pertence ao sargento da Aeronáutica, W. L. J., e ao sócio dele, T. S. S.
Procurado, o advogado que atuava no processo informou que deixou o caso. O G1 tenta contato com a nova defesa dos acusados.
De acordo com o Ministério Público do estado (MPRR), as investigações constataram que os envolvidos promoveram práticas fraudulentas contra diversos consumidores, oferecendo serviços de construção civil na capital. A sentença foi proferida na última sexta-feira (2).
Consta na ação civil pública, protocolada em fevereiro de 2018 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor que, as fraudes iniciaram no primeiro semestre de 2017. Segundo as investigações, o prejuízo aos consumidores totalizou quase R$ 2 milhões.
“Em um [dos casos], um casal contratou a RWA Imóveis para construção de um imóvel e a devida regularização, no valor de R$ 150 mil reais. No entanto, constataram que os envolvidos não pagaram o IPTU, não deram entrada no alvará e nem tomaram qualquer providência para o início das obras”, exemplificou o promotor de Justiça, Adriano Ávila, que atua no caso.
As investigações apontaram que, entre as vítimas do sargento, havia políticos, servidores federais e até um juiz.
Os envolvidos devem pagar R$ 1,9 milhão em indenizações por danos materiais aos consumidores lesados e ainda R$ 1 milhão por dano moral coletivo, que será depositado no Fundo de Defesa do Consumidor.
Os envolvidos também são investigados pelo MP por estelionato e associação criminosa. No total, 26 inquéritos estão sob análise da Promotoria de Defesa do Consumidor. Destes, quatro já foram levados à Justiça.
G1/montedo.com

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