Robson Augusto*
Embora o assunto seja já de certo conhecimento envio o texto a seguir, a título de discussão e para proporcionar a VSa maior base para suas decisões no parlamento. Acredito que quando se trata de expressar idéias não há hierarquia. Portanto, não estranhe se no texto falo sobre traição e egoísmo por parte dos oficiais generais que atuaram na elaboração e apresentação do PL1645 ao parlamento.
Todos os militares das Forças Armadas estão sujeitos ao mesmo ESTATUTO. O Estatuto dos Militares é uma lei. A lei 6.880, publicada em 1980 e assinada pelo presidente-general João Batista Figueiredo.
De acordo com as regras atuais somente por situações ligadas ao serviço alguns militares recebem a gratificação de representação. São eles, os oficiais generais da ATIVA os oficiais em cargo de comando e qualquer militar pela participação em viagem de representação ou de instrução, ou operacional.
O PL-1645 – caso aprovado – altera a sistemática da gratificação de representação, que passa a ser permanente para os oficiais-generais, inclusive integrando os proventos de inatividade, e continua a ser eventual para os demais militares.
A AGU, ao assessorar o Ministério da Defesa na elaboração do PL1645 advertiu que a proposta seria alvo de contestações e discussões, mas que concordava com a inserção da gratificação ad aeternum para os oficiais generais.
Disse a AGU: “… De fato, sempre há a possibilidade de militares recorrerem ao Poder Judiciário para postular a extensão de alguma vantagem pecuniária sob a alegação de isonomia. Esse risco, inclusive, foi objeto de debates nas reuniões entre esta CONJUR-MD, DEORG, SEPESD e as Forças Armadas…”
A assessoria diz ainda que se a norma for assim aprovada pelo Congresso Nacional: “ ter-se-á consolidada a dicotomia de regime da gratificação de representação, sendo ela permanente para os oficiais-generais e eventual nas demais hipóteses.”
Utilizando-nos das palavras da própria AGU, que mencionou como “dicotômica” a norma, caso aprovada, advogamos aqui que a proposta é uma afronta a princípios como proporcionalidade, isonomia e razoabilidade.
Razoabilidade na administração pública consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada. A aplicação da razoabilidade tem como fim a possibilidade de concretização de justiça social e dos valores a ela inerentes. Por outro lado, ao não usar de razoabilidade o agente público pode gerar desordem social e insatisfação.
Na medida em que a gratificação de representação, como é nos MOLDES ATUAIS, é concedida somente para quem de fato exerce funções temporárias que exigem “extremos” de dedicação à representação, como uniformes novos, maior jornada de trabalho etc., considera-se que atualmente é razoável. Todavia, como está proposto no PL1645, gratificando generais até o último suspiro de vida, a coisa se tornará questionável. Quem espera de um oficial general na reserva, aos 95 anos de idade, por exemplo, que precise representar melhor as forças armadas do que um cabo ou tenente nas mesmas condições?
Pergunto? Por que motivo o general na reserva deve ser gratificado e o cabo não? Não poderiam ser menos egoístas e mais humanos aqueles que elaboraram o projeto já chamado de nova MP do MAL?
O que se ouve da boca dos generais durante toda a vida militar é “todos somos militares” e “somos sujeitos as mesmas normas e obrigações”.
Conceder a gratificação de 10% sobre os soldos (R$ 1.300 reais) mensais para um general na reserva que jamais ou mui raramente aparecerá em público como representante das Forças Armadas e não conceder os mesmos 10% para o cabo, (quantia que equivale a apenas 260 reais) também idoso, sendo que o primeiro dispõe de poder aquisitivo muitíssimo maior, beira à traição para com as categorias mais humildes, uma violação contra o princípio da razoabilidade e contra tudo aquilo que se diz durante o serviço ativo, começando como “somos um só exército”, “somos todos soldados”, “somos um só corpo”.
Se um general acha que recebe pouco, só 19 mil reais, como diz o gen. Heleno, talvez seja bom observar que mais abaixo na cadeia hierárquica há uma quantidade bem maior de militares que recebe muito menos. O que a tropa toda esperava, pelo que se vê nas redes sociais e rodas de conversas, é que as melhorias alcançassem todos e nas mesmas proporções.
TODOS OS MILITARES
Todos os militares são obrigados, na ativa e na reserva, a representar de forma excelente as Forças Armadas. Durante toda a vida dos militares é cobrado o comportamento irrepreensível e não só dos oficiais generais. Aos militares das forças armadas a boa conduta e decoro são IMPOSTOS e uma gratificação concedida somente para alguns, que ocupam postos mais altos, obviamente é injusta.
