Pasta solicitou expansão para projetos das Forças Armadas, mas deve esbarrar em aval do Ministério da Economia
Vinicius Sassine
BRASÍLIA — O Ministério da Defesa quer ampliar em 37% o seu orçamento para investimentos no próximo ano para bancar projetos considerados prioritários, como a compra de caças, lançadores de foguetes e submarinos de propulsão nuclear.
A proposta, em fase de elaboração, amplia a previsão de investimentos de R$ 6,7 bilhões, aprovada para 2020, para R$ 9,2 bilhões. Dos recursos previstos para este ano, R$ 3 bilhões já foram pagos, segundo o portal de orçamento do Senado. Integrantes da pasta, porém, admitem que será difícil conseguir o aval do Ministério da Economia para a ampliação desejada.
Esta é a verba que banca projetos como a compra de caças do projeto FX-2, que envolvem os Gripen suecos, pela Aeronáutica; de lançadores múltiplos de foguetes, pelo Exército; e de submarinos de propulsão nuclear, pela Marinha. Desde o começo do mandato de Jair Bolsonaro, as Forças Armadas vêm buscando — e conseguindo — ampliar seu orçamento.
Na ofensiva mais recente, o Ministério da Defesa incluiu na Política Nacional de Defesa (PND) e na Estratégia Nacional de Defesa (END) a intenção de que o orçamento do setor chegue a 2% do PIB. Os textos foram enviados ao Congresso Nacional.
Nos documentos, o governo passou a prever uma “rivalidade entre Estados” na esfera regional e relacionou essa “rivalidade” a uma necessidade de ampliação dos gastos militares. O governo Bolsonaro já expôs suas divergências com o regime de Nicolás Maduro na Venezuela — não reconhecido pelo Brasil — e manifestou sua insatisfação com a eleição de Alberto Fernández para a presidência da Argentina. Não há citação específica aos países nos documentos.
Caso a regra desejada de se alcançar os 2% do PIB já estivesse em vigor, os gastos totais com as Forças teriam alcançado R$ 146 bilhões no ano passado, R$ 49,1 bilhões a mais do que foi efetivamente desembolsado. O Ministério da Defesa, sob Bolsonaro, já teve um aumento de gastos superior ao crescimento registrado em ministérios como Educação, Saúde, Agricultura e Relações Exteriores. O grosso dos gastos das Forças é com a folha de pagamento do pessoal da ativa e da reserva.
O projeto do Orçamento da União para 2021 deve ser encaminhado neste mês ao Congresso. Apesar do pedido de mais recursos para investimentos, não há previsão de novos projetos, e os valores a mais seriam destinados aos que já estão em andamento. A pasta sustenta que o valor pedido seria condizente com uma média histórica. O orçamento de investimentos da pasta chegou a R$ 9,9 bilhões em 2017 e caiu nos dois anos posteriores, chegando a R$ 6,5 bilhões no ano passado.
Além do pedido por mais recursos, os materiais enviados ao Congresso citam formalmente a meritocracia como critério para capacitação de quadros militares e novas contratações. E uma estratégia para as Forças Armadas, também na área de formação educacional, prevê o desenvolvimento de programas que despertem um “sentimento de patriotismo”.
“Patriotismo”
A lei determina que PND e END — e o chamado Livro Branco, uma espécie de inventário da estrutura das Forças — sejam atualizados a cada quatro anos. Os textos são protocolares e genéricos, tidos como documentos de Estado, independentes do governo de ocasião.
O GLOBO comparou o conteúdo atualizado em 2020 com os documentos atualizados em 2012 e em 2016, nas gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente.
Na Estratégia Nacional de Defesa, no capítulo que trata de capacitação e dotação de recursos humanos, uma nova estratégia integra as diretrizes da defesa nacional: “Valorizar a meritocracia e a formação continuada”. O termo “meritocracia” não aparece nos documentos atualizados em 2012 e 2016.
A atualização das diretrizes feita no governo Bolsonaro também deixou explícito o desejo de promoção do “sentimento de patriotismo”. O termo aparece três vezes na END de 2020, enquanto é citado uma única vez no documento de 2016 e nenhuma no de 2012.
