Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirma que militares ‘apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo
Julia Affonso
Maria Elizabeth mostra foto de veículo em que militares estavam. Foto: Reprodução
Única a votar para manter presos os noves militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que estava em um carro alvo de 80 tiros – 63 acertaram – e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), apontou ‘uma tentativa visível de manipulação de provas’.
No julgamento, realizado na sessão de quinta-feira, 23, a ministra afirmou que no auto de prisão em flagrante os militares apresentaram fotos de veículos alvejados como se fossem os blindados que eles ocupavam no momento da morte do músico.
A defesa dos militares nega enfaticamente e afirma que jamais houve manipulação. O advogado Paulo Henrique Pinto de Mello declarou ao Estadão que as fotos já estavam no Auto de Prisão em Flagrante, ‘provavelmente, inseridas pelo delegado da Polícia Judiciária Militar que é o condutor do procedimento’.PUBLICIDADE
Na sessão de quinta, por maioria de votos, o STM decidiu libertar nove dos 12 militares que participaram da ação em 7 de abril, em Guadalupe, na zona norte do Rio. Todos foram soltos nesta sexta, 24.
Os outros três militares do pelotão envolvido na fuzilaria – foram 257 tiros ao todo – já haviam sido libertados e respondem ao processo em liberdade.
Do total, 11 ministros votaram pela soltura dos militares. Maria Elizabeth votou pela manutenção da prisão e indicou a suposta manipulação de provas como ‘mais um motivo hábil a indicar que a soltura dos pacientes possa perturbar e impedir a produção correta de provas’.
“Durante o auto de prisão em flagrante, ao utilizarem-se da mentira, que inclusive comprometeu o Comando Militar do Leste, comprometeu a própria credibilidade do Exército, eles influíram para que viessem aos autos três fotos de viaturas atingidas”, afirmou a ministra.
“Tais viaturas de fato possuem marca de tiro, no entanto, tais fotografias que são parte de veículos, se percebe nitidamente que se tratam de automóveis completamente diferentes daquele que estava sendo utilizado na ação. Os militares que engendraram esse esquema ardiloso para enganar o Comando do Leste apresentaram na APF fotos de blindados que foram de fato alvejados por tiros.”
A ministra prosseguiu. “Só que os militares não trafegavam nesses blindados. Eles trafegavam numa viatura em que não se constatou tiro algum. Os militares forjaram em três fotografias inidôneas que haviam sido alvejados durante a ação quando, na verdade, o veículo que dirigiam era outro e que a perícia não constatou nenhum disparo ou nenhum tiro.”
Maria Elizabeth insistiu que ‘o réu não pode prejudicar a instrução processual’. A ministra mostrou fotos dos veículos aos outros ministros.
“Neste caso, em concerto múltiplo, os réus apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados por alguma razão como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo no momento. Sendo que o veículo que eles dirigiam no momento da ação não foi atingido por disparo algum”, apontou.
A ministra havia votado na sessão de 8 de maio. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista e retomado na quinta.
‘Talvez este fato não tivesse ocorrido em Ipanema’
Evaldo Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sedan branco, rumo a um chá de bebê, no dia 7 de abril, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente.
Ao passar por uma patrulha do Exército na Estrada do Camboatá, o veículo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local.
O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Luciano Macedo, que passava a pé pelo local, também foi atingido e morreu dias depois.
Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a ação havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma ‘agressão’ por parte dos ocupantes do carro.
A família contestou a versão e só então o Exército recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na ação. Um deles foi solto após alegar que não fez nenhum disparo.
Os militares teriam confundido o carro do músico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Exército. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo – um Honda City.
Foram presos o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Todos atuam no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Vila Militar, na zona oeste do Rio.
Luciano Macedo morreu no dia 18 de abril no Hospital Carlos Chagas, na zona norte, onde estava internado desde o dia 7 daquele mês. Macedo foi atingido por três tiros nas costas por militares do Exército ao tentar socorrer a família de Evaldo.
A viúva de Macedo, Daiane Horrara, de 27 anos, que está grávida e estava no local no dia do crime, contou que, quando o marido viu que havia uma criança no banco de trás do carro, correu para salvá-la e conseguiu tirá-la de dentro do veículo.
Durante o julgamento de quinta, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirmou que os militares dos 80 tiros ‘colocaram em risco a população local’ e citou a ‘desproporcionalidade da ação’.
“Ainda que os supostos assaltantes estivessem no carro branco suspeito, não poderiam os militares supor que ali pararam, munidos de duas pistolas, com intuito de enfrentar uma tropa armada”, declarou.
“Como pontuaram as testemunhas, os pacientes já chegaram ao local atirando, sendo que ninguém viu ou ouviu qualquer tiro ser disparado em direção à tropa, ao contrário do que alegaram.”