1 – Estatuto dos Militares
Da Ética Militar – Art. 28. O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos de ética militar:
2 – Regulamentos Disciplinares
RDE, que regula o comportamento dos militares da ATIVA E RESERVA traz uma extensa relação de transgressões. Vejamos algumas relacionadas à representação:
39. Ter pouco cuidado com a apresentação pessoal ou com o asseio próprio ou coletivo;
[…]
40. Portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura
[…]
85. Desrespeitar, em público, as convenções sociais;
[…]
86. Desconsiderar ou desrespeitar autoridade constituída.
* Editor do site Revista Sociedade Militar
Respostas de 44
Mudança no PL já, afronta os praças que se dedicaram esse tempo todo, puseram suas vidas em risco, em prol da nação. Chega de decidirem nossos soldos sem sequer saberem como estamos. Oficias sempre só buscando o que lhes convém, nada mudou. A tropa não é mais aquela sem informação, vocês não passarão pra trás.
Perfeito! Eu vejo muitos fanáticos defender um PL que só representa os oficiais Generais e coronéis. Espero que logo os camaradas saí desse transe hipnótico e caía na realidade! Somos todos soldados!
Novamente o chororô!!!
Aproveita curtir esse momento que quando reprovar essa Pl vai chorar também .
Chororô pq você deve ser do exército onde todos estão sendo beneficiados. OU você é mais um oficial que nenhum perrengue de fato passou. Deus fará justiça nesse PL!
Amigo!!!! se concordas com isso ai tudo….blz, pensa se um dia for o sistema Fusex???????
Ai quero ver os Leões!!!!!!
Só não chora quem está de barriga cheia, ou quem acha que vai estar. Mas se não passar, chora também.
Apenas corrobora o que já sabemos sobre o PL dos oficiais generais. A equiparação salarial só é válida para esta classe. Generais da ativa e da reserva irão receber o “mesmíssimo” salário. Nem um oficial general das três forças ,seja da ativa ou reserva perdeu algo com este PL! Sendo irônico,por que será? Permanecer 35 anos nas forças ,para estes senhores,é abaixo da média de 40 anos ( sendo pelo menos 10 destes anos na condição de oficial general). O soldo,senhores, é o indexador das diferenças salariais .Nada mais justo neste quesito, mas quando ocorre a criação de adicionais com porcentagens diferenciadas e desproporcionais,surge um abismo profundo ,uma remuneração desproporcional ,um precedente para futuros ajustes salariais de determinados “grupos” de militares ,em “determinadas forças”,ajustes de “determinados cursos ” ( já existentes ou “criados do nada”).
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-95480-13-dezembro-1987-446244-publicacaooriginal-1-pe.html?fbclid=IwAR2PbeOCpXLr3Ky8tJ3P1oqsRxiWg6Xt33lw5DTfiqltPYJMQyqaYNWZoLs
De acordo com art. 8-2-1, da OGSA , no link acima :
Os Cabos e Marinheiros podem dar até 2×1, cumprindo expediente, nos 2 dias q que não estão de serviço, então ficam mais disponíveis pra Marinha, que oficiais superiores e of generais. então porque ganharão ad disponibilidade menor?
É engraçado, quando o sargento FAB foi preso, o General Mourão deu declaração dizendo que ele não representava as FFAA, e sim foi uma atitude particular. Na verdade de acordo com o PL 1645, só os generais representam as FFAA, pois só eles ganharão ad representação. Tem que tirar até uns itens do regulamento disciplinar que diz que tal contravenção mancha o decoro e nome da classe.
Grande parte dos praças ainda não percebeu a terrível maldade q essa PL irá causar se caso for aprovada. O abismo salário entre ativa e reserva será duas vezes a da MP 2215.Acorda Bolsonaro ,quem te elegeu nao foi os generais!!!!
Bolsonaro é oficial e Helio Negao é subtenente, dane-se o resto.
Se você não é o Bolsonaro, e não é o Helio, então você faz parte do resto. Logo, dane-se você também.
Burro.
