Favas contadas: Exército cria grupo de trabalho para acompanhar ajustes ao PL 1645/19

O Boletim do Exército desta sexta-feira (7) publicou uma portaria do Estado Maior do Exército, criando um grupo de trabalho cuja missão é propor medidas internas para a adaptação das legislações no âmbito do Exército Brasileiro que necessitam de ajustes em função das modificações impostas pelo PL nº 1645/19.

Vale lembrar que, embora o Projeto de Lei ainda não esteja na pauta de votação, sua aprovação sem emendas é objeto de consenso entre as lideranças do Congresso, como já afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Respostas de 92

    1. Vejo muitos aqui reclamando da diferença entre cas e chqao. Então acho justo reduzir o adicional do chqao para que fique mais próximo ao do cas. E como não vejo os oficiais sem eceme reclamando da diferença, a deles pode ser mantida como está no pl.

  1. Sou Of Orientador do CHQAO e este ano tá bem difícil as provas, somos merecedores dos 73%, e cada ano vão dificultar mais.
    QAO com CHQAO.

    1. kkkk quebra meu galho camarada

      sou QAO com CHQAO,, essas provas estão mole mole

      embuste para civil ,,,arrego

      na verdade é injusto esses 73%,,,,, muitos companheiros foram prejudicados, nao puderam fazer esse curso.

      menos camarada ,,,bem menos

      BRASIL ACIMA DE TUDO

      QAO PQDT / CAATINGA /SELVA

    2. Meu caro” Of Orientador do CHQAO”, muitos dos que estão na Força e aqueles que recentemente a deixaram supostamente lhe questionam sobre seu infeliz grifo acima “este ano tá bem difícil as provas, somos merecedores dos 73%”, me prove este tal merecimento através de pelo menos vinte anos de tropa – sim estou na RR e possuo a medalha militar de corpo de tropa por todos os meus 28 anos de dedicação, responsabilidade e coesão que participei em promover nas OM por onde passei. Que falta de coerência ética e profissional em suas palavras. Parece que tu sempre serviu com uniforme de passeio em QG.

    3. Tá fácil, fácil essas provinhas meu caro “Oficial Orientador do XACAL”. 73% de aumento como merecimento por só isso! Se tu passasse 30 anos em tropa vestindo o camuflado rajado não farda caqui talvez tivesse noção do que é ser militar de verdade. Ficar todo o tempo de serviço ralando a buzanfa em seção e ainda achar que provinha de XACAL é difícil, faça-me o favor. SEJA TROPEIRO FALASTRÃO!!!

  2. Sou a favor do PL nº 1645/2019, que trata da reestruturação da carreira dos militares, desde que seja revisto os percentuais do Adicional de Disponibilidade Militar (Anexo II) e do Adicional de Habilitação (Anexo III). Da forma como está sendo proposto os maiores beneficiados serão os militares de alta patente e, caso aprovado, só ampliaria ainda mais as distorções existentes hoje.

    Um exemplo é o Adicional de Habilitação (Anexo III do PL 1645/2019). Com essa proposta, a diferença dos percentuais entre os Cursos de Altos Estudos (Categoria I e II) e o Curso de Aperfeiçoamento, que hoje é de 10 e 5%, respectivamente, vai passar para 28 e 23%, respectivamente. Entendo, salvo melhor juízo, que essa diferença “GIGANTESCA” está muito desproporcional, levando-se em conta o que está em vigor e o que está sendo proposto.

    Seria importante que fosse apresentado os estudos e a metodologia usada para embasar o aumento e a diferença desses percentuais.

    1. Resumindo, vc só é a favor da parte que não te atinge né campeão!!! Quem ta na ativa que se exlploda, o que importa é vc ganhar!! Típico de um cidadão egoísta e abaixo da média, que já passou para reserva!

    2. A metodologia foi, basicamente, o acúmulo dos cursos de CARREIRA, pois hoje nos para ganharmos um, perdemos anterior. Por isso que a diferença é mais alta que essa vergonha de 5%. Inclusive em outras profissões como professores e juízes, os adicionais são cumulados. Então essa foi a metodologia que segue os padrões de outras carreiras.

