Levantamento do ‘Estado’ encontra 220 manifestações de caráter partidário em 20 perfis na rede, dez deles de generais e brigadeiros

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

Levantamento feito pelo Estado no Twitter de militares da ativa das Forças Armadasencontrou 220 publicações políticas em 20 contas de oito generais, oito coronéis, um 2.º tenente e um subtenente do Exército e dois brigadeiros da Força Aérea. Há entre as mensagens, manifestações, em tese, de caráter partidário durante a campanha eleitoral de 2018. Muitas foram publicadas em horário de expediente normal nos quartéis.

Confira todos os 220 tuítes analisados pelo ‘Estado’

Os textos apoiam o presidente Jair Bolsonaro, suas políticas e seus ministros e políticos vinculados ao bolsonarismo. Também criticam o Centrão, partidos de oposição, o Judiciário, o Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal(STF). Há até o caso em que um general de brigada é corrigido publicamente por um subordinado.

Foi no dia 20 de junho. O comandante da 3.ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (sede em Bagé, no Rio Grande do Sul), general Carlos Augusto Ramirez, criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em razão do que pensava ser uma manifestação do político no Twitter. “Mais tempo perdido e nosso dinheiro pagando!!!” No dia seguinte, um subtenente o advertiu de que o perfil que o general pensava ser dos senador era falso. Ramirez agradeceu com uma saudação militar: “Aço”.

Apenas duas das 220 manifestações mostravam desacordo com o governo: uma com crítica à “defasagem salarial das Forças Armadas” e outra que questionava o fato de o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dizer que seu ex-assessor Fabrício Queiroz era quem devia explicações sobre movimentações bancárias suspeitas. “Diz axioma nas Forças Armadas que o comandante é o responsável por tudo o que acontece ou deixa de acontecer. Ventos novos exigem posturas novas”, escreveu, em 18 de dezembro, o general de divisão Carlos Penteado, comandante da 5.ª Divisão de Exército (Curitiba).

“É o Oliveiros Ferreira revivido. É o ‘partido fardado’”, afirmou o cientista político e professor titular aposentado da Unicamp, Eliézer Rizzo de Oliveira, lembrando a obra de Ferreira, jornalista e cientista social que foi diretor do Estado. “É uma organização difusa, com mentalidade, com permanência, com interesse e com visão verde-oliva.” 

Portaria

 Essa onda de manifestações, em tese, de caráter político-partidário e eleitoral de militares da ativa influiu na decisão do comandante da Força, general Edson Leal Pujol, de criar normas contra a militância virtual de subordinados em seus perfis, principalmente do Twitter. Em 12 de julho, o Estado-Maior do Exército publicou a portaria 196. “Com a entrada em vigor dessa portaria, ficam objetivamente estabelecidos parâmetros para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares da Força”, informou o Exército.

Pujol, que ao contrário do antecessor (Eduardo Villas Bôas) decidiu não ter perfil no Twitter, está preocupado em evitar a contaminação política da Força em razão da presença de militares no governo. Ao mesmo tempo, o Exército reconhece que “um dos fenômenos que têm caracterizado o meio informacional nos anos recentes é o emprego crescente e generalizado das mídias sociais por pessoas e organizações”. E conclui: “Como parte da sociedade, tal comportamento também tem sido observado nos integrantes do Exército.”

Sobre essa realidade, a portaria diz que a criação de perfis pessoais nas redes “é de livre arbítrio, sendo o criador do perfil responsável por todas as suas interações digitais, observando-se fielmente o prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército”. Só generais do Alto Comando poderão ter perfis associados aos cargos que ocupam e só grandes unidades poderão estar no Twitter.

O regulamento disciplinar das Forças Armadas proíbe manifestações – sem autorização – de natureza político-partidárias assim como tomar parte ou provocar, em qualquer meio de comunicação, discussões políticas. O Código Penal Militar estabelece ser crime a publicação de crítica indevida sobre resolução do governo. “Mas isso se aplica somente às críticas ao governo e ao Comando”, disse o juiz auditor militar, Ronaldo João Roth.