Não vejo ninguém, absolutamente ninguém na tropa polemizando ou recriminando essa PL, só vejo alguns aqui no blog, possivelmente as mesmas figuras, se dizendo injustiçados, apresentando dados falsos ou incorretos (como a suposta tabela, com os QE mais uma vez, sedo prejudicados). Os que reclamam, muitas vezes optaram por ir para a reserva mais cedo (tem QE, em GU esp, que foi aos 44 anos para a reserva, como cabo, agora quer sair ST na base da canetada), ou entraram sem concurso, e agora querem isonomia com quem prestou concurso público e se especializou. O pessoal temporário não está nem aí, estão é muito gratos pela oportunidade dada a eles pelo EB, doidos pra pegar sua pecuniária ao final dos 8 anos e ir para o mundo, não estão se importando com quanto o general vai ganhar. Já cansou esse choro dos “injustiçados”…porque vcs não pedem para remover o adicional de tempo de serviço que a maioria ganha para terem isonomia com quem não tem? Aí não pode né.
Hoje vou viajar com meu GENERAL. Ficarei um semana com o Chefe. 8 dias de diárias. Vamos participar da inauguração da sala de instrução de uma unidade. Desculpe, tenho que ir, o motorista chegou. FUI!!!
…”meu GENERAL..” Meu Deus!!! Que vergonha ao ler isto!!!
“Oficias sempre só buscando o que lhes convém.”
É a regra do jogo pessoal.
Papira que dá tempo vai.
Este é o chamado “espírito de corpo” que tanto nos ensinaram na carreira militar? Ainda acredito no exemplo, sem ele ninguém tem meu respeito e minha consideração.
Vergonhoso esse PL! Porque só beneficia os generais que sempre disseram “somos todos militares”! Passei uma vida enganada, infelizmente e agora assisto essas cenas horríveis de novela mexicana! Triste!
Temos que dar a cota dos sacrifícios, principalmente pq PF e PRF ja pularam fora, e a PM tambem nao vai dar cota nenhuma, pois diz ja dar todos os dias.
Lembre se dar sua cota dos sacrifícios, ja que algumas carreiras nao dao
Como vcs sofrem, eu heim!!!
Se fosse uma pessoa minimamente inteligente saberia. Mas vivemos numa época em que qualquer jumento pode-se dizer imperador.
Concordo com o amigo, vi bem de perto como um jumento que se dizia imperador era tratado pelo alto comando do Exército, inclusive por alguns que hoje se mostram como paladinos da justiça, moral e patriotismo.
Por questão de isonomia com todos os militares, a gratificação de representação não pode ter caráter permanente para os oficiais generais da atividade e eventual para os outros militares.
Os militares da inatividade todos deveriam receber o mesmo tratamento que os oficiais generais inativos, que é o recebimento do gratificação de representação.
Art. 9º A gratificação de representação é parcela remuneratória devida:
I – aos oficiais-generais; e
II – em caráter eventual, conforme regulamentação:
a) aos oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar;
b) pela participação em viagem de representação ou de instrução;
c) em emprego operacional; ou
d) por estar às ordens de autoridade estrangeira no País.
§ 1º Os percentuais da gratificação de representação são aqueles definidos no Anexo IV a
esta Lei.
§ 2º A gratificação de representação comporá os proventos na inatividade do oficial-
general que tenha sido transferido para a reserva remunerada ou reformado durante o serviço ativo.
§ 3º A gratificação de representação não comporá a pensão militar.
Ja esta se sentindo um imperador com aumento dos altos estudos kkkkkk
Representar as forcar armadas na reserva é um encargo. Nao pode ser beneficio, nem reverter em beneficio. A gratificação em sua essencia nao era para isso, era para representação na ativa enquanto se estivesse em determinada funcao. Uma pena ver nosso amado Exercito indo para esse caminho… o que nos falta, realmente, é a atividade precipua de forcas armadas, para que lembremos de exemplos como nosso Duque, que nao tomou café pois a tropa nao tinha café na campanha do paraguai.
estão atiçando a issubordinação no meio da tropa cuidado, gente assim esta sendo paga procurem a versão original que esta para ir para a camara dos deputados o restante é especulação e atiçamento para issubordinação
Já fiz chqao, só tô esperando aprovarem a reestruturação.
É uma vergonha, para todos os militares. Dependemos de uma mudança que busque justiça vindo de um congresso duvidoso, sendo que a proposta foi elaborada por militares. Isso só mostra o quanto pensaram apenas nós oficiais de alta patente.
Oficiais são egoístas, só pensam nos umbigos deles, se acham donos da força, mais só estão ali para administrar. Desfazem de seus subordinados, uns verdadeiros …….
¿Y qué?
