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Um advogado, dois médicos e dois soldados do Exército terão que cumprir penas que vão de dois a 7 anos de prisão

EDUARDO MATOS
Cinco dos oito denunciados por participação num esquema de fraudes envolvendo aposentadorias de militares no Rio Grande do Sul foram condenados. O esquema foi desarticulado pela Polícia Federal (PF), Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e Advocacia-Geral da União, em 2017.
A sentença da juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, Natascha Maldonado Severo, foi proferida em 27 de agosto. A investigação, que começou em 2009, flagrou pessoas com diagnósticos que as incapacitariam para a atividade militar, mas que mantinham rotinas de vida normais e até de trabalho em outras áreas. A maioria das aposentadorias fraudulentas ocorreu por doenças psiquiátricas. Os investigadores identificaram 30 casos em que há possibilidade de fraude. O rombo na previdência poderia chegar a R$ 1 bilhão, considerando a média de vida de cada um dos beneficiários.
Foram condenados um advogado, dois médicos e dois militares. Conforme as investigações, os médicos concediam laudos de incapacidade para militares que queriam se aposentar por invalidez que não correspondiam à realidade. De posse deles, um advogado ingressava com ações judiciais pedindo para seus clientes serem reformados.
Confira as penas dos réus e o papel de cada um no esquema, segundo o Ministério Público Militar e a Polícia Federal:
Felipe Campos de Oliveira – soldado do Exército na época da fraude. Pena de 3 anos de prisão, inicialmente em regime aberto.
“Recentemente participou de competição de Jiu-Jitsu; exerce atividades incompatíveis com sua suposta incapacidade, como, por exemplo, interagir com cães e dançar com criança ao colo”, segundo um trecho da investigação.

Rodeni Nascimento Garcia – soldado do Exército na época da fraude. Pena de 2 anos e 4 meses de prisão, regime inicial aberto.
“Leva uma vida normal; os supostos problemas psiquiátricos somente apareceram depois que ele passou a ser investigado por crimes de desvio de alimentos; foi condenado por desrespeito contra tenente médico que primeiro suspeitou dos supostos problemas psiquiátricos; estava preso e, embora a cela fosse revistada diariamente, ingeriu vários comprimidos de remédio psiquiátrico logo após receber a visita de Clodomiro”, segundo um trecho da investigação.

Clodomiro Pereira Marques – advogado que ingressava com ações judiciais pedindo aposentadorias fraudulentas. Pena de 7 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Mantida a medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia.
“Conforme gravação feita por agentes, sugere simulação de problemas de saúde para embasar pedido de reforma, apresentando-se como especialista em reformar militares, e chegando a explicar ao agente como ele deveria se portar para obter sucesso. Foram apreendidos carimbos e receituários médicos em seu escritório, havendo provas de que ele mesmo preenchia alguns dos atestados e receituários. A ingestão de remédio psiquiátrico pelo corréu Rodeni, quando este estava preso, logo após vista de Clodomiro, confirma o modus operandi deste acusado”, segundo um trecho da investigação.

Walter Gobbato – médico ortopedista. Pena de 2 anos e 4 meses de prisão, regime inicial aberto.
“Mesmo sem competência e autorização, fornecia laudos médicos para clientes do corréu Clodomiro. O Relatório de Inteligência Policial de 07/07/2015 (apenso V) evidencia a ligação com o corréu Clodomiro e aponta a existência de vários laudos médicos de incapacidade, que não correspondem à realidade”, segundo um trecho da investigação.

Clóvis Roberto Villa Verde Mattos – médico ortopedista. Pena de 2 anos e 4 meses de prisão, regime inicial aberto.
“Forneceu parecer de incapacidade para Felipe Campos, que não corresponde à realidade”, segundo um trecho da investigação.
GaúchaZH busca a posição dos réus.
GaúchaZH/montedo.com

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