Espelho

Quinze dos 20 perfis com mensagens políticas foram criados após o general Villas Bôas se manifestar em 3 de março de 2018 contra a impunidade um dia antes do julgamento no STF de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. O fenômeno ganhou corpo com o início da campanha eleitoral, em agosto de 2018. Há o caso do brigadeiro Marcelo Fonseca, do Estado-Maior da Aeronáutica, que tuitou cinco vezes entre 2 e 9 de agosto mensagens de apoio ao candidato Bolsonaro, como “eu voto em Bolsonaro”.

Em 12 de outubro, o tenente-coronel Rodrigo Otávio Fagundes, da Academia Militar das Agulhas Negras e um dos mais ativos no Twitter, republicou texto de Bolsonaro contra o PT. Já o tenente-coronel Leonardo Franklin, comandante do 1.º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Itaqui, RS) publicou: “Bolsonaro17”. No dia do primeiro turno, o coronel Ricardo Omaki tuitou: “Compareça às urnas. Vote consciente. Por nós. Por nosso filhos. Brasil acima de tudo! Deus acima de Todos!”, repetindo slogan de Bolsonaro. No dia do segundo turno, o general Penteado afirmou ao retuitar texto em defesa de Bolsonaro: “O Brasil não suposta mais os cleptocratas disfarçados de políticos, que destruíram nossa democracia”.

As publicações políticas cresceram após a eleição e se mantiveram até julho com críticas a políticos do PT, PSOL, PSDB, MDB, DEM e SD e a ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso. Muitos republicavam tuítes de políticos bolsonaristas – os mais citados são os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Joice Hasselmann (PSL-SP), Janaina Paschoal (PSL-SP) e Vitor Hugo (PSL-GO). O coronel Alberto Horita, do 20.º Batalhão de Logística Paraquedista, publicou em 30 de junho, em resposta à publicação da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), um quadro com ofensas a militantes do PT e do PSOL. Em 28 de dezembro, o general Penteado afirmou que o “desmanche do Estado brasileiro devia iniciar pelo Judiciário”.

Recordista

 O Estado excluiu da pesquisa casos de defesa genérica de ideias, de amizade com políticos, visitas oficiais e o debate de temas militares. O tenente-brigadeiro Carlos Baptista Junior, chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, é o recordista de publicações políticas: foram 42 de 31 de janeiro a 13 de julho. Em 14 de maio, escreveu: “Onde estavam estes jovens e professores nos sucessivos contingenciamentos dos governos anteriores? São outros agora seus objetivos!” Além de retuitar deputados do PSL, ele publica expoentes bolsonaristas, como o assessor de relações internacionais Filipe Martins.

A Força Aérea informou que “já há algum tempo, tem orientado o seu efetivo quanto às boas práticas da liberdade de expressão e quanto ao posicionamento público por parte de militares da Instituição nas redes” e diz ter “estabelecido parâmetros objetivos para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares”.

Estado pediu autorização para entrevistar os 20 militares citados, mas não as obteve. A reportagem não achou no Twitter nenhuma manifestação política de membros da Marinha.

Confira a íntegra das notas enviadas ao Estado:

Exército

Atendendo à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica de 18 de julho de 2019, sobre tuítes, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que: 

Um dos fenômenos que tem caracterizado o meio informacional nos anos recentes é o emprego crescente e generalizado das mídias sociais por pessoas e organizações. Como parte da sociedade, tal comportamento também tem sido observado nos integrantes do Exército Brasileiro. 

A fim de disciplinar essa matéria, foi publicada em 12 de julho de 2019, a portaria Nr 196-EME, de 1º de julho de 2019 , normatizando a criação e o gerenciamento das mídias sociais no âmbito do Exército Brasileiro. 

Com a entrada em vigor dessa portaria, ficam objetivamente estabelecidos parâmetros para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares da Força. 

Atenciosamente, 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO 

EXÉRCITO BRASILEIRO 

BRAÇO FORTE – MÃO AMIGA 

Aeronáutica

Prezado Jornalista,

Sobre seus questionamentos, este Centro informa que:

As mídias sociais têm transformado a forma como se comunicam pessoas e organizações, tornando-se protagonistas de uma nova era informacional. 

Nesse sentido, o Comando da Aeronáutica, já há algum tempo, tem orientado o seu efetivo quanto às boas práticas da liberdade de expressão e quanto ao posicionamento público por parte de militares da Instituição nas redes.

Assim,  dessa forma, tem estabelecido parâmetros objetivos para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares da Força.

Atenciosamente,

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

ESTADÃO/montedo.com

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