A ministra argumentou que a perícia identificou ‘cartuchos e marcas de disparos em uma direção’.
“Isso denota que não houve troca de tiros, porque os disparos e os cartuchos encontrados foram todos localizados numa direção e não houve, então, direções opostas que pudessem, então, de alguma maneira ensejar que houve uma troca de tiros, como esses militares que participaram da ação alegaram”, disse.
Na avaliação da ministra, a ordem pública ‘foi brutalmente arrebatada pela teratológica ação’. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha rechaçou ‘os argumentos de que a segregação cautelar encontra-se em meros atos de clamor público ou de repercussão midiática’.
“Das condutas dos réus, eles se valeram de um excesso injustificável. Pré-julgaram as vítimas com base em suas características étnicas-sociais”, afirmou. “Um fato desse ocorreu num subúrbio do Rio de Janeiro com um hipossuficiente negro.”
Maria Elizabeth disse. “Talvez este fato não tivesse ocorrido em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.”
De acordo com ela, ‘lamentavelmente no nosso país a discriminação racial ainda é levada em conta, os estereótipos ainda são levados em conta para se ferir dignidades, ou seja, para se verificar pelo menos presumivelmente quem pode ou quem não pode ser bandido’.
“Lamentavelmente, as minorias ainda são estigmatizadas em um país feito o nosso. Quando um negro, pobre, no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, eu tenho dúvida se isso ocorreria com um loiro de olho azul em Ipanema, vestindo uma camisa Hugo Boss”, disse.
“Acho que exista, sim, ainda um determinante racial, um determinante socioeconômico que confere identidades equivocadas no nosso País a determinados indivíduos. Isso, lamentavelmente, interpretei eu, aconteceu nessa tragédia em Guadalupe. Não é o Exército, especificamente, que tem essa visão. Lamentavelmente, é uma visão estigmatizadora das minorias da nossa sociedade brasileira.”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO, QUE DEFENDE OS NOVE MILITARES
“A constituição daquele auto de prisão em flagrante jamais recebeu qualquer interferência dos militares. Aquele é um procedimento formado e investigatório, inicialmente, pelo Comando da 1ª Divisão de Exército. Aquilo é assinado, formado por um general. A defesa pegou o procedimento na Justiça, fez a cópia, baixou integral e juntou ao Habeas Corpus para evitar algum tipo de alegação que não tinha o procedimento inteiro. Ela falou uma grande besteira, porque as fotos que ela exibe são do evento da manhã, de uma das viaturas que os militares se utilizavam. Existe um IPM (Inquérito Policial Militar) referente ao incidente da manhã. Não houve nenhum tipo de manipulação, de tentativa, de nada disso. A ministra pré-julgou o caso, já condenou os militares sem que o processo tenha seu curso normal, aliás como vários outros ministros apontaram para ela essa situação. Eu acho que isso a torna suspeita para julgar eventual apelação deste processo. Ela materializa coisas que não aconteceram, não está provado que aconteceram. Não houve qualquer manipulação. Ela tentou usar este argumento para justificar uma prisão preventiva que era injustificável e o Tribunal recebeu. Essas fotos estavam no APF, provavelmente, inseridas pelo delegado da Polícia Judiciária Militar que é o condutor do procedimento. Provavelmente, eles avaliaram todo o uso do equipamento do dia inteiro desses militares. Jamais manipulação dos meus clientes.”
Fausto Macedo (Estadão)/montedo.com
Respostas de 26
Boa tarde a todos, eu concordo que houve erro da Equipe e principalmente do Oficial Temporário que comandava e do igualmente Sgt Temporário que seria seu adjunto, não avaliaram a situação, cagaram pras regras de engajamento, não se atira por achismo ou veículo em fuga , a não ser que ele tenha usado o veículo pra atropelar os Militares ou tivesse apontado armas pra equipe disparando ou não, nesse caso estaria configurada a legítima defesa como exclusão de ilicitude, sabem o que é isso ? Falta de treinamento adequado, Tiro Tático, e formação deficiente do Oficial ou vcs acham que alguém consegue sair bem formado de um CPOR ou NPOR com 6 meses de meio expediente? O cara vai aprender na Tropa, isso se for interessado como vários Ten R/2 que conheci nos meus 30 anos no EB, se o Militar sai da AMAN 5 anos de Formação e o Sargento 2 anos de Formação e mesmo assim precisam de orientação e muito adestramento, imaginem o Temporário, então na minha experiência 28 anos de Corpo de Tropa, sendo 7 Unidades de INFANTARIA sendo duas Comando de Fronteira, Motorizada,Blindada e de Polícia do Exército, tá faltando muito treinamento e formação rígida pra todos os Quadros infelizmente, paga se a missão mas se da muitos poucos meios, foto de desfile e formatura e muito bonito, mas a realidade da Tropa Convencional do EB é preocupante, agora para concluir reparem no final o Comentário ideológico Marxista da Excelentíssimo Ministra.
