Por ter caráter conclusivo, projeto de lei pode seguir direto para o Senado. Porém, alguns parlamentares querem, antes, levar o texto ao plenário da Câmara.
Paloma Rodrigues e Elisa Clavery, TV Globo — Brasília
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência dos militares adiou a votação do projeto de lei para esta quarta-feira (23). O texto trata da aposentadoria dos profissionais das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros.
A expectativa do relator, Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), era de concluir a votação ainda nesta terça-feira (22), mas as atividades do colegiado foram encerradas para que fossem iniciadas as atividades no plenário da Casa.
Diante do adiantado da hora, o presidente da comissão, deputado José Priante (MDB-PA), optou pelo adiamento da votação para às 10h desta quarta.
Na sessão desta terça, o relator do texto apresentou um complemento de voto ao seu parecer fazendo novas mudanças no projeto.
Uma das novas mudanças apresentadas pelo relator permite que estados e União definam, por lei ordinária, alíquotas previdenciárias para as categorias a partir de 2025.
A mudança foi feita após pressão de governadores. Segundo o relator, a possibilidade de a União também definir novas alíquotas foi incluída para haver simetria com os estados.
Votação
Por ter caráter conclusivo, após a aprovação no colegiado o texto pode seguir direto para o Senado. Mas, deputados do PSOL e do PSL já disseram que pretendem recorrer e levar a votação para o plenário da Câmara.
Representantes das Forças Armadas acompanharam a sessão desta terça. A proposta divide categorias dentro das Forças Armadas – os praças, por exemplo, se dizem insatisfeitos com as mudanças e alegam que categorias de maior hierarquia estão sendo beneficiadas.
Nesta terça-feira, o Senado concluiu a votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência dos civis. Nesta quarta deve ser concluída a votação do texto na Casa, com a análise dos destaques.
Pelo texto aprovado nesta terça, a previsão é de uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos com as mudanças nas aposentadorias.
Outras mudanças
Na nova versão do relatório apresentado por Vinícius Carvalho, foram acolhidas diversas mudanças, entre elas uma referente ao pedágio por tempo de contribuição de policiais militares e bombeiros até completarem 35 anos de contribuição.
Além disso, o relator definiu que em estados que hoje exigem 30 anos de contribuição das categorias, será preciso:
– cumprir o tempo de serviço faltante para atingir 30 anos, com acréscimo de 17%;
– cumprir, no mínimo, 25 anos de atividade de natureza militar, com acréscimo de 4 meses a cada ano, a partir de 2021, até atingir 30 anos.
Em estados em que o tempo de contribuição não for de 30 anos, a reforma estabelece:
– cumprimento do tempo de serviço faltante;
– cumprir, no mínimo, 25 anos de atividade de natureza militar, com acréscimo de 4 meses a cada ano, a partir de 2021, até atingir 30 anos.
“É uma transição mais suave e escalonada”, disse o relator. Segundo ele, as mudanças não impactam as contas dos estados. “Pelo contrário. Os estados estão tendo, neste projeto, a possibilidade de, em 10 anos, terem superavit de R$ 53 bilhões com essas mudanças”.
O projeto
A versão apresentada pelo governo em março deste ano propôs alterações apenas para as Forças Armadas. Após pressões da categoria, no início de outubro o relator incluiu policiais militares e bombeiros estaduais nas regras.
Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares. A reestruturação terá impacto de R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduz a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em 10 anos.
Com isso, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,4 bilhões em dez anos e de R$ 33 bilhões em vinte anos.
Em relação aos policiais e bombeiros, o relator apresentou estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo a qual, em dez anos, a economia será de R$ 29 bilhões e de R$ 91 bilhões, em vinte anos.
