A AGU conseguiu suspender o pagamento de ex-militar reformado
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, em caráter liminar, suspender o pagamento considerado indevido a um ex-militar reformado por invalidez. A AGU pediu na Justiça a revisão da sentença que concedeu o benefício ao funcionário em 2009 e comprovou, com ajuda do Exército, que ele estava trabalhando como carteiro dos Correios, e seu teste admissional demonstrava aptidão para o trabalho.
A ação questionada pela AGU havia concedido ao ex-militar o benefício de forma transitada em julgada — quando não cabe mais recurso. À época, foi reconhecida a completa e permanente incapacidade do então militar para continuar realizando qualquer tipo de trabalho e de prover seus próprios meios de sustento. Com a nova decisão, a AGU também pediu para que, ao fim do julgamento do processo, o ex-militar devolva à União R$ 260 mil recebidos no período.
A 12ª Vara Federal de Pernambuco acolheu o pedido da Procuradoria e concedeu uma liminar suspendendo o pagamento. Ele trabalhava nos Correios desde 2000 e passou a receber o benefício por invalidez em 2009.
“A decisão tutela o patrimônio brasileiro, evitando o enriquecimento ilícito por parte de um particular que receberia remuneração mensal à título de reforma por uma vida inteira e, talvez, esse benefício pudesse até mesmo ser estendido às suas filhas e esposas”, avaliou o coordenador de Assuntos dos Servidores Públicos da Procuradoria Regional da União (PRU5), Roberto Adrião.
EXTRA/montedo.com
Respostas de 27
Os presos da lava jato devolveram todo o dinheiro roubado?
Um erro não justifica o outro. Antigamente os pais ensinavam isso aos filhos.
A Justiça no Brasil só pega para aqueles que não estão envolvidos com políticos.
Generais, em cargos de ministros ou em outras funções no governo pode acumular proventos, gratificações ???
Desde que não ultrapasse o teto constitucional.
O Exército deveria obrigatoriamente reincorporar ele nas fileiras das forças armadas, uma vez que ele está apto para o serviço.
A devolução do dinheiro seria após o período que ele não se apresentar pronto para o serviço.
Nossos soldos são comprometidos com consig e temos que prover meios para sobrevivermos complementar renda. ….E uma covardia e sacanagem o que estão fazendo com o militar. Não podemos ser impedidos de complementarmos rendas.
E quanto aos “peritos” que atestaram a incapacidade do rapaz? ? ?
No processo para reforma, devem constar os exames, atas e diagnósticos, firmados por eles. Pelo menos, eu acredito que tal documentação seja o mínimo exigido.
Haverá responsabilização ou também vai “dar em nada”? ? ?
Poderiam investigar duas tenentes OTTS que foram reformadas em Brasília em meados dos anos 2000…uma é fazendeira e a outra psicóloga…trabalham normalmente…ganham seus proventos de primeiro tenente normalmente…quem serviu em Brasília em meados dos anos 2000 já deve ter, pelo menos, ouvido falar delas…uma é filha de general! Peixe pequeno é fácil de apanhar…pobre então…olha aí a lava jato sendo ameaçada! Vamos ter todos os corruptos soltos? E ricos? Este país é mesmo depressivo para o cidadão honesto…
A que é fazendeira não só trabalha normalmente, mesmo reformada por invalidez, como é figura conhecida aqui em Brasília…vida social intensa…muita postagens de viagens e agitos no Instagram e Facebook…não pegam por que não querem! O terrinha maldita esta!
Pau nele! Vagabundo!!!
O caso da psicóloga é lendário. Ficou só de sutiã no Corpo da Guarda do CMRJ. Filha do Monte Demônio, o amigão do QCO.
Ele também foi reformado por invalidez. Recebeu indenizações do FAM e não paga imposto de Renda. Tipo aquele baixinho cujo apelido é Toquinho da Maldade, lembram?
Parabéns… Quando e para prejudicar Praça são eficientissimos. Seria interessante revisar todas as reformas de oficiais nos últimos 30 anos. Com certeza iram encontrar inúmeras irregularidades pois e rotineiro ser utilizar do corporativismo das juntas médicas. Inclusive com indenização de seguros da máfia da poupex.
Resgate do FAM , deixam de pagar IR e recebem o IR pago dos últimos cinco anos. Grande jogada ! Normalmente ficam surdos, não precisam de internação e nem de acompanhamento especializado.
Os representantes das associações tem que conseguir as assinaturas dos 51 deputados, para o PL ser votado no plenário da câmara dos Deputados.
O que tem a ver uma coisa com a outra! Afff!!!!
Mas já que tocou no assunto, gostaria de saber o que é que tem de errado nesse PL?
Sou 1. Sgt e todos os militares de carreira que conheço na minha OM estão empolgados com a aprovação do projeto.
Desculpe, mas até agora não consegui perceber o que há de errado no PL. Se alguém puder me dizer eu ficaria grato!
Bom dia! Grande abraço!
1.Sgt 98 / turma Guararapes
Vou explicar: todos os oficiais superiores serão beneficiados, ativos, reservistas, reformados e inclusive suas pencionistas. Já de capitão pra baixo da reserva, reformados e suas pencionistas serão severamente prejudicados pois não tem como fazer os cursos. O justo seria compensar esses militares que deram sangue quando ativos, com uma outra gratificação compensadora. Quando falo de oficiais superiores é porque eles fazem a tal ECEME ainda no posto de Major, portanto, TODOS serão agraciados. Entendeu.
Vou te contar um segredo: a maioria dos oficiais não faz ECEME. Até pq até então a diferença financeira era mt pequena, não valia o desgaste. Pra esse pessoal, o adicional ficará o de aperfeiçoamento.
Bando de hipócritas, vamos aos fatos, na PEC do mal em 2001, os militares da ativa foram “SEVERAMENTE” atingidos, os da reserva e pensionista nada aconteceu pois já tinham seu direito adquirido, agora que querem de certa forma concertar isso, vem um bando de carniceiros agitar a massa de manobra”É SO VENHA A MIM, AO VOSSO REINO NADA”. parem de falar besteira.
Na minha opinião não contribuir com nada esse tipo de matéria! Já estamos no olho do furacão e ainda mais dando gasolina para os inimigos! Mas cada um com sua consciência!
Bom DIA!!! Conhece-se inúmeros casos de doentinhos na reserva REMUNERADA que trabalham, seriam eles vítimas do EB, da sociedade ou apenas reflexos da sociedade Brasileira, a velha mania de só se dar bem sem olhar a quem.
Militares da reserva remunerada pode trabalhar normalmente. Se for da área do magistério ou médicina poderá ter a segunda aposentadoria se cumprir o tempo de serviço nessas funções.
Investiguem os oficiais-generais reformados nos últimos 20 anos. Muitas surpresas.
Mas os oficiais generais tem mais de 30 anos de serviço, seu soldo ao ser reformado por doenças e não sendo inválido, vaí continuar sendo o mesmo valor.
E o que mais tem nesse exército e aposentado por invalidez eu nunca vi tanta gente inclusive gente com invalidez permanente não podendo prover os meios dirigindo indo pra academia e pior sozinho sem acompanhante kkkkkk e uma piada essa junta e o camarada já está nessa situacao a uns 15 anos e vive tranquilo muito bem de saude e foi reformado por problemas mentais vamos la exercito atitude chamem todos reformados para nova perícia!
Mais uma prova que no Exército tudo é feito dentro da Moralidade e da Legalidade (Ironia).