A Nação cedo ou tarde acordará e, se perguntará por que sustenta um Judiciário e um Legislativo tão perdulário…Somas fabulosas sem contrapartida para quem os paga, justiça lenta cara e política; legislativo corrupto e ineficaz; e tudo em nome de uma independência e harmonia pregada a centenas de anos, quando o mundo era diferente em todos os sentidos, permaneceu apenas o homem como algoz de si mesmo. Outro assunto que um dia teremos que abordar é uma FFAA profissional, o verdadeiro profissionalismo, neste estágio, a traição não será feita nem aceita, por ninguém.
É deprimente essa situação !
No entanto ela poderia ter sido evitada se as pessoas que foram designadas para compor o grupo de estudo que culminou na elaboração da PL tivessem honra! Se os Militares que leram o PL tivessem tido bom senso e dignidade mínima em relação a inteligência moral do não privilegiados no PL apresentado. Insultar o esforço daqueles que ajudaram a construir as Forças Armadas e hoje vagam em busca de assistência hospitalar pelos diversos corredores dos hospitais militares e lá encontram equipamentos sucateados e profissionais mal formados e despreparados para realizar um mínimo possível ! E assim a vida segue ! Os verdadeiros líderes não estão mais na caserna . Hoje na caserna temos outros líderes preocupados em encher os seus bolsos !
Falou tudo meu caro, é só ir no HCE e ver o caos que aquilo virou. Minha mulher ficou internada lá 5. dias e falta desde fralda para os pacientes e até seringa pra fazer medicação. Os sargentos da enfermagem trabalham como escravos e sozinhos para atender os pacientes. HCE é uma vergonha.
Todo mundo só fala do PL que pode ser muito modificado pelo Congresso ou nem aprovado! Ninguém fala das nossas perdas salariais frente à inflação! Hoje somam mais de 26%! É só fazer as contas! Se recebermos algum benefício salarial no PL, se recebermos, já teremos uma perda de cerca de 30%! Esta história do PL parece promessa de doce para criança ou de comida para faminto…deixa o desespero de hoje para a esperança de algo melhor amanhã! Precisamos é de imediata reposição de nossas perdas salariais! Não é aumento real de proventos! Apenas reposição salarial!
O problema do fusex é o grande número de pessoas que são cadastradas como usuários… É um pagante para 8, 10 usuários…
O problema, também, chama se roubalheira! Basta procurar nos jornais e verá os escândalos do HMAR e do HFA. Não são recentes mas ilustram que os desvios existem…
Eita que já começou tudo de novo!
Tá ficando engraçado isso
Votei em Bolsonaro e não estou arrependido. Se minha intenção tivesse sido votar simplesmente pensando na recuperação de status e reposição de inúmeras perdas salariais pelo que entendi até agora sobre a referida PL, creio que estaria mais uma vez decepcionado. Agradeço a Deus por certa saúde e por ter me dado a capacidade de administrar com parcimônia o pouco que ganho. Tudo passa e a cada dia é um a menos para permanecer neste local. Não sou muito fã de filosofia, mas Thomas Hobbes disse: ” O Homem é o lobo do próprio Homem”. A bíblia cita “louco é o Homem que confia no próprio Homem”. Se neste momento estivéssemos vários independentes de Generais ou soldados em um trincheira, recebendo bombardeios de artilharia ou aviação seriamos todos companheiros. Um ótima semana a todos!
PL dos GENERAIS
Cobram do General Peternelli, ele trabalhou na elaboração do assunto:
Facebook: https://www.facebook.com/robertopeternelli
Twitter: https://twitter.com/GenPeternelli
Reino dividido não prospera!Que tristeza!!
Eu não votei no BOLSONARO esperando alguma coisa dele, já sabia que não viria nada,votei no menos pior,porque o fogo que recebemos vem de fora e de dentro da trincheira a única solução era a guerra, porque é atrás do “S” da adaga que se conhece o verdadeiro soldado,pois vi muito negrinho cheio de manicaca,titulo e curso treme a perna em missão real, escondendo-se atrás da dificuldade nas comunicações pra justifica cagaço,depois volta pra tropa bancando embuste de veterano,falo nada só observo,quero longe de mim quando o pipoco começa.
Lamentável que estejamos nesse ponto. Dar a faca e o queijo para os mesmos que desenharam a reforma de 2000!!! Os mesmos que endossaram a MP do governo FHC. Que de provisória completa 19 anos!!! Bolsonaro ratiou feio com os militares confiando essa missão ao oficialato.