Entenda outros pontos do projeto:
– transferência para reserva remunerada: aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
– aumento gradual da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%. Com o novo relatório, estados e União poderão mudar a alíquota por lei ordinária a partir de 2025;
– taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares;
– pensionistas, cabos e soldados, ativos e inativos, vão contribuir também com 3,5% para o fundo de saúde;
– com a mudança, em 2022, a alíquota dos três grupos citados acima pode chegar a 14% (3,5% do fundo de saúde + 10,5% do sistema de proteção social);
– alunos de escolas de formação estarão isentos da alíquota do fundo de saúde;
– ajuste dos limites de idade para a transferência para a reserva: de 44 a 66 anos (de acordo com o posto ou graduação) para o período de 50 a 70 anos;
– redução do número de categorias que podem ser enquadradas como dependentes dos militares;
– redução do efetivo de militares em 10% em 10 anos. Atualmente, o efetivo é de 55% de militares temporários e de 45% de carreira;
– criação do Adicional de Disponibilidade Militar. A gratificação corresponde a um percentual incidente sobre o soldo de oficiais e praças, pago mensalmente a partir de 2020. O percentual varia de acordo com a patente e pode – – chegar a 32%, no caso de coronéis e subtenentes;
– mudança nas regras do Adicional de Habilitação, parcela mensal paga para militares que realizam cursos de capacitação e aperfeiçoamento. O adicional já existe atualmente e a intenção é fazer a reestruturação em 4 anos;
– aumento da indenização que o militar recebe quando vai à reserva – chamada de Ajuda de Custo. A ajuda de custo passa de 4 para 8 vezes o valor da remuneração e é paga uma única vez.
G1/montedo.com
Respostas de 55
A intenção da criação do Sgt-Mor seria p/ extinguir com o QAO assim como fizeram com o QE. O concurso e o curso do CHQAO tão mais difíceis. As vagas à QAO tão diminuindo. Promoção à 1° Ten e Cap QAO em estudo.
QAO com CHQAO.
Meu caro QE, diferente de você, a praça de escola tem uma coisa chamada plano de carreira, que é publicado pelo EME. Neste plano, está previsto que 95% das praças façam o curso de altos estudos I ou II. Os outro 5% se referem àqueles que vão sair para o QFE. Em resumo, todas as praças vão ganhar ou 73% ou 68%. Independente se a prova do CHQAO fique do mesmo nível da ECEME, o IME ou da NASA, 95% das praças vão ganhar altos estudos. Isso é FATO.
Essa tentativa de vocês de criar desinformação e medo entre as praças não cola. Existe uma coisa chamada cadeia de comando dentro dos quartéis, que passa as informações relevantes para a tropa. Todas estas informações estão sendo repassadas, e a família militar, tanto da ativa quanto da reserva, está a favor do PL. Não vão ser as mentiras de vocês que vão mudar isso. A mídia PTista e PSOLista podem até repassar as mentiras de vocês para o público externo, mas as tropa está toda unida ao redor do PL, e não vai rachar.
Grande abraço e rumo à aprovação!
Eu também pensava iqual a você ,acreditar na cadeia de comando, a vida me mostrou o contrário ,as pessoas se mostram boazinhas ,tudo perfeito ,mas o tempo vai mostrando as verdades das pessoas .,isso é um processo natural da essência humana e tenho certeza que agora você não esta preparado para isso ,os altos estudos não mostram ,é mais fácil ter outros argumentos , ,entendo essa tática que funciona com a maioria,inclusive com você,mas seu amadurecimento virá ,grande abraço e seja feliz ,não precisa responder com os mesmas palavras de sempre .
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, quanta ingenuidade!
Meu caro, você também responde pelas forças onde só agora estão tentando criar o curso de Altos estudos para Praças ?
Quanta asneiras!! Haja paciência para ler tanta besteira .
Peco ao dono do site que se possível colocar os nomes e partidos de todos os políticos que apoiaram a PL maldita. Pois vamos fazer campanha contra esses canalhas até a época das eleições. Foram eles que pediram e vão ter.
PL maldita que deve ser QE não concursado ou foi pra reserva como Sub. Pq cagou a vida inteira. Fale apenas por vc… nós de carreira somos a favor da PL.
Julio Cesar, como vc quer fazer altos com essa aberração de escrita.
PL significa Projeto de Lei, palavra masculina, portanto é o PL e não a PL como vc escreve, vai ficar 35 anos sem conseguir fazer os altos estudos.
AINDA RESTA A JUSTIÇA, PRA TENTAR SANAR ESSA CANALHICE E DESRESPEITO.
Faz me rir, QE mal agradecido, agradeça a deus pelo contracheque que vc tem!!!! Não foi capaz de passar na Esa e agora quer semear a maldade (Sgt Mor) isso já foi pro barro. Será aprovada sim a PL. Vcs (QE) QESA e etc… se ganhassem a promoção a STen iriam na justiça pra sair QAO. O raça descontente e frustrada, reflexo da esquerda maldita. Viva Bolsonaro, viva a Direita e viva nossa PL.
