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Rubens Valente
Colunista do UOL

Uma onda de especulações [circulou] na manhã desta quinta-feira (26) em redes sociais e aplicativos de telefone sobre uma série de transferências e nomeações de generais do Exército publicada no “Diário Oficial da União”. As medidas, contudo, nada têm de misteriosas ou incomuns. Ocorrem todos os anos, em março, como parte da rotina do Exército.
Quando generais do Alto Comando atingem seu tempo no posto e precisam ser exonerados, indo para a reserva, é desencadeada uma dança das cadeiras, provocando mudanças em diversos outros setores, incluindo os Comandos regionais.
“É o ciclo normal da carreira, é a rotina, sempre que há promoções ou passagem para a reserva”, explica um oficial. Foi o que houve, por exemplo, no caso do general Walter Braga Netto. Quando se tornou ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, em fevereiro, ele passou para a reserva, o que provocou uma dança de cadeiras a fim de ocupar o seu antigo cargo no Exército, o de chefe do Estado-Maior. Agora o cargo será ocupado pelo general Marcos Antonio Amaro dos Santos, que atuou no Palácio do Planalto durante o mandato de Dilma Rousseff (PT). Amaro chegou a ocupar cargo de chefia no GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
As medidas publicadas [ontem] no “Diário Oficial” foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Foram trocados 28 generais, dos quais cinco ocupam lugar no Alto Comando do Exército, formado por 16 generais. Além de março, há outras duas datas no ano para transferências do gênero: julho e novembro.
O assunto é regulamentado pela lei 5.821, de 1972. Ela diz, no artigo 21, que as promoções são efetuadas anualmente “por escolha: nos dias 31 de março, 31 de julho e 25 de novembro, para as vagas abertas, e publicadas oficialmente, até os dias 21 de março, 21 de julho e 15 de novembro respectivamente, bem como para as decorrentes destas promoções”.
Em nota à coluna, o Ministério da Defesa confirmou que “trata-se de um procedimento cuja rotina é estabelecida pela Lei e pelos Regulamentos específicos de cada força”. “Todo o processo é realizado com bastante antecedência, no âmbito das Forças Armadas, passando, em linhas gerais, por uma Comissão de Promoção de Oficiais, que elabora os quadros de acesso e, em seguida, pelos Altos Comandos das Forças. Finalmente, os decretos de promoção e nomeação dos novos cargos são assinados pelo presidente da República. Em suma, os novos cargos já haviam sido planejados há algum tempo, não havendo qualquer relação com o combate ao coronavírus ou qualquer outro evento circunstancial.”
O Comando do Exército afirma que não há ingerência política externa na escolha dos generais. Os nomes de [ontem] já haviam sido publicados pelo próprio Exército no dia 22 de fevereiro no Informex, o informativo considerado “a palavra oficial da instituição” que é distribuído para todas as organizações militares. Só depois dessa publicação é que os nomes seguem para o Ministério da Defesa, que os reencaminha para a Presidência da República. Assim, a chance de o ministro da Defesa ou o presidente incluírem nomes de sua preferência e ninguém perceber é nula.
A escolha de um general para ocupar um dos oito comandos militares regionais do país (Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste, Planalto, Leste, Sudeste e Sul) obedece um longo rito, que pode se arrastar por meses e é acompanhado com expectativa por todos os oficiais. A Diretoria de Avaliação e Promoções faz uma análise dos possíveis candidatos, considerando uma série de variáveis, como os cargos que já exerceu e os cursos e missões dos quais participou. Essa lista é entregue a um general de três estrelas que funcionará como relator. Ele estuda as variáveis e apresenta um relatório a um general de quatro estrelas, que vai analisar os candidatos sob a perspectiva do Alto Comando. Por fim os nomes são levados para análise e votação dentro do Alto Comando. O candidato escolhido deve merecer, no mínimo, nove votos. Decididos os nomes, eles são publicados no Informex e enviados ao Ministério da Defesa, que os referenda junto com o presidente da República.
Os aspectos levados em conta pelo Alto Comando para a escolha do general passam pelo comportamento e performance do militar ao longo da careira mas também por outros detalhes. Por exemplo, a experiência anterior que ele teve na região em que deverá atuar. Caso ele tenha comandado uma unidade militar numa determinada região do país, por exemplo, seria mais fácil avaliar como ele se comportaria no comando do mesmo território.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
UOL/montedo.com (edição)

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