Ex-cabo atirador da Polícia do Exército de Brasília é condenado por disparo acidental

O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter condenação de um ex-cabo da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, por ter disparado tiros acidentalmente contra um soldado da corporação.
Os tiros provocaram lesões corporais graves na vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o ex-cabo voltava de uma instrução militar portando uma pistola 9mm e um lançador de granada, quando um soldado tirou a pistola do réu do coldre e a manuseou por alguns instantes, em seguida devolvendo a arma.
A vítima, que também acompanhava os militares, passou pelo ex-cabo e brincou com ele dando um tapa em suas costas. “Com o objetivo de assustar a vítima, continuando com a brincadeira, o denunciado empurrou a porta do alojamento, colocou o lançador da granadas no chão; e de frente para soldado, empurrou a pistola 9 mm na direção de seu ombro e realizou o golpe de segurança, carregando o armamento.
Em razão direta dessa conduta, disparos foram efetuados em forma de rajadas, ricocheteando e impactando locais variados e atingindo a vítima em quatro partes do corpo”, descreveu a denúncia.
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão condenatória de primeiro grau, alegando que a arma estava com defeito, o que permitia o disparo mesmo estando travada.
Segundo afirmou a DPU, a condição defeituosa do armamento teria impedido o réu de prever o disparo.
O relator do caso no STM, ministro Fernando Galvão, destacou que os diversos laudos técnicos, produzidos pela Polícia Federal e pelo Exército, concluíram que a arma realmente estava com defeito.
No entanto, os exames de deficiência de disparo também identificaram que a arma poderia disparar mesmo estando travada apenas se o gatilho fosse acionado.
O ministro-relator concluiu que “o disparo inicial deu-se por ação do agente e a rajada de tiros pela falha da arma”. De acordo com o ministro, o réu ainda permitiu que um terceiro soldado manejasse a arma e, sem verificar as medidas de segurança previstas em regulamento, imediatamente brincou com a arma de poder letal dentro do quartel.
Para o ministro Fernando Galvão, a negligência ficou comprovada no caso, uma vez que o réu recebeu instruções de segurança e de prevenção de acidentes, era cabo atirador do Batalhão de Polícia do Exército, tendo mais de cinco anos de serviço na época do crime, e deveria ter verificado as condições de segurança da arma.
O Plenário acompanhou por unanimidade o voto do relator para confirmar a sentença da Auditoria de Brasília que condenou o ex-cabo a dois meses de detenção pelo crime de lesão corporal culposa, previsto no artigo 210 do Código Penal Militar.
Âmbito Jurídico/montedo.com

18 respostas

  1. E para as FFAA ? Vai ser uma merreca dessa ? Será que o funcionalismo civil vão aceitar isso ?

    Esse governo tá de saca …. vamos ver o que vão oferecer para as FFAA !!!!!

    21,3% de ajuste em quatro anos: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.

    ( Só em 2015, tá prevista uma inflação de 9% )

    http://www.condsef.org.br/inicial/6918-2015-06-25-22-11-47

    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2015/06/25/internas_economia,487902/reuniao-entre-governo-e-entidades-de-servidores-sobre-reajuste-atrasa.shtml

  2. O histórico não é bom.

    Precisamos de data base e o reajuste em uma única parcela.

    Em 2005, foram 03 parcelinhas, e só saiu, após as esposas lideradas pela Ivone, ficarem acampadas 73 dias na Esplanada Dos Ministérios..

    Em 2008, 06 suaves parcelas.

    Em 2012, de novo 03 parcelinhas. Assim não adianta.

  3. Já passou da hora de termos comandantes mais ativos nas FFAA pois estes bananas que estão aí,aceitam qualquer merreca em troca de não perderem seus cargos ! Mais uma vez o desgoverno fatia o reajuste dos militares e ninguém levanta a voz para esta atrocidade ! Estamos em um barco furado nas mãos de capitães incompetentes ou omissos ! Elogios e medalhas não enchem barriga,não paga aluguel e muito menos dá dignidade a ninguém !

  4. NO BE 26 de hoje, publicou que um Maj Inf ta picando a mula e caindo fora do EB. Até hoje, totalizam 66 os oficiais de carreira que se mandaram.

  5. Conde de monte cristo diz..

    Essa é a camaradagem que é cultuada em muitos grupos militares. Dá liberdade ao subordinado e depois quer ser respeitado. A camaradagem é indispensável. Entretanto, a hierarquia e disciplina dita as regras. Ambiente de trabalho é um bom local para se tratar de coleguismo, e pouco propício para ter amigos de balada, porta de bar. Isso é prejudicial aos negócios.

  6. O Of que picou a mula foi 01 da AMAN em 98. Seja feliz no mundo real Major, e, parabéns pela conquista, porque enquanto tem gente chorando tem gente vendendo lenço…

  7. Só lembrando: quem marcou esta manifestação pro dia 30, deveria ter se informado melhor. Tia Dillmandioca vai estar no USA. Tinha que ir fazer barulho debaixo da orelha della.

  8. O que pauta salarial tem a ver com a notícia? Querem tanto esse aumento vão bater panela lá em Brasília e parem de ficar latindo.

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