Eu avisei que seria uma furada ser julgado pelo STM e não pelo júri. Agora aturem uma ministra que não está acostumada ao corporativismo dos militares. Uma juíza concursada e não um general que ganhou uma bela boquinha.
Ta fincando cada dia mais feio!!!
Este caso foi uma sucessão de amadorismo de quem não é preparado para o Cmb Urbano
Sinto por todos!
As vítimas e os militares que estão com suas vidas destroçadas
Foi nomeada ao STM por quem?
À Corda Brasileiros Honestos e Patriotas
“À corda”
Meu Deus! Nosso português sendo assassinado todos os dias.
Nem tudo é o que parece ser.
No entanto, a liberdade de expressão é legal (dentro da Lei). Porém anonimato, segundo a legislação não.
Realmente crês em um Deus?
Casada com um general de divisão, para quem tem memória curta, ou não sabe ler, como parece ser o caso de muitos comentários que são aqui publicados. principalmente aqueles que levam qualquer assunto para o lado ideológico ou partidário, sejam os burros de esquerda ou de direita.
“De acordo com ela, ‘lamentavelmente no nosso país a discriminação racial ainda é levada em conta, os estereótipos ainda são levados em conta para se ferir dignidades, ou seja, para se verificar pelo menos presumivelmente quem pode ou quem não pode ser bandido’.
“Lamentavelmente, as minorias ainda são estigmatizadas em um país feito o nosso. Quando um negro, pobre, no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, eu tenho dúvida se isso ocorreria com um loiro de olho azul em Ipanema, vestindo uma camisa Hugo Boss”, disse.”
Tá, vamos e convenhamos que pode ter ocorrido o erro por parte da patrulha e isso quem vai decidir é a justiça dentro do devido processo legal. Agora, começar a imputar o possível erro de conduta com base em afirmar que foram motivados por estereótipo socioeconômico das vítimas?? Nosso judiciário deveria ser tecnicista e imparcial virou um puxadinho de ativismos de classe. Lamentável sra ministra.
Ela acha que os soldados são filhos de rico? Os soldados, e muitos dos militates vêem do mesmo meio social, e possui a mesma característica das vítimas.
Ela faz um pré julgamento, baseado em ideologias que só estão na cabeça dela.
Ela deveria ver a ficha dos soldados. Onde vivem, sua origem social e étnica antes de falar. Houve um erro, mas atribuir isso à ideologias….Chegamos na beira do ridículo.
Um juiz não pode colocar suposição, em que estavam em um bairro de origem negra e pobre, fazendo correlação com outro bairro. e que por isso dispararam armas. Nas Forças Armadas se tem pessoas de varias origens em um grupo, e também composta de militares de varias classes salariais, como até mesmo soldados que não ganham nem um salario mínimo. comparação desnecessária portanto. Em virtude disso nota-se claramente decisão tendenciosa, pelo menos neste porém.
Será que no veículo militar, só havia militares descendentes de europeus, portanto de pele branca? Eu sou negro, descendente de pais, também de origem africana. Com certeza os tiros que atingiram o carro do cidadão, não foram disparados em função da cor da pele do motorista, pois parece que não daria para saber quem estava no veículo atingido.
O STM, por si só já indica que dever ser composto de militares. Temos que reestruturar de forma a que seja o que se indica.
Ou no STF temos ministros Generais?
Nem sempre um erro gráfico é por incapacidade. Muitas vezes são escritos dessa forma por se criar brincadeira em relação ao assunto.
Não houve má fé, maldade, intenção de destruir a vida de uma pessoa sem motivo. Foi impulso e excesso de zelo pela segurança pública, motivados pelo estresse da situação, ação por instinto de defesa e sobrevivência. Talvez um estopim de imprudência motivou a ação. Infelizmente o alvo foi um cidadão inocente. Mas se houvessem alvejado o inimigo, um criminoso, um bandido, hoje estariam recebendo medalhas de heróis.
Houve dolo eventual. Se fosse apenas alguns disparos ou até mesmo uma única sessão de disparos, até concordaria. Mais de 200 diaparos, 83 no alvo, incluindo um inocente que fôra resgatar a família…DOLO EVENTUAL!
Meu amigo, você está caindo no discurso da esquerda. Não foram 200 ou 83. Foram 2. O motorista levou dois tiros, sendo um tiro fatal. Mais um outro tiro fatal no transeunte.
Estão transformando o carro em vítima, e fazendo parecer que o motorista levou 83 tiros.
O motorista levou dois tiros, um fatal.
Se foram disparados 200 ou 83, isso poderia ser encarado como desperdício de munição, ou falta de preparo mesmo.
