Futuro relator da Previdência dos militares sinaliza que deve manter proposta do Executivo

Comissão especial que vai tratar do tema será instalada na próxima semana

Geralda Doca

O deputado Vinicius de Carvalho (PRB-SP) durante sessão em comissão da Câmara. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado Vinicius de Carvalho (PRB-SP) durante sessão em comissão da Câmara. Foto: Reprodução/Facebook

BRASÍLIA – O futuro relator do projeto que trata da reforma da Previdência dos militares dasForças Armadas , deputadoVinicius de Carvalho (PRB-SP), considera a proposta “viável e razoável”, sinalizando que não deve alterar o projeto do Executivo. O texto enviado em março pelo governo é mais brando em relação à reforma dos civis, que chegou nesta quinta-feira ao Senado, depois de aprovada pela Câmara na noite da quarta-feira. Ele faz ajustes nas contribuições, eleva o tempo de serviço de 30 anos para 35 anos, mas fixa  pedágio de apenas 17%  para quem já ingressou no serviço.  Além disso, o projeto prevê uma reestruturação nas carreiras que vai resultar em aumento de salário.

A comissão especial que vai tratar do tema será instalada na próxima semana, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O presidente será o deputado José Priante (MDB-PA).

Com 27 membros, a comissão tem caráter conclusivo. Ou seja, o relatório aprovado pelo colegiado seguirá direto para o Senado, a não ser que algum parlamentar apresente um requerimento para submeter o parecer ao  plenário da Câmara.

Vinicius de Carvalho lembra que o projeto passou pelo crivo da equipe econômica e, portanto, não deverá enfrentar resistências dos parlamentares em relação à questão orçamentária. Segundo ele, há uma consciência crescente no Congresso de que os salários das Forças Armadas estão defasados e que a carreira tem características específicas.

 – Na minha avaliação o projeto é muito viável e razoável. sinalizando que não deve alterar o projeto que veio do Executivo. As Forças Armadas não são um órgão de governo, mas de Estado. O projeto é importante e necessário para que tenhamos um quadro de excelência nas nossas Forças Armadas – disse o deputado, citando como exemplo, o aumento das gratificações por cursos realizados.

Com a reestruturação das carreiras, o impacto da reforma da Previdência dos militares ficará em R$ 10,45 bilhões em 10 anos.  Haverá uma redução de despesa de R$ 97,3 bilhões com a mudanças nas regras previdenciárias, mas o gasto com pessoal subirá R$ 86,85 bilhões.

O relator disse que vai analisar as emendas  a serem encaminhadas à comissão, a partir da sua instalação, mas adiantou que o texto não deverá ter mudanças significativas. É possível, alguns ajustes, disse. 

Ele afirmou que pretende construir o relatório a quatro mãos, se referindo ao presidente da comissão.  O prazo regimental para o enceramento dos trabalhos na comissão é de até  40 sessões.

– Vamos trabalhar para que o projeto não seja alterado – disse o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO).

Para Priante, a tramitação do projeto deverá ser tranquila na comissão, bem diferente da reforma dos civis. Ele contou que já está sendo procurado por oficiais generais e associações de militares. Mas que tem dito que ele só tem prerrogativa para conduzir os trabalhos. 

Já na próxima semana a comissão deverá aprovar o plano de trabalho, com o número de audiências necessárias para esclarecer o projeto. O governo fez um acordo com Rodrigo Maia para dar andamento ao projeto dos militares somente após a aprovação da reforma da Previdência dos civis na Câmara.

O Globo/montedo.com

Respostas de 12

  1. É claro que a tramitação desse PL será tranquila. É para ferrar militares dos “estamentos inferiores”, que não tem voz e nem vez. Melzinho na chupeta. Mais fácil que tirar doce de criança. Barbadinha. Cortar direitos de civis que tem representatividade, voz, cidadania e etc é uma coisa, cortar direito de cidadãos de 2ª classe que só podem concordar é outra coisa muito diferente. Vamos para o barro senhores.

    1. Normal. Alguma novidade? Apenas as milícias e os banqueiros ( que estão abocanhando a Petrobras e a Embraer) estão contentes. Por natureza; os estamentos inferiores nunca tiveram voz em governos centraluzadores!!

  2. As associações estão se mobilizando e pressionarão para que essa estrovenga não passe como veio do MD Mas, é preciso que façamos a nossa parte, principalmente, participando dos eventos relacionados ao tema e também nas redes sociais. Um grupo significativo de militares da MB enviou – em massa – suas insatisfações quando o Presidente fazia uma de suas lives – é um caninho. Devemos pressionar os parlamentares que foram eleitos com os votos dos militares e seus familiares É lamentável que busquemos a ajuda de parlamentares quando o MD e o Presidente não ouvem as necessidades da tropa. Não esqueçamos que o Bolsonaro levou em mão o PL. Então, é óbvio que sabe das distorções e como sairão desprestigiados os graduados. E, se não sabia à época, o sabe agora. Logo, o silêncio e a omissão do Presidente são perturbadores, sobretudo quando se trata de considerar os pleitos da sua base fiel, desde quando foi vereador no RJ. Acredito que se houver pressão, haverá as mudanças que pissibilitem uma equalização nas remunerações e presepadas como aprensentou-se os tais altos estudos e patacoadas como Indenização de Representação apenas para generais serão expelidas.

      1. Vc já tem o que fazer?
        Vou torcer pra ser bem desidratada, minha “petição” inicial já está pronta caso passe do jeito que está, inclusive anexado meu diploma de nível superior, quero ver um “graduado” com altos estudos apresentar seu diploma em juízo.

  3. Por acaso esse líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), não é um oficial?
    Então vai defender praças. Aguardem sentadinhos para não cansarem.
    Já está decidido, não tem mais jeito.

  4. esse PL nao passa nesta forma

    hoje foi falado na entrevista ao vivo

    distorções serão corrigidas

    NAO É JUSTO

    muitos QAO ,,QCO e SGT QE PREJUDICADOS

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