Parabéns , logo estará na reserva, e aí diremos, bem vindo ao clube…!!! Hahahahah
Nada haver Sargento não ocupa função de Oficial QAO, vai chutar paisano vai
E as viuvas?……Um pouco mais para os vivos idosos e 50 por cento para as viúvas. .
….séria justo………
Vamos assistir aos próximos capítulos dessa novela kkkk
Azevedo e Silva disse: “as pessoas que falam em nomes dessas associações foram para a reserva com a maioria dos direitos remuneratórios preservados e já ganham mais do que os militares da ativa, então quando eles falam que representam os sargentos, os praças, não estão falando das gerações mais novas, que ganham menos do que eles e agora vão se aproximar um pouquinho”
A mais dura verdade…
Essa egoísta ativa,está preocupada com salários dos inativos, não com almento dos salários dele. Só que um dia eles irão para reserva.
E você acreditou ? ou é pau mandado para escrever isso alienado
O novo quer arquivar o PL por ele não retirar nossos benefícios. Pelo partido, eles querem que os militares tenham os mesmos direitos dos civis, se aposentem pelo INSS, com 65 anos.
Estes são nossos inimigos nas próximas eleições.
O PMs malandramente e de forma organizada e coesa entraram na PL, conseguiram o que queriam e mantiveram todos seus direitos para os da ativa, agora querem que rapidamente o PL vá para o Senado e que os praças insastifeitos das FFAA se explodam!!!ainda tem militar que acreditam nesses caras.
Esse negocio de não enviar mais os contra-cheques para o pessoal inativos e pensionistas foi muito bem planejado, pois com a introdução das VPNI, muitos não darão conta desse desconto e também não questionarão, não levantará suspeita que ele estara tendo um desconto, isto é, um prejuízo uma vez que muitos só olham o que está na conta, principalmente as pensionistas. Sendo assim quanto menos gente souber, menor será o questionamento, “menos resistência”. Tudo muito bem planejado, nos mínimos detalhes.
Tá de sacanagem ? São são tantos empréstimo que tu não sabe nem quanto ganha? Pode imprimir o contracheque no banco.
Mas o vpni proposto no relatório só vale para diminuição do salário bruto, com os descontos haverá diminuição no valor líquido, ou seja ngm terá direito ao VPNI uma vez que não tocará no valor bruto
Eles verão o reflexo nas próximas eleições!!!!!
Não voto em nenhum candidato traira, militar ou civil. Em minha casa essa corja de BOLSONARO não terá mais nenhum voto
VAi votar pros COMUNISTAS seu vira casaca. Foi mendigar aumento e só foi usado como massa de manobra. Igual fazem com os sem terras. Dai a necessidade de ESTUDAR!
O contracheque pode ser acessado online. Já estamos em 2019, nem faz sentido imprimir contracheque e enviar por correios…
Mas o contracheque fica disponível no banco e no site do cpex só não olha quem não quer.
Se não tem argumento, não fica escrevendo besteira !!! Arrego !!!
Sobre essa mudança nas alíquotas ficou uma coisa ambígua pq parece que só em 2025 que a união poderá mudar, sobre o vpni ele diz que só será ganho quem tiver perda no salário bruto, mas ngm terá perda no salário bruto, só no líquido, como por exemplo os inativos e pensionistas
Tudo bem pensado. Pelo posto Ipiranga a alíquota de pensão para filha ja iria para 6%. Com essa proposta, já em 2025, a alíquota de 1,5% será majorada para um valor bem maior, assim como os futuros 10,5%. Creio que em 2025 já estaremos na kz dos 20%.
Generais criaram estes Cabos de gravata.Hoje sgt querendo ser SO e se saíssem SO iriam querer ser QAO.Estão sempre fazendo se de vitima
A angústia que a classe militar de graduações e patentes mais baixas se encontra diante dessa reestruturação proposta pelo Bolsonaro, a qual privilegia apenas seus amigos Generais e os postos e graduações mais altos, deve ser externada na caixa de e-mail dos deputados que estão favoráveis a nossa causa.
