Prefeitura proíbe Fiesp de expor bandeira do Brasil na Paulista
Comissão que avalia Lei Cidade Limpa quer vetar uso de símbolo nacional com fins políticos; entidade vê censura e afirma que vai recorrer da decisão
Adriana Ferraz
SÃO PAULO – Integrantes da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CCPU), ligada à Prefeitura, vetaram a exposição da imagem da bandeira do Brasil na fachada do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, região central de São Paulo. A proibição visa a impedir o uso político ou mesmo eleitoral do símbolo pela instituição, declaradamente favorável ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A Fiesp considera que a medida representa um tipo de censura e vai recorrer.
Determinado pelo placar de oito votos a três, o veto inclui datas comemorativas, como 7 de Setembro ou 15 de Novembro – feriados que remetem ao sentimento nacionalista. Também nesses casos será preciso pedir autorização ao órgão, que analisa ações que podem ferir as regras da Lei Cidade Limpa.
Do mesmo modo, a CPPU determinou que o painel digital do prédio permaneça desligado no intervalo das mostras artísticas, essas, sim, aprovadas pela comissão.
O engenheiro Lao Napolitano, representante da Associação A Cidade Precisa de Você, diz que os conselheiros tiveram a intenção de evitar conflitos políticos, às vésperas de uma eleição na cidade. “E não é só isso. Optamos também pelo descanso visual. Imagens muito intensas às vezes nos impedem de enxergar a Paulista”, afirma.
Para a arquiteta Letícia de Paula Diez Rey, representante do Instituto Mobilidade Verde, a decisão sobre o processo da Fiesp, assim como os demais casos, apenas seguiu as regras. “A legislação impede a exposição de marcas e produtos, assim como correntes ideológicas. A bandeira do Brasil não é problema, mas, sim, como ela se insere na paisagem urbana”, diz.
Censura
Em nota, a Fiesp informou que considera absurda a censura imposta pela CPPU ao maior símbolo nacional, que é a bandeira. “O Sesi-SP buscará, por todos os meios, fazer valer seu direito de liberdade de expressão e nesse momento estuda as medidas jurídicas adequadas para que possa expor a bandeira brasileira na galeria digital instalada na fachada do prédio”, diz.
Segundo a entidade, “não faz sentido impedir um espaço público e democrático de exibir uma das imagens que mais trazem orgulho aos brasileiros”.
A polêmica em torno das imagens exibidas na fachada do prédio da Paulista teve início em abril, quando o mesmo órgão municipal proibiu a instituição de exibir frases de cunho político-partidário, como “Fora, Dilma”, “Impeachment Já”, e “Não vou pagar o pato” – todas em referência ao governo do PT.
Na época, a comissão considerou que tais mensagens feriam a Lei Cidade Limpa e o prefeito Fernando Haddad (PT) confirmou que a Fiesp poderia ser multada se insistisse em veicular as frases em seu painel.
Nesta quarta-feira, 13, também em nota, a gestão Haddad afirmou que a nova decisão segue as normas definidas pela legislação em vigor. A Prefeitura ressaltou ainda que a CPPU é formada por representantes não apenas do poder público, mas também da sociedade civil.
Multa
R$ 10 mil é o valor da multa, em caso de descumprimento. Ainda é cobrado um acréscimo, fixado em R$ 1 mil, para cada metro quadrado excedente do tamanho permitido de exposição.
O ESTADO DE SÃO PAULO/montedo.com
Respostas de 5
Só pode bandeira vermelha?????
Será que fomos invadidos??????? Tudo indica que sim.
Viva as autoridades que só dizem que estão preocupadas.
Mais um viva para a diária da força nacional (força?)
Para os mortais …….. vcs completam.
Absurdo. Noutras situações o Pavilhão Nacional é usado de forma incorreta e nenhuma autoridade ou entidade reclama. Existe lei federal que regula o uso dos símbolos nacionais e está lei deve ser observada. A Bandeira Nacional deve ser exibida em todo lugar. O prefeito paulista não tomaria atitude igual se a bandeira fosse de seu partido político.
Absurdo impedir que a bandeira nacional seja proibida de ser exibida, este prefeito acha que pode tudo, é um sem noção…
Cade o patriotismo e o sentimento de valorizar o patriotismo em cada cidadão, pois agora existem leis novas para que isso aconteça em cada orgão publico e privado em seções de cinema e teatro entre outros, para incentivar o patriotismo em cada cidadão.
Cade o patriotismo de nosso prefeito de São Paulo? O que ele quer uma bandeira vermelha comunista? Este prefeito não sabe nem o que esta fazendo na cidade e fica se preocupando com coisas na qual ele teria mais a fazer…
Proibiu por que vê como símbolo político contrário a ideologia de seu partido e vai ficar POR ISSO MESMO!!! já que o pt, em 15 anos tratou de aparelhar e muito bem os órgãos federais, principalmente o judiciário.Alguém crê que o MP, OAB, etc etc irão se manifestar contra??