PND e END respondem aos novos desafios de um mundo em rápida transformação…?
Rubens Barbosa*, O Estado de S.Paulo
Depois de pouco mais de 30 anos, o mundo volta à era de competição entre superpotências, com o declínio da dominação dos EUA e o crescimento tecnológico, comercial e militar da China. Como evitar que a crise entre os EUA e a China seja transplantada para a América do Sul e interfira no interesse nacional? Como o Brasil deveria tomar posição, em termos de defesa, em seu entorno geográfico e área de influência? Qual seria o papel do Brasil como uma das dez maiores economias do mundo, a quinta em território e a sexta em população? Como enfrentar o déficit de inovação tecnológica em face da rápida obsolescência dos equipamentos militares e dos projetos especiais das três Forças?
Os documentos Política (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END) procuram responder aos desafios percebidos pelo atual governo e mostrar, em linhas gerais, o planejamento das prioridades para a defesa do País. Voltados prioritariamente para ameaças externas, eles estabelecem objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do poder nacional.
Os objetivos gerais mencionados na PND são: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; assegurar a capacidade de defesa para o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas; promover a autonomia tecnológica e produtiva na área de defesa; preservar a coesão e a unidade nacionais; salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais situados no exterior; ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa nacional; contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; incrementar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais.
A END, por sua vez, orienta os segmentos do Estado brasileiro quanto às estratégias e medidas que devem ser implementadas para que esses objetivos sejam alcançados. Trata das bases sobre as quais deve estar estruturada a defesa do País, assim como indica as articulações que deverão ser conduzidas, no âmbito de todas as instâncias dos três Poderes, e da interação dos diversos escalões condutores dessas ações com os segmentos não governamentais.
Os documentos apresentados ao Congresso Nacional para exame e deliberação respondem aos novos desafios de um mundo em rápida transformação e à perda de protagonismo no entorno estratégico? É importante ressaltar, de inicio, a dificuldade de examinar essa matéria, pela falta de uma cultura de defesa e pelo fato de os objetivos nacionais carecerem de uma grande estratégia, com visão de médio e longo prazos. Além disso, em tempos de paz, sem ameaça de conflito plausível e iminente, qual deveria ser a atividade principal da Defesa: preparação para operação de combate ou melhoria da logística de defesa para aumentar sua capacidade de dissuasão?
A área de influência do Brasil, como definido na PND, abrange América do Sul, Antártida e Oceano Atlântico até a costa ocidental da África. A referência à integração regional amplia o entorno por incluir a América Central e a América do Norte. Não há referência nos documentos às consequências para o Brasil do fim do Conselho de Defesa, com o desaparecimento da Unasul, nem ao status de aliado estratégico dos EUA extra-Otan, tendo em mente as restrições do Brasil à nova doutrina dessa organização, que ampliou sua atuação para o Atlântico Sul. Nem aos objetivos da designação de oficial-general para o Comando do Sul, com sede em Miami.
As rápidas transformações tecnológicas exigem um esforço para estimular a Base Industrial de Defesa a pesquisar para complementar as aquisições externas. As três áreas ressaltadas na END (cibernética, energia nuclear e espaço) deveriam merecer estímulos, como ocorre nos EUA e na Otan, para que a produção nacional supere as vulnerabilidades cada vez maiores de nossos materiais bélicos e responda aos novos desafios de inteligência artificial. A política de defesa deve nortear a política militar. As políticas de defesa e militar deveriam enquadrar-se dentro de uma política mais ampla: a política externa, que define o lugar do Brasil no mundo.
O documento menciona diversas vezes a criação de uma carreira civil, como a de analista, por exemplo, no Ministério da Defesa, mas até agora não se levou adiante essa política, que iria arejar a discussão hoje restrita ao meio militar das três Forças. Nessa mesma linha, a criação de um Centro de Defesa e Segurança, iniciativa do então ministro Raul Jungmann, anunciada recentemente, deverá trazer contribuição importante para o debate sobre os temas de defesa e de segurança nacional.
Por sua importância, a PND e a END deveriam ser elaboradas por um conselho de alto nível integrado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e por representantes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Itamaraty. O resultado deveria ser amplamente debatido pelo Congresso Nacional – ao contrário do que vem ocorrendo desde 1996, quando foram apresentados pela primeira vez – e por think tanks da sociedade civil que examinassem as prioridades para a defesa e os meios para alcançá-las.
*PRESIDENTE DO IRICE
ESTADÃO/montedo.com
Uma resposta
DEFESA NACIONAL, A NAÇÃO MERECE RESPOSTAS
Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Com Todas as honras e sinais de respeito, mas o novo Ministério da Defesa precisa dizer ao que veio.
Tenho sido mordaz nos comentários sobre a quantas anda a defesa nacional. Estes têm suscitado aprovação, mas, também, a opinião de que não disponho das informações no grau de profundidade dos que têm o dever e o direito como responsáveis diretos de administra-la/conduzi-la.
Quanto às informações básicas sobre o “onde” e o “como”, estas são óbvias e ululantes. Parecem que estão a gritar: vão investir por sobre a calha norte do Amazonas ou no entorno das bacias do pré sal, não sendo descartada uma operação simultânea.
