Candidata a concurso da Marinha consegue reverter na justiça desclassificação por tatuagens

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Após desclassificação, mulher ingressou com mandado de segurança e caso foi parar no Tribunal Federal Regional da 4º Região, que decidiu pela permanência dela em concurso.

Por G1 RS
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Imagem ilustrativa
Uma candidata, desclassificada em um concurso da Marinha por possuir pequenas tatuagens no tornozelo, conseguiu na justiça reverter a situação. A mulher, que é advogada, classificou-se na prova objetiva. Porém, foi considerada inapta na inspeção de saúde devido às tatuagens que ficariam em local aparente com o uso de uniforme da Marinha.
O caso foi analisado pela 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que confirmou, na última semana, a permanência dela no concurso para o Serviço Militar Temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva.
Após a desclassificação, ela ajuizou mandado de segurança na 2ª Vara Federal de Rio Grande alegando que os desenhos não violam valores constitucionais, e que o ato de eliminação se mostra totalmente discriminatório e injusto. Ela pediu para ter direito a seguir nas próximas fases do concurso. A ação foi julgada procedente, e o processo veio ao TRF4 para reexame.
O relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, manteve seu entendimento de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, que editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, somente situações em que o desenho viole valores constitucionais.
“Verifica-se da prova contida nos autos, notadamente das fotografias, que as tatuagens da impetrante não violam a regra do edital, uma vez que são desenhos de proporção pequena e delicada, imperceptíveis com o uso do uniforme, que não ofendem ou incompatibilizam o perfil militar”, afirmou o magistrado.
G1/montedo.com

9 respostas

  1. Essa dai antes de entrar na força ja entrou na justiça, imagina quando terminar seu tempo. Apesar que, se for so aquelas tatuagens mesmo, nada a ver reprovar por esse motivo

  2. Quem dera eu tivesse sido desclassificado no concurso no qual ingressei. Assim teria feito outra carreira certamente de maior retorno. Assim como muitos me iludi, dediquei minha vida a uma instituição que mudou as regras no meio do caminho, e deixou de preocupar-se com seus integrantes. Pense em senhora advogada. Aproveite sua mocidade para direcionar sua energia e vitalidade para algo que realmente valha a pena. Lógico que a desclassificação por uma mera tatuagem nos dias de hoje é um exagero, uma arbitrariedade, mas há males que vem para o bem.

  3. Não vai demorar muito, vou impetrar ações porque usam alargador de orelha, piercing na lingua, na orelha, no umbigo, por gostar de usar cabelos moicanos, por gostar de usar cabelos na cor rosa, vermelha azul, etc. Nada mais possui regras. Viva o Brasil.

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