STM vai gastar R$ 1,5 mi em novos carros para ministros
Marina Dutras
Enquanto os órgãos do Executivo estão impedidos de comprar veículos, por conta de portaria que limita as despesas de custeio, o Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a gastar R$ 1,5 milhão na aquisição de novos veículos para o Tribunal.
O órgão emitiu nota de empenho no dia 28 de abril relativa à aquisição de 17 Ford Fusion, ao custo unitário de R$ 116.320,00. Os automóveis com câmbio automático e revestimento interno em couro atenderão aos 15 ministros lotados no STM. Dois deles ficarão de “reserva”, conforme edital que previu a licitação dos veículos.
Confira aqui a nota de empenho
Como parte do pagamento pelos novos carros, o Tribunal venderá os “antigos” Ford Fusion dos ministros, modelo 2009/2010. De acordo com o STM, a troca será feita tendo por base o decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que prevê a venda dos bens considerados antieconômicos.
Segundo o órgão, os veículos alienados como parte da venda são enquadrados no decreto, pois, após o terceiro ano de uso, esses bens perdem a garantia de fábrica e o custo de manutenção torna-se muito dispendioso.
Além dos 15 Ford Fusion 2009/2010, o Tribunal venderá para a Asap Comercial LTDA, que venceu a licitação para o fornecimento dos novos carros, três Honda Civic 2005/2005 e cinco Volkswagen Santana – três 2002/2003 e dois 2005/2005. Os 23 veículos serão repassados por apenas R$ 506.499,88, valor que daria para pagar apenas quatro dos novos carros.
Como os ministros se deslocam apenas em Brasília, sede do Tribunal, a quilometragem média dos veículos é baixa, o que não justifica eles se tornarem “dispendiosos”. Conforme informações do Tribunal, a média de rodagem dos automóveis é de 74.787km. O veículo com maior quilometragem registra 140.229km e o de menor 35.869km.
Como os carros estão sendo repassados tendo como base um valor médio, um Ford Fusion 2009/2009 com 35.869 km rodados está sendo vendido pelo mesmo preço que um veículo do mesmo modelo e ano, mas com 99.693 km. Além de serem alienados pelo preço “médio”, que não corresponde ao real valor do veículo, os montantes estão bem abaixo da tabela FIPE.
Na tabela, o Ford Fusion 2009/2009 vale R$ 36.271,00 em média. O STM está repassando os carros por R$ 29.666,66. Os Honda Civic 2005/2005 são avaliados entre R$ 21.607,00 e R$ 24.063,0, a depender do modelo. No contrato de compra, eles sairão por R$ 9.333,333. Os valores dos Volkswagen Santana também estão bem abaixo dos preços da tabela.
De acordo com o STM, a avaliação dos veículos foi feita por três empresas especializadas em revenda de automóveis usados no Distrito Federal. A Comissão entendeu que não poderia avaliar os veículos com base na tabela Fipe, tendo em vista que a tabela em questão traz uma média de preços praticados ao mercado consumidor final. “No caso em apreço, o valor considerado foi o preço de atacado, porque a Lei não permite à Administração Pública negociar diretamente com o consumidor final, a não ser na forma de leilão público”, explica o órgão.
Questionado sobre o porque da não realização de um leilão, onde a possibilidade de aparecerem interessados dispostos a pagarem valores mais justos pelos veículos era alta, o Tribunal informou que conforme experiências anteriores, o leilão seria mais prejudicial à Administração Pública, que teria de alienar esses veículos por valores ainda mais baixos.
“É importante ainda ressaltar que poucas empresas se interessaram na aquisição dos veículos usados por esse Tribunal. Em razão desse desinteresse, a norma permite à Administração Pública utilizar-se de outras formas para alienação desses bens, o que foi feito por meio da dação em pagamento, conforme previsão contida no artigo 11 do decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990”, justifica o STM.
CONTAS ABERTAS/montedo.com
16 respostas
Muita calma nessa hora !
