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Segundo acusação formal do Ministério Público Federal no Rio, Antônio Carlos Alves Correia, oficial reformado que responderá por crime da Lei de Segurança Nacional, publicou oito vídeos durante período eleitoral em seu canal no YouTube

Pepita Ortega e Pedro Prata
O Ministério Público Federal denunciou o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de ‘incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o Supremo Tribunal Federal‘ – crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.
Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal na rede social Youtube um total de oito vídeos em que ‘incitava a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições civis, sobretudo o Judiciário’.
Antônio Carlos foi investigado por gravar vídeos nos quais lança supostas ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, e outros magistrados da Corte Eleitoral, do Supremo e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann.
Foram oito vídeos, entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro, todos com idêntico conteúdo e no sentido de que se houvesse alguma decisão que prejudicasse o então candidato Jair Bolsonaro à Presidência haveria intervenção militar como aquele lançado em 3 de outubro de 2018. “Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército.”
O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5.ª Vara Criminal do Rio, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte.
Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis.
Com a quebra do sigilo telemático, a Polícia Federal conseguiu identificar outros 30 arquivos de vídeos gravados pelo oficial ‘em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia’.
Segundo o procurador da República José Maria Panoeiro, que subscreve a denúncia formal contra o coronel Antônio Carlos Alves Coreia, ‘não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais’.
O procurador anotou que ‘embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica’.
Ele concluiu,: “Não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis (Tribunais Superiores) para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo.”

COM A PALAVRA, O CORONEL
A reportagem busca contato com a defesa do coronel reformado Antônio Carlos Alves Coreia. O espaço está aberto para manifestação. ([email protected])
ESTADÃO/montedo.com

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