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O STM (Superior Tribunal Militar) vai analisar denúncias do MPM sobre desvios de R$ 150 milhões
O STM (Superior Tribunal Militar) vai analisar denúncias do MPM sobre desvios de R$ 150 milhões (STM)
Flávio Costa
Do UOL, em São Paulo
O Centro de Comunicação Social do Exército brasileiro afirmou nesta terça-feira (5) que abriu inquérito policial militar apurar irregularidades relacionadas a contratos do DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e fundações privadas, que teriam desviado R$ 150 milhões dos cofres públicos.
A Força Armada afirmou ainda “não compactuar com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes.”
Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), também conhecido como Assessoria 7do DEC (A7/DEC).
Esses contratos foram objeto de investigação do MPM (Ministério Público Militar) que denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de
lucro em um esquema de fraudes e pagamentos de propina. O caso está sob análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da justiça militar do país.
Entre os denunciados estão três coronéis da reserva do Exército brasileiro, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis. A denúncia chegou em fins de novembro para análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da justiça militar do país.
De acordo com denúncia assinada pelo procurador da Justiça Militar Edinilson Pires, o esquema funcionou entre setembro de 2005 e dezembro de 2010 e envolvia fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o DEC e fundações privadas dirigidas por oficiais da reserva.
Leia a nota do Exército:
Na manhã desta terça-feira (5), o Centro de Comunicação Social do Exército brasileiro enviou o seguinte comunicado sobre o assunto:
“O Exército Brasileiro (EB), ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que determina a legislação vigente, abriu um Inquérito Policial Militar para apurar o acontecido.
Enquanto o processo encontrava-se em poder do Ministério Público Militar, a Força Terrestre prestou todo apoio àquela Instituição em suas solicitações. 
No caso específico do Instrumento de Parceria estabelecido entre o EB, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), não houve qualquer irregularidade, não tendo sido objeto da presente denúncia. 
Cumpre destacar que o EB não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes.
A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam evitados, investigados e corrigidos, dentro dos limites da lei, e para que as decisões judiciais sejam respeitadas.
O Exército Brasileiro, secular Instituição de Estado, goza de altos índices de aceitação junto à população brasileira. Isso é o resultado da competência na execução das missões previstas na Constituição Federal.
Além disso, é reconhecido por cumprir e fazer cumprir, com rigor, os deveres previstos na legislação vigente, sempre observando os princípios morais e éticos.”
UOL/montedo.com
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