Cabos, soldados, 3º Sargentos e Tenentes foram esquecidos e continuarão na penúria, com salários defasados, principalmente diante das demais carreiras de estado.
A Forças Armadas é a única instituição onde o inicial da carreira é 6x menor que o final da mesma. Nenhuma outra carreira possui tamanha desigualdade e essa reestruturação acentua ainda mais esse acinte conosco.
O Adicional de Permanência ou Disponibilidade precisa ser igual pra todos, pois todos dedicam-se integralmente à carreira, independente da situação da carreira que o militar se encontra, principalmente os soldados, cabos, sargentos e tenentes, que sempre estão de prontidão e atuando efetivamente nas missões. Já o adicional de habilitação não pode ser tão desigual, pois somente os postos e graduações mais altos tem acesso a inúmeros cursos.
A diferença de valores do Soldos de cada posto e graduação sempre foi o diferencial para escalonar nossos salários, mas os Generais não se contentam e querem continuar a ver Soldados, Cabos, 3º Sargentos e Tenentes no fundo do poço, miseravelmente mal com seus vencimentos.
Encham a caixa de email dos deputados e senadores que são favoráveis a nossa causa, externando o que estão fazendo conosco e o privilégio que somente os Generais do Bolsonaro e os topos da carreira estão recebendo.
Quanta besteira que vc estar falando, pois não tem lógica um militar no início de carreira ganhar o máximo em cursos, se fosse assim, nenhum militar iria querer fazer cursos dentro da força e não teria meritocracia nisso!!
Por isso os cursos são escalonados dentro de uma porcentagem.
VOTE comunista!
3 Sgt e 2Ten de CARREIRA com o tempo irão ser beneficiados tbem. Isso ocorre em qualquer profissão. Cb Sd e Sgt não são de carreira nem concursados.
O PL é para o futuro das FFAA, para a motivação dos militares de carreira que estão entrando e podem ver uma luz no fim do túnel, mas a defasagem salarial continua com a base. Próximo passo, depois da aprovação do PL e vislumbrando um cenário de economia restaurada e com os servidores civis recebendo reajuste (a partir de 2021), será a luta por reajuste justo no soldo.
Falou tudo, camarada! Esse é o caminho a seguir, mas a falta de visão estratégica de alguns é impressionante!
Excelente resposta caro colega!
Eu também sonhava assim,´´vamos apertar o cinto,vamos deixar o bolo crescer para depois de dividir e por ai adiante ,cresça amigo
Concordo plenamente com teu comentário, mas me preocupa, sobremaneira, o fato dos generais atingirem, com esta reestruturação, o teto dos vencimentos do serviço público! Quando o topo dos vencimentos das Forças Armadas correspondia a 2/3 dos salários dos Ministros do STF, as negociações já eram difíceis… Imaginemos à partir de agora!!!!!
Como diria a Madre Superiora: Porra! Santa paciência! Para aturar os sem carreira e os sem chacal, que bando de depressivos, porque vocês não fazem uma reunião tipo AA para fazer terapia em grupo, poderiam chamar de Militares inativos depressivos anônimos ou militares anônimos, tanto faz…
muito se fala do pessoal que foi para a reserva em 2001 ganha mais que o pessoal de agora, FATO, e os pobres coitados que foram entre 2001 e 2017, que não tiveram a oportunidade de fazer CHQAO ou o CACAU, ficam de que jeito??? alguém poderia me responder
Quanta besteira!!! Hoje Ativa amanhã reserva!!! Veremos o choro dos arrependidos!!!
1º Sgt rumo ao CHQAO. Passei!!! no 23 de outubro de 2019 a partir do 11:16
Faz me rir, QE mal agradecido, agradeça a deus pelo contracheque que vc tem!!!! Não foi capaz de passar na Esa e agora quer semear a maldade (Sgt Mor) isso já foi pro barro. Será aprovada sim a PL. Vcs (QE) QESA e etc… se ganhassem a promoção a STen iriam na justiça pra sair QAO. O raça descontente e frustrada, reflexo da esquerda maldita. Viva Bolsonaro, viva a Direita e viva nossa PL.