Eles vão economizar e comprar uns 50 celtas, ou 40 UNOS .. ou uns 30 carros de 50 mil cada. Eles não querem luxo não.
kkkkkkkk
A tropa conhece isso por: MORAL DE CUECA.
STM sempre na contramão da historia ao invés de da o exemplo no momento de crise
Por que não transfere para os Comandantes OM?
Eu pagaria 30.000 num FUSION…
Envia esta matéria para a GLOBO E RECORD URGRNTE!!!!
tenho certeza que este absurdo será suspenso com a repercussão negativa. …
faça este favor à sociedade montedo…
2° sgt/2002
Pra levar pitos do verdadeiro órgão supremo de justiça STF. Como explicar uma justiça de exemplo excessão em tempo de paz! Um colegiado arbitrário!
Isso não me surpreende depois do shopping na câmara e de triplicarem o fundo partidário. Pais de corruptos, por isso no exterior o Brasil tem a péssima imagem de que desfruta merecidamente… Lá fora somos sinônimo de futebol (decadente) e turismo sexual.
Em tempos de "crise", "Auxílio Moradia" para juízes, não se fala em cortes de gastos para deputados (federais, estaduais), senadores, vereadores, enquanto isso Municípios em todo país com trabalhadores fazendo paralisações em busca de um mísero aumento ou reparação de salário. Não entrarei nem no âmbito militar, pois, esta é uma classe que só é reconhecida de Aspirante pra cima, de Sten pra baixo todos já sabem como funciona. Minha maior preocupação é que mesmo com todos estes absurdos divulgados como este do STM, a população fique assistindo de camarote a nossa PRESIDENTA ameaçar suas poupanças e não fazer nada, até porque vem aí a copa américa, onde muitos dos que vem aqui no montedo reclamar, ficarão em frente a TV gritando que SÃO BRASILEIROS, COM MUITO ORGULHO, e aí eu me pergunto, orgulho de que?????
Se não tiverem carros de luxo, não vão andar em Brasília? Compra uma Kombi usada e faz lotação. Sai baratinho. Ostentação em casa de pobre é prejuízo certo.
Eles tão certo agente da força armadas somos todos cordeirinho. Nois enconomisamos pra outros órgão desfrutar.
Que linda é a teoria da separação de poderes, da independência judicial e da democracia. Tudo falácia. Teoria requintada, travestida de argumento de pseudo intelectuais para justificar uma sofisticada busca e permanência pelo poder! Me questiono: se como cidadão pago honestamente meus tributos (IR, ISS, IPVA, IPTU, ICMS, etc…) para que esse indicados políticos façam caridade com o chapéu alheio? Quero saber qual é o notório saber jurídico que justifica a indicação e permanência da maioria desses ministros no STM? Porquê o povo anda de ônibus e o classe média de carro velho e esses que deveriam estar lá no STM para fazer justiça andam de carros de mais de R$100.000,00? Essa pobre herança que carregamos de nossa colonização aliada ao egoísmo de pessoas que exercem o poder e abusam e/ou e cristalizam seus interesses mesquinhos. O Brasil perde, o cidadão perde, nossos filhos perdem.
Acorda BRASIL!!!!!!!!! Mudança para a forma de indicação desta histórica corte. Mudança da sua competência. Mudança do cargos de confiança para concursados. Chega de vícios privados com o dinheiro público. Basta! Este dinheiro deveria ser revertido para educação, saúde, segurança.
Despeço-me com Rui:
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
pqp, tão certo, agente, força armadas, nois, ainda reclama do salário
Enquanto isso na tropa: corte de chuveiro quente, ar condicionado e racionamento da comida……….
Em suma, são todos iguais, sejam Políticos, Juízes, Promotores, Militares e etc, apenas uns poucos não se enquadram no quesito gastar quando estão no poder, essa é a realidade dos Brasileiros, a final não somos um Pais sério.
Quem são os motoristas dessas "autoridades"? Existe concurso para esse cargo ou é na base da peixada?
Eh "Justissa Militar" um desserviço ao Brasil! Bizú façam valer Lei, recorram ao STF!