  3. Essa fava ainda está no caroço do feijão, do mesmo jeito que o ovo está no ….. da galinha.
    Deveriam estar fazendo estudos para não prejudicar os militares das três forças, da ativà e da reserva. Deveriam estar pensando em um modo de pagar os 73% devidos aos graduados das três forças, na ativa e na reserva de forma igualitária para as três Forças.
    Se a fava está contada, contaram igual a forma que deram os pesos a cada curso.
    O caminho é longo para essa fava nascer e crescer…

  4. Só oficial, não colocam praças porque sabem que vão criticar, desidratar essa pl é muito importante, vamos enviar mensagem para seus deputados. Só benefícios para oficiais

    1. Olha como vc é mesquinho quando diz “desidratar a PL é muito importante”. Palavras de, no mínimo, um mau caráter acomodado que quer se dar bem as custas dos que irão trabalhar para garantir seu aumento. Pra vc, uma pessoa mesquinha, sem sucesso na vida e vazia, merece apenas amargar tudo de ruim que a vida lhe trouxer. E isso vale para todos que tem esse pensamento egoísta e retrógrado. Lutar pelo que vc acha que tem direito é válido, agora torcer contra o que é dos outros é para quem não tem honra, pudor e caráter como vc.

  5. Não estou querendo amargar lamúrias, mas seria insano conceder o tão sonhado 73% para o pessoal da reserva, sei que sofreram com anos de descaso e achatamento salarial, já tiveram o seu quinhão. No memento é questão de sobrevivência para as FA e não um mero capricho. Conseguem enxergar??

    1. Pra vc, todos da reserva têm posto acima, tempo de sv, etc… Acontece, lobinho, que quem passou para a reserva depois de dezembro de 2000, não tem nada disso. Situe-se!

  6. A MP 2.251 reduziu para 12% em set/out de 2001 o adicional de habilitação militar!
    O direito de receber 16% é adquirido desde a primeira remuneração de cabo, considerando aqueles promovidos antes da referida data!
    Porém, o Decreto 20.910/32 firma a prescrição em prol da fazenda pública em 5 anos (art.1°).
    Ocorre que, no que refere às prestações de cunho sucessivo (ex: proventos mensais), esses 5 anos são retroativos ao mês do ajuizamento!
    Ou seja, se ajuizar em Junho/2019, estariam prescritos os valores anteriores a Junho/2014!
    Para os QE’s, foram “caloteados” valores mensais na atual cifra aproximada de 280 reais desde out/01(incidentes também sobre férias e 13°, hoje seria em torno de 52 mil reais,* sendo que 32 mil já estariam prescritos*)!
    Restariam ainda, além da reimplantação dos 4%, valores acumulados em torno de 20 mil reais!
    Este é o esboço da ação e da incidência da prescrição quinquenal!

  7. Os altos estudos não servem para nada, não sabem sentar e dialogar com os praças. A união dentro das forças armadas está abalada e tudo por causa do egoísmo dos generais, beneficiando pequenos grupos. Ainda é preciso levantar a cabeça olha para frente e sentir eorgulho, mas de que mesmo?

  8. É natural a criação da comissão.
    Pois a aprovação do PL já é dada como certa e precisa de adequações, a exemplo do intertícios de promoções, haja vista o aumento do tempo de serviço.

    E outras adequações mais.

    1. Vêm você denovo sgt 2002, você é o legítimo babão que só pensa em transferência, promoção, interstício, ou seja não se aproveita nada das sua fala. Credo baita egoísta…

      1. Eu egoísta!!!!
        Não amigo, eu só opino dentro de fatos e exponho minha opinião a respeito do que deveria ser o pensamento da maioria sobre a carreira.
        A ideia é motivar os camaradas para deixar de sofrer se lamentando com coisas pequenas.

        A vida é bela camarada!

    2. É isso aí primeirão! Lembrando aos amigos QEs e ao pessoal da Reserva que quem vai pagar o quinhão de ficar mais 5 anos na ativa somos nós. A reestruturação é da CARREIRA, e se assim Deus permitir, e este PL for aprovado, diminuirá consideravelmente a evasão das nossas Forças Armadas, nos mantendo motivados a chegar ao topo da carreira. A palavra de ordem é MERITOCRACIA, e é nisto em que o nosso Plano de Reestruturação está pautado.

      Força!

  9. Mais um post que terá mais de cem comentários de militares chorões que não sabem entender que seu tempo passou. Não sabem agradecer que o reajuste lhes trará 32% de Adc Disp e 45% de Hab.
    Só sabem alegar que não tem os que os da ativa podem fazer.

    Vamos aguardar a choradeira 😭😭
    Vocês deveriam cuidar dos netinhos!
    A vida é bela senhores, curtam enquanto podem!

    1. O Sub veio falando. Então de a chance dos QEs habilitarem que ninguém ficaria triste de receber 32%de permanência, mais 45% de habilitação, mas você na sua santa ignorância acha justo só termos descontos, é no mínimo um egoísta mesmo pensando assim.