Uma nova estratégia surgiu no documento: “Fortalecer o sentimento coletivo, o patriotismo e a adesão da sociedade brasileira aos esforços de defesa do país.” Uma segunda foi adaptada. Antes, tratava-se de “contribuir para a ampliação de programas educacionais que visem à promoção da cidadania”. Agora, “contribuir para a ampliação de programas educacionais e desportivos, que visem à promoção da cidadania e do sentimento de patriotismo.”
Antes do envio dos documentos ao Congresso, duas inovações já haviam se tornado públicas: a intenção de elevar o orçamento da área a 2% do PIB e a previsão de “tensões e crises” nas áreas vizinhas ao Brasil. Os militares levam em conta como próximas uma região chamada de “entorno estratégico”, que inclui a América do Sul e a extensão do Atlântico até a costa da África Ocidental.
O Globo/montedo.com
Respostas de 4
DISSUASÃO EXTRA REGIONAL, O QUE NÃO SOMA E O QUE ACRESCENTA
ARTIGO PUBLICADO NA ‘REVISTA SOCIEDADE MILITAR”
Para o EB, a VBTP Guarany só será empregada no caso de desembarque bem sucedido pelo inimigo. Ou seja, se o oponente lograr ultrapassar os fogos longínquos das artilharias naval e terrestre, estas que precisam ser dotadas com os vetores VDR-1500/2500 km, sem limite da carga, a serem desenvolvidos pela “AVIBRÁS”. O “projeto Guarany” preve “2044” viaturas, das quais já foram entregues em torno de ‘400″. Torna-se impositivo, para o alcance urgente e emergencial do estágio de dissuasão extra regional”, que as que faltam sejam fabricadas somente após a entrega das viaturas plataformas das baterias/VDR que se fazem necessárias para preenchimento do grande arco defensivo dissuasório (Tabatinga/AM_ RIO GRANDE/RS) concebido para o projeto Astros II. Também não soma o fato absurdo do adestramento, pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva/CIGS, de militares integrantes das FFAA dos “grandes predadores militares”.
Acrescenta para a Força Terrestre o incremento da entrega de viaturas Astros II com seus vetores balísticos, que precisam alcançar 1500/2500 km, viabilizando bater o inimigo bem distante do litoral/costa, dissuadindo as esquadras dos “grandes predadores militares” nas rotas do Atlântico Sul, da calha norte e foz do rio amazonas. Para preenchimento do grande arco defensivo são necessárias “15” baterias Astros II multiplicadas pelas “15” viaturas, somando 225. Estas, sim, bem mais necessárias do que as viaturas blindadas de transporte de pessoal/VBTP Guarany para efeito dissuasório contundente e definitivo. Este, que não se duvide, é o nosso mais precioso trunfo. Sem a consecução do grande arco de defesa alada vamos apanhar e feio, não adianta tampar o sol com a peneira, o pior cego é aquele que não quer ver! Já a valorização/otimização da “estratégia da resistência” impõe a suspensão, urgente e emergencial, do Curso de Guerra na Selva no CIGS para militares dos países membros permanentes do CS/ONU.