Bom dia tanto erro de Português 23 de outubro de 2019 ( trem uma virgula ai )
Faz me rir ( falta o sujeito )
( Mal ) Mau é sempre adjetivo, e significa “ruim”, “imperfeito”, que causa prejuízos. É antônimo de bom, faz o plural com maus e o feminino é má.
deus esta minusculo que significa deuses e não ao verdadeiro Deus maiúsculo.
Pelo contracheque ( Não e qualquer deve ser especificado seu contracheque , fica a mensagem vazia )
raça descontente ( Não ha clareza em tal informação pois militar não e raça e ser humano)
creio que com tantos erros de português, colocação errôneas de adjetivos e substantivos, virgulas , pronunciações erradas , tenho plena certeza de não ser um Sargento das Forças Armadas que postou provavelmente e um analfabeto , que chega a um forum e começa a colocar discordia e acusar os QES.
Deve ser um QE querendo polemizar.
Aff! Se você quer se colocar como “professor” daqueles que comentam, provavelmente a partir de celulares, sem a necessidade de rigor ortográfico que, pelo menos, faça ao menos um texto compreensível e com menos erros ortográficos. Rumo à aprovação do PL 1645.
1º Sgt rumo ao CHQAO.
Este e um analfabeto que vem ao forum colocar discordia um Sargento não escreve tão errado assim , este provavelmente não e um Sargento pois passa anos na escola para chegar em um forum e colcar tantos erros de português .
Tenho entrado no forum e tenho me deparado com brigas, discursões generalizadas, de graduados acusando Qe, Porém o que me chama a atenção e que não tem condições um Sargento ou oficial como esta escrito nos comentários passar em provas e concurso que cobra português nas provas escrever de forma tão errada.
Nenhum concursado escreve tão errado seria vital para as Forças que o militar faça concurso interno para avaliar se realmente e apto a seguir a carreira e receber altos estudos.. Pois so vejo um massacre a lingua portuguesa
minha filha entra neste forum e dar gargalhadas são estes analfabetos ,que dizem concursados…kkk
O sujo falando do mal lavado kkkk
Concordo. Mas, antes de postar, leia seu texto e faça uma revisão. Está parecendo que você mesmo é um desses “analfabetos”.
Olha quem fala?!… Um erro pior que o outro!
(em tempo: esse concurso interno de que fala já existe. Não é possível que a esta altura ainda não saiba! Se informe)
Concordo! Agora peça para a sua filha ler o seu texto,por favor! “discursões”( discursos grandes????), acentuação gráfica pedindo arrego, uso incorreto da pontuação,verbo conjugado no tempo errado…Amigo, se quer chamar a atenção de alguém sobre erros ortográficos,ao menos não os cometa na sua crítica! Pegou MAL!!! ( aliás,erro comum por aqui : Mau # Bom e Mal # Bem,”talquei”???).
kkkkkk eu to rindo atoa feliz dos pés a cabeça QES/ QESA se ferraram em mais uma não terão nada , digo nada, nada , nada…..
Alo cade os QES… devem estar chorando
cade os QESA da aeronautica devem estar em choro profundo vendo taiferos irem a Suboficial e verem o EB ir a 2S e eles morrerem 3S QESA…
Alô alô QE na escuta?
Alô Cade os QE que ganharam a 2 S..
Alô alô QE na escuta? Kkkk
Alô alô velhinho chato da FAB e da marinha que só fica em casa enchendo o saco da patroa, na escuta?
Alô cade os Cabos da FAB que estudaram e prestaram concurso para S1 e cabo e fizeram cursos de 5 meses.( Tomaram uma PL 1645)
Aqui subtenente ,vou trocar de carro e comprar uma casa, hein kkkk
estes Bstaa dos Qesa da FAB nem promoção a 2S eles não conseguiram ..
Enquanto isto no EB sem concurso e sem prova conseguiram ir a 2S …
Alô QESA da FAB chorando atoa.
Alô cade os QES do EB com menos choro conseguiram ir a 2S .
Alô QES/ QESA fracos sem representatividade.
kkkkkk eu to rindo atoa feliz dos pés a cabeça QES/ QESA se ferraram em mais uma não terão nada , digo nada, nada , nada…..
Alo cade os QES… devem estar chorando
cade os QESA da aeronautica devem estar em choro profundo vendo taiferos irem a Suboficial e verem o EB ir a 2S e eles morrerem 3S QESA…