  10. Se o projeto é de reestruturação da carreira militar porque o pessoal da reserva tá incomodado? Afinal, a grande maioria recebe o anuênio que foi extinto em 2001 e os mais modernos não recebem. Será que o pessoal da reserva vai querer voltar pro quartel pra ficar mais 5 anos obrigados na ativa, tbm?!

    1. A galera da reserva esquece qu3 vamos trabalhar mais 7 anos DE GRACA ( 5 do aumento do tempo de svc e 2 de LE que não tivemos). Isso mesmo, 84 meses de trabalho de graça pra bancar aumento de vcs. Quem vai sustentar o aumento de todos é o nosso trabalho. 1Façam as contas agora é veja o quanto nos da ativa estamos perdendo, cambada de egoístas!!

  11. Fiz esse CHQAO em 2013,,,virou “altos estudos ”

    acho muito injusto essa diferença de percentual ,,,muita covardia

    muitos colegas de fardas do EB não puderam fazer essa curso ,,, isso não é certo.,,

    sem contar a MB e FAB que não tem esse curso por la .

    SGT QE , CB e Sd prejudicados nesse PL

    esse PL tem que ser revisto ,, refeito ,,…tem que restruturar para todos ,,não para um grupo.

    vamos tentar mudar isso na comissão .,,,

    não sou oficial ,,,sou consciente …..não sou deslumbrado…

    APENAS UM PRAÇA COM ESTRELA.,,,

    QAO R1
    SELVA
    PQDT
    CAATINGA

  12. A aprovação do PL1645/2019 é liquida e certa, será aprovada independente da PEC da Previdencia Social.

    Aumento de tempo de serviço para a ativa de 30 para 35;

    Aumento da Pensão militar para todos, que tornará o sistema auto suficiente; e

    A mais que merecida Reestruturação das carreiras militares, que a tornará mais justa e atrativa.

    Quanto aos servidores sem concurso publico e reservistas descontentes, paciência, os tempos eram outros, as oportunidades eram outras, o momento agora e de valorização dos militares de carreira da ativa e melhor remuneração somente através da meritocracia.

    Oficial QAO R1

    1. Senhores, a restruturação foi pensada no pessoal da Ativa, valorizando-se o Mérito. Aos da RR, agasalhem a sua parte e não caiam no “canto da sereia” dos Advogados. Aos QE (Quadro em Extinção) do EB, vocês entraram para a Força com a cédula de identidade, já conquistaram seu posto acima com essa promoção à 2º Sgt. Querem mais valorização ? Aos militares da MB e FAB, cobrem de seus Chefes e não culpem o Exército pela vanguarda no processo de valorização da carreira de graduados. E viva a PL 1645/19 !

  13. Uma grande oportunidade para o EME corrigir a injustiça cometida contra os oficiais QCO, Dentistas e Farmacêuticos, revisando a Portaria 419/17 que estabeleceu tempos médios de promoção e definiu novas datas para promoção.

    Essa Portaria é flagrantemente ilegal. Nem precisa ter conhecimento jurídico ver isso. Salta aos olhos.

    Ainda que o PL seja aprovado, passando o Tp Sv para 35 anos, ainda continuará ilegal, pois esta ferindo ato jurídico perfeito.

    Quem tenham hombridade e humildade para reconhecer o erro.

  14. Pelo que soube haverá ajuste na parte de baixo devido as reclamações pois ha perda de paridade e a idéia sera arrumar o estrago ,foi a pedido da comissão e vários Deputados