Como? Com duas potentes esquadras capitaneadas por uma “coalizão” de atores, todos poderosos. Ao investimento aludido pode se somar um assédio de sua foz, seguida do adentramento de meios anfíbios, pelo seu curso, no sentido leste/oeste.
Uma outra divergência se refere à precipitação, que não está se aguardando o momento mais adequado, para, só então, comentar em tom de desaprovação. Que existem óbices maiores no campo da segurança interna (ambientalismo selvagem, separatismo indígena, insegurança rural) para serem dirimidos antes do enfrentamento das ameaças externas.
Embora discordando, eu até que entendo esta linha de pensamento. Admitindo até esta prioridade, por que então as FFAA ainda não providenciaram o aquartelamento de efetivos nos enclaves YANOMAMY e RAPOSA SERRA DO SOL? Que CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL é esse que ainda não determinou esta retardatária providência? Ah! Mas para se alugar soberania na base de base de ALCÂNTARA/MA estão todos concordes! Mas agradeço as opiniões emitidas em clima cordial.
Acontece que a preocupação com a força do nosso poder militar, ao que tudo indica, chama atenção, foi completamente relegada a um segundo plano, chegando-se ao ponto de, simplesmente, não se dar satisfação à nação de como se pretende defende-la em caso de uma agressão, que se diga, não por “hermanos cucarachos”, mas, que seja enfatizado, por notórios “grandes predadores militares” de longa data.
Por um acaso a defesa da Pátria deixou de ser a missão principal da pasta responsável/encarregada de garanti-la? E se as grandes potências militares resolverem, de uma hora para outra, apoiar esses três óbices dominantes de molde a facilitar uma intervenção em nome do famigerado “direito de proteger”, justo aqueles “direitos humanos” que, fatalmente, serão invocados por suas minorias desagregadoras?
Ah! Mas e as reformas da previdência, fiscal e política? Para que “colocar o carro na frente dos bois”? Minha gente! Nossos oponentes vão esperar, que quebremos aquele trio de vulnerabilidades dominantes na defesa interna, para criar uma contestação de soberania em nossas duas Amazônias? Aliás, se fiam justamente no triunvirato diabólico para impedir a vivificação da grande região norte pelos brasileiros.
Em verdade, o cidadão comum, até agora, não pressentiu coragem, atitude, determinação por aqueles encarregados, por força do cargo/função que exercem, quanto a, pelo menos, se reportarem ao “como fazer” para se lograr a consecução do tão almejado “binômio estágio de dissuasão extra regional/defesa anti acesso”.
Aonde se escondeu aquela determinação, que seja dito, o brio de nossos presidentes militares, aqueles que deixaram tudo pronto para a realização do nosso “experimento nuclear” e foram sabotados por presidente e paisanos entreguistas?
Não, não se pode aceitar concordância, acomodação, subserviência, aos desígnios de poderes militares alienígenas no trato das coisas pertinentes à defesa nacional. Não foi isso que se aprendeu nos conceituados estabelecimentos de ensino militares de nossas FFAA.
Sim, é frustrante não ter vozes maia graduadas que fizessem a diferença nesta “cruzada por uma nação armada”. Como seria bom, ao invés desta postura inconformada, solitária, apoiar o desempenho do alto comando.
Mas minha crença precisa ser transmitida, doa quem doer, o que não impede de torcer para estar enganado, afiançando que serei o primeiro a “dar a mão à palmatória”, se assim for justo. Deixo então, para avaliação, aos companheiros “da luta”, as seguintes assertivas:
– O preço do “aluguel lesivo de soberania” é uma ínfima “merreca”, se comparado ao que vão lucrar, lançando vetores daquela latitude privilegiada da nossa base em Alcântara/MA. Que seja dito, os “yankees”, como sempre, “jogando um verde para colher um madurão”;
– “Eles” nunca mais vão abandonar o enclave, obtido “sem lutar”, na (ainda nossa?!) Amazônia Legal. Todos sabem muito bem do que se está vaticinando, ou será que estão acreditando no abandono das bases que nos rodeiam na periferia continental;
– O Ministério da Defesa ainda não disse ao que veio para lograr o “estágio de dissuasão extra regional” na “defesa anti acesso”. Seria medo de desagradar ao “irmão Caim do norte”? Sim, “eles” podem ficar zangados por aspirarmos uma defesa séria para o nosso País!
– Com esta V/ZERO menos “1”, a dita pasta deste mandato não vai cumprir sua missão principal, qual seja a de, em “4”anos, propiciar à nação meios de combate defensivos definitivos contra quem, através de algumas figuras de proa, nunca deixou de nos ameaçar;
– É simplesmente incrível, fantástico, extraordinário que, mesmo se conhecendo as tramoias estratégicas com que “Tio Sam” costuma se valer, se faça vista grossa sobre esta abominável “abertura de flanco”. Isto sem falar no “status para inglês ver” de “amigo dos EUA extra OTAN”, que vai nos constranger a aceitar, em nome deste imbróglio rasteiro entre gato e rato, a realização periódica de exercícios conjuntos na grande região norte, dissimulando uma invasão branca periódica do ecúmeno mais ameaçado no mundo pela chamada “comunidade internacional”(leia-se “grandes predadores militares”).
E depois dizem que é exagero falar em “síndrome do amadorismo franciscano”, e o que é pior, ainda se julgam “professores de deus”.
PRRPAIVA
CEL INF E EM