Para a MB não soma o porta-helicópteros. Seu armamento: quatro canhões ds30m de 30mm; três sistemas de armas para defesa aproximada contra mísseis anti navio com alcance de 3,6 km (existem informes de que foram retirados na transferência do navio para o Brasil); quatro metralhadoras 7.62 mm e 8 metralhadoras FN MAG, não dissuade nenhum dos grandes “bucaneiros navais” da atualidade. É um navio de assalto anfíbio, com ênfase no desembarque de tropas e apoio com aeronaves leves. É de se perguntar que assalto anfíbio é esse? Seria em Saipan? Em Okinawa? Em Caracas? Suas dezoito aeronaves podem muito bem decolar de bases aeronavais ao longo de um extenso litoral e cumprir suas missões específicas. Que não se duvide, vai ser caçado como troféu como o cruzador GENERAL BELGRANO dos “HERMANOS” na Guerra das Malvinas. Para que se tenha uma ideia, Londres havia preferido ter colocado o “25 DE MAIO”, único porta-aviões da marinha argentina como alvo. O cruzador, sem dúvida, era o segundo navio do grupo de tarefa encarregado das operações navais no conflito. Eram 12:00 horas do dia 2 de maio de 1982, e apesar de haver uma proposta de paz do presidente argentino em suas mãos, o governo de Margaret Thatcher autorizou o afundamento daquela belonave com seus “1093” tripulantes. Nossa tripulação no Porta-helicópteros ATLÂNTICO, de “1295” homens, não precisa ser sacrificada …
Acrescenta para a Força Naval reforçar os vinte e três caças A-4 SKY HAWK (foram modernizados, quantos ainda estão decolando?) com os F5 modernizados (em torno de cinquenta e seis), na medida em que estes forem sendo desincorporados pela FAB, pelo menos até a aviação naval passar a receber, também, os “GRIPEN”. Que se diga, os “A-4” (alcance bélico de 1158 KM/720MI e alcance MTOW de 3220 KM/2000 MI) são superados pelo “F5” (alcance bélico de 1405 KM/873 MI e alcance MTOW de 3700 KM/2300 MI). Estes que, sem se arriscarem em aeródromos perdulários, poderiam decolar de bases aeronavais ao longo de um imenso litoral/costa. Uma “senhora” base aeronaval em Belém/PA, mais uma em NATAL/RN (saliente nordestino), poderiam se somar à de São Pedro de Aldeia/RJ, permitindo à MB distribuir seus caças A-4 mais os F5 pelas três, fazendo frente ao mar do Caribe/portal do Atlântico Sul e às bacias do pré sal. Já os navios de escolta (fragatas e corvetas), desde que armados com vetores balísticos de cruzeiro, com alcance mínimo de 1500/2500 km, sem limite de carga, são fundamentais para alongar os fogos da artilharia do EB, limitada no litoral/costa. É impositivo que os muito poucos destes que estiverem operando sejam, todos, dotados com este armamento para contrabater o poder de fogo de um cruzador como o “USS CAPE SAINT GEORGE” e demais belonaves pertencentes a outras “grandes potências navais”.
Nossa Força Aérea, por sua vez, não pode ficar dormitando nos louros da vitória fugaz de um “KC 390”, aeronave logística que não soma nada em termos de dissuasão extra regional! Os brigadeiros que integram a alta cúpula militar da governança e o alto comando da Força Aérea, com todas as honras e sinais de respeito, precisam parar de pensar que permanecemos “voando em céu de brigadeiro” e entender que, sem aviação de caça de última geração, somente o “KC 390” não vai adiantar em nada para garantia do (ainda nosso ?! … meu Deus, e os “yankees” ditando regras na Base de Alcântara/MA!) espaço aéreo.
Para a Aeronáutica, com certeza, deve somar uma divisão das missões com a força aeronaval, priorizando a primeira o combate aéreo por sobre o território, em particular e principalmente, concentrando os GRIPEN, à medida que estes forem chegando, em capitais da grande região norte, “ao pé da obra” da calha norte e foz do rio Amazonas, faixa prevista para o estabelecimento do humilhante corredor ecológico “TRIPLO A “pela comunidade internacional (leia-se “grandes potências militares”). Não concentrá-los em Anápolis-GO e/ou em Brasília-DF, de onde se desperdiçaria autonomia de voo e alcance bélico. Na medida que for recebendo os caças da Suécia, ceder número correspondente, em “F5” remodelados, para a força aeronaval decolar do litoral/costa.
Paulo Ricardo da Rocha Paiva
Coronel de Infantaria e Estado-Maior
A END ê tirar da base para beneficiar o topo.
Comentario maior que o texto.
Bem que com todos os conhecimentos ,seria mais importante começar do começo .aquilo que é mais importante ,o RH das forças ,não só dessa geração de militares ,mas daqueles que já contribuíram com seu serviço, sua juventude ,fazendo das forças serem o que são hoje ,principalmente os graduados que são a maioria e deram sua participação técnica nas mais diferentes áreas .