  15. Ilmo. Sr. Montedo.

    – Felizmente o Brasil vive em uma democracia.
    – No caso trata-se de uma democracia semidireta onde o Mestre em Direito e escritor OLIVEIRA (1), ensina que é aquela onde se combina a representatividade do povo pelos seus representantes eleitos, seja no poder executivo (Ex.: Presidente, Governadores e Prefeitos) e no legislativo (Ex.: Senadores, Deputados Federais ou Estaduais, e Vereadores), com alguns institutos de participação direta (inciativa popular, referendo popular e plebiscito).
    – Em tal democracia, como visto, o processo político é extremamente importante.
    – Este procedimento legislativo responsável pelas leis (a maior parte ordinárias) passa por três fases que são a inciativa, a deliberação propriamente dita e a fase complementar; fases estas muito bem explicadas também por OLIVEIRA (2) , que cita a fase deliberativa.
    – O Projeto de Lei (PL) n° 1645/2019 se encontra na fase de deliberação (que não terminou), onde são realizados debates em comissões para posteriormente o mesmo ser encaminhado a cada uma das Casas do Congresso.
    – Ou seja, muitas modificações podem ocorrer, e esta é a regra.
    – Mesmo que o Poder Executivo, tente fazer uso do seu poder normativo (Dir. Administrativo); o mesmo pode não ter valor, ou sofrerá alterações em função do escalonamento legal brasileiro;
    – Particularmente fico feliz em ver todos tendo uma participação política cada vez maior; não sendo correto no entendimento deste advogado distinguir pessoas como “estamentos superiores ou inferiores”.
    – Afinal tudo aquilo que a lei (legislação e normas) não proíbe é permitido; isto fica claro quando ARAS (3) explica o Princípio da Legalidade; o mesmo informa que os particulares encontram-se sob uma legalidade ampla, sendo tudo praticamente permitido, exceto aquilo que a lei proibir.
    – Por fim, agradeço ao “Site Montedo”; pois grande parte das informações aqui disseminadas, enriquecem o parecer que este Presidente de Comissão encaminhará ao Conselho Federal da OAB, participando todas as atuais questões envolvendo os militares brasileiros.
    – Despeço-me transmitindo as devidas saudações.

    Respeitosamente.

    Alessandro M. L. Jose
    Advogado – OAB/RJ 215918.

    (Advogado Presidente da Comissão de Direito Militar da 49a Subseção OAB/RJ; Pós-Graduado em Dir. Penal/ Proc. Penal/ Constitucional e Administrativo; com experiência junto a Justiça Militar da União.
    Email: advo.dr.jose@outlook.com

    Referências:
    (1) OLIVEIRA, Erival da Silva; ARAUNO JR. Marco Antônio (Coord.); BARROSO, Darlan (Coord). Direito constitucional – Coleção elementos do direito. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. 276/277p.

    (2) Ibidem, 142/143p.

    (3) ARAS, José. Direito Administrativo – Método de estudo OAB. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018, 12p.

    1. Lá vem ele novamente tentando ganhas uns clientes aqui, mau informados que ainda gastarão na tentativa de ganhar aquilo que não tem direito

    2. Teorema do mimimi eterno: promova um QE a sub, e no dia seguinte estará exigindo promoção a QAO. “Porque é da minha natureza” diria o escorpião da fábula.

      1. E é isso mesmo, estamos seguindo os passos dos taifeiros da aeronáutica, atualmente estão com processos pra saírem Cap QAO, que segundo os senhores mesmo afirmam, é o topo da carreira “da” praça, nada mais justo e falando em justiça, tudo por via judicial pois as Forças teimam em não reconhecer e lá no capa preta passam vergonha.

        1. Chegou não, na fábula citada, o escorpião matou o sapo com seu veneno, que o transportava através do curso d’água, e quando o sapo foi morto, o escorpião morreu afogado também.

          O mesmo aí acontecer com o QE: Quando ele detonar o orçamento do EB, irá morrer de fome também…

  16. Lembrando aos leitores, que o governo deveria por justiça, repor as nossas perdas de acordo com a inflação. Vejam as perdas… (51,6432% – 25% = 21,6432%)

    ==> 25% foi o reajuste que recebemos em 04 parcelas entre Set 16 à Jan 19

    * Cálculo da variação de um período IPCA (IBGE)

    A variação do índice IPCA (IBGE) para o período de 01/03/2012 a 31/05/2019 é 51,6432% (incluso as conversões de moeda)

    Fonte:
    https://www.debit.com.br/indice_acumul.php?indexador=17&imes=03&iano=2012&fmes=06&fano=2019

  17. Senhores, vejam o mal que o PT nos causou !!!

    A muito tempo a tropa é sacaneada e nunca a inflação é reposta integralmente. Veja o histórico:

    O reajuste escalonado tem nos prejudicado muito e foi inventado em 2005 pelo PT (Partido dos Traidores) e virou moda, nos lascando, pois não repõe NUNCA as perdas do periodo.
    – 2005 => 3 vezes semestrais
    – 2008 => 6 vezes semestrais
    – 2012 => 3 vezes anuais
    – 2016 => 4 vezes semestrais/anuais até Jan 19.

  18. Votar em milico nunca mais!!! como é que você vai cobrá-lo??? Tem Deputado que só usa a farda pra fazer propaganda, mas sobre a reestruturação, previdência, NADA!

  19. Com certeza serão feitas alterações, os oficiais-generais e os militares que possuem cursos que habilitam ao generalato esqueceram do Adicional de Óleo de Peroba, no EB irão criar o NESQAO e em breve o EB vai resolver os problemas gerados pelos integrantes do QAO e do QE extinguindo esses quadros.