Agora tentar passar a idéia de que os 200 ou 83 tiros, foram na mesma pessoa, está errado. Haviam quatro pessoas não carro, então deveria se fazer a média dos que atingiram o carro pelas 4 pessoas, o que daria 21 para cada.
Foi uma tragédia, foi. Mas a justiça existe para que a pessoa pague proporcional ao crime cometido, senão vira um linchamento.
Recapitulando : Quem levou 83 tiros, foi um objeto inanimado. O carro. O motorista levou dois tiros, um fatal. Quem foi fuzilado, atingido por varios tiros, foi o carro.
Já não basta termos o direito dos manos, agora temos o direito dos automóveis.
Quem deve pagar, deve pagar pelo tiro, que foi dado por uma, ou no máximo duas pessoas. Deve-se fazer exame balístico das armas, e ver quem é o culpado.
Isso se chama individualização da pena.
A mesma coisa que se usa para livrar a cara do MST, um derruba um laranjal, de máscara, prendem cem arruaceiros no local, mas se você não provar, qual deles derrubou o laranjal, todos são soltos, pois um inocente não pode pagar coletivamente.
Então para encerrar, apenas o que deu o tiro fatal no motorista e no transeunte deve ser julgado por homicídio.
O restante será enquadrado em outro delito.
Se perderam a bala, todos devem responder pelo delito menor, pois a pena não pode ser coletiva, pois os doze não podem ter disparado a mesma bala fatal Ela pertente a uma única arma.
Carro não é um ser humano, é um objeto inanimado. Se o carro levou 200, 87, 2 tiros. Deve ser indenizado o dano.
Não existe o crime de carricídio.
Que a justiça seja feita, na proporção em que deve ser feita, e que não vire um circo dos horrores.
Quantos sofismas. Ni Direito Penal há relação entre ação e vontade. Dolo eventual em homicídio tentado e consumado. Simples.
Não é possível que vc não saiba o que é tentativa de homicídio cruenta (vermelha) ou incruenta (branca). O crime de dano (carro danificado) é absorvido pelo crime maior, que é homicídio/tentativa de homicídio . Acho que vc nunca estudou uma linha sequer sobre Direito Penal e quer argumentar com esses sofismas absurdos.
Ou sendo crucificados pelos direitos do manos. A situação em si é ruim. O cara já está lascado no momento em que é escalado para essa boca pobre.
Simples e ninguém fala. Só aconteceu porque é no governo Bolsonaro.
Não estou forçando a barra, as coisas mudaram, a ótica mudou. Os direitos humanos estão sendo negligenciados e ridicularizados. A justiça das armas, gritada pelo atual presidente em campanha, fez a cabeça dos mais fracos.
Pronto, temos efeitos colaterais, famílias destroçadas por gente que acredita em herói dos filmes americanos.
Nada é por acaso.
Se é justiça das armas ou não OS FATOS PROVAM que os índices de criminalidade estão caindo. Logo, temos efeitos colaterais de famílias preservadas por gente que acredita na força das armas para auto defesa. Bandido também tem medo. Infelizmente o mundo é assim. E não é por acaso que só a força da união e das armas venceram a II Guerra Mundial. Não estou forçando a barra mas as coisas mudam, a cultura muda. Hoje temos os Direitos Humanos se ridicularizando apenas por defender “as vítimas da sociedade”, os bandidos. Mas não se pronunciam sobre as vítimas da criminalidade. A qualquer momento, qualquer um de nós podemos ser essas vitimas, relegadas a segundo plano pelos Direitos Humanos.
Que nojo de quem defende o indefensável. Não tem nada de força das armas, de II GM. Foi um erro grotesco de puro amadorismo e despreparo. Fim.
Voltei para responder, sou o Anônimo do caput.
Como quem cala, concorda, prefiro responder.
Os índices de criminalidade aumentaram, meu amigo. Você foi vítima da manipulação da informação, explico.
O que diminuiu foram os crimes para quem tem dinheiro, o patrimônio, tais como roubo de carros, assaltos a estabelecimentos e cargas em caminhões. Já o crime contra o ser humano ( o que interessa), contra a pessoa, aumentou e muito. As pessoas estão se matando mais, assaltando mais o cidadão comum ( eu e você). A polícia (que não raras vezes defendem interesses de milícias) e os bandidos estão atirando mais e as balas perdidas estão fazendo mais vítimas.
Porém, você caiu no conto dos que tem patrimônio e comandam os meios de comunicação. Está fazendo bem o papel eles ( os ricos) te reservaram, parabéns.
Quem muito fala dá bom dia a cavalo. Certamente nem sabes as origens das milícias, favelas e riquezas no Brasil. Tudo tem sua história, muito mais antiga que a nossa história. Infelizmente os crimes contra a humanidade existem há séculos. O maior deles é a desinformação. Você pode continuar tentando.