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Segundo Michelle Bachelet, ataques contra ativistas e jornalistas em solo brasileiro também preocupam; Bolsonaro abrirá debate da Assembleia Geral na semana que vem

RIO — A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, alertou nesta segunda-feira para o crescente envolvimento militar nos assuntos públicos e na aplicação da lei no Brasil. Às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura do debate na Assembleia Geral da ONU, a ex-presidente chilena (2006-2010 e 2014-2018) denunciou também ataques contra ativistas e jornalistas no país.
— No Brasil, assim como no México, em El Salvador e em outros lugares, estamos vendo um aumento do envolvimento militar nos assuntos públicos e na implementação da lei. Por mais que reconheça o desafiador contexto de segurança, qualquer uso das Forças Armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com fiscalização efetiva — afirmou.
O governo brasileiro tem hoje oito ministros militares ou com formação militar. Além disso, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, cerca de 2,8 mil cargos comissionados do governo federal estão ocupados por militares ou policiais militares, que vão desde a secretaria-executiva do Ministério da Saúde à presidência do ICMBio.
Em seu discurso de abertura da sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Bachelet fez ainda um apelo para que as autoridades “adotem medidas contundentes para garantir que toda a tomada de decisões seja baseada nas contribuições e nas necessidades de todo o povo brasileiro”, e denunciou os ataques contra jornalistas e ativistas:
— No Brasil, estamos recebendo relatos de violência rural e despejos de comunidades sem terra, além de ataques contra defensores dos direitos humanos e jornalistas, com o assassinato de ao menos 10 defensores dos direitos humanos confirmados neste ano — disse a alta comissária, que também destacou a gravidade desta situação no cenário latino-americano. — A contínua erosão de organismos independentes para a consulta e a participação comunitária também é preocupante.
Ela se refere a um decreto presidencial de abril de 2019, em que Bolsonaro determinou mudanças e até mesmo a extinção de órgãos colegiados (conselhos; comitês; comissões; grupos; juntas; equipes; mesas; fóruns; salas; e qualquer outra denominação) criados antes de sua gestão deveriam ser extintos. A medida, na ocasião, foi vista como algo que limitava a participação civil no debate público.
Pelas regras do Conselho, o governo brasileiro terá entre hoje e amanhã para apresentar uma resposta. No próximo dia 22, Bolsonaro abrirá o debate na Assembleia Geral da ONU, função que historicamente cabe ao Brasil. Em razão da pandemia de Covid-19, os líderes mundiais gravarão vídeos para o evento, em vez de se reunirem na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Há pouco mais de um ano, Bolsonaro gerou um mal-estar diplomático ao atacar a alta comissária, que horas antes havia denunciado um “encolhimento do espaço democrático no Brasil”. Ele também destratou o pai de Bachelet, um oficial legalista que se opôs ao golpe de 1973 que derrubou o presidente socialista Salvador Allende. O general de brigada da Força Aérea chilena Alberto Bachelet Martínez foi preso e torturado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e morreu de infarto na Prisão Pública de Santiago, aos 50 anos, em 1974. Em 2014, dois ex-militares foram condenados por sua tortura e morte.
O Globo/montedo.com

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