  20. O QE não pode brigar por uma promoção a Sub, mas o sargento dito “de carreira”, quer ser oficial sem concurso. É por isso que praça só se ferra!!! Cada um preocupado com o umbigo do outro. Ah! Detalhe! Sou da ESA 93 – Artilharia, mas não tenho essa visão curta da maioria aqui. Respeito muito os QE’s que tive a oportunidade de trabalhar junto e ter aprendido muito com eles. Não tenho nenhum melindre em dizer isso, e repito! Aprendi muito com os amigos QE’s e Cabos velhos.

  21. Lá no sociedademilitar, consta uma fala do general porta-voz do presidente, onde o mesmo diz que estamentos inferiores” não podem opinar sobre o PL de reestruturação. Piada. Estranho o Montedo ainda não ter colocado aqui isso.

  22. Alguém tem alguma dúvida no aumento dos interstícios, em especial de 1º Sgt e ST. Por isso a necessidade de criar a Graduação de ST Master, com soldo em torno de R$ 7.200,00, entre o ST e Asp. Com 2 anos de ST Master o militar poderia ingressar no QA para 2º Ten QAO. Ou vocês preferem ficar 8 anos de 1º Sgt e 6 anos de ST para ingressar no QA para 2º Ten QAO? Ainda ajudaria os companheiros que não serão aprovados no PS CA CHQAO a partir deste ano, que tem um limite de apenas 1.000 vagas. Também seria uma boa para a Marinha e FAB.

  23. NA VERDADE ESSA RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MILITARES FOI PROJETADA COM O INTUITO DE MENOSPREZAR É RIDÍCULO UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA OS QUE MAIS GANHAM OU SEJA OS QUE TÃO NO TOPO ..SENTIR FALTA ATÉ DA QUELMA COSTA .GENIVALDO ACHO QUE TODOS JÁ FORAM COMTEPLADOS .

  24. Ilmo. Sr. Anónimo de 12/06/2019 às 00:14h..

    Sr.

    O trabalho nas Comissões não pode ter remuneração direta.
    A atividade segue a premissa de que o advogado é indispensável para a administração da justiça (Art. 133 , CF), presta um serviço público e exerce função social (Art. 2, §1, Estatuto da Advocacia).
    – O objetivo é sempre lutar contra a arbitrariedade; pois esta “[…] começa quando a lei termina” (John Locke).
    – Mas confesso que devo pedir desculpas, pois o Sr. certamente sabe disso, afinal deve possuir “altos estudos” e/ou ser do “estamento superior” ; expressão que não concordo, porém foi dita por um general.
    – De qualquer modo coloco-me a disposição de V.Sa para eventuais dúvidas; entretanto o Sr. deve deixar de ser anónimo , fato este que deve lhe ter passado despercebido em função de vossos princípios éticos (Art. 28 da Lei nr 6.880/80 – Estatuto dos Militares).
    Aguardando vosso contato.
    Obg, respeitosamente.

    Alessandro M. L. José
    OAB/RJ 215918

  25. O MD não pode mais alterar nada no PL, está na mão dos políticos, só resta rezar que passe, mas como foram descobertos pela tentativa de “se dar bem as custas dos QE” e a mídia caiu de pau em cima, acho que todos vão perder, como diria uma filósofa ex-presidenta.

      1. Que mania de perseguicao meu amigo. Não há retaliacao nenhuma, o que é há é uma reestruturação remuneratória que valoriza os cursos realizados na carreira ou em proveito dela, só isso. Ninguém está preocupado em retaliar os QE

  26. A PL 1645/19 é para o pessoal da ativa.Não se ouve nada a respeito de que será corrigida. Será aprovada, como está, valorizando o Mérito. Já está acordado. O que se ouve é o choro dos QEs (Quadro em Extinção), que entraram para a Força com cédula de identidade, ganharam um posto acima com a promoção a 2º Sargento. Ainda querem mais ? Aos da RR, agasalhem o que tem e não caiam no “canto da sereia” dos Advogados. MB e FAB, cobrem de seus chefes e não critiquem a Força Terrestre, por estar na vanguarda da restruturação da carreira dos graduados.

    1. vc tem razao camarada

      esse PL ta errado ,,injusto sim

      FAB e MB prejudicados

      sgt QE ,,,OF QCO tambem foram muitos prejudicados

      vamos tentar mudar isso….estamos na luta., os deputados e senadores ja foram orientados

      SELVA |!!!!
      QAO R1 com CHQAO

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