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| Fotografia © Jorge Carmona/Global Imagens |
Em Portugal, pessoal (por enquanto).
Manuel Carlos Freire
Os militares que tenham menos de 20 anos de serviço, quando o novo Estatuto entrar em vigor, só poderão deixar as Forças Armadas após 40 anos de tempo de serviço e não metade, como até agora.
A informação é dada esta segunda-feira – quando o primeiro-ministro e o ministro da Defesa almoçam em São Bento com as chefias militares – pelas associações de Oficiais (AOFA), de Sargentos (ANS) e de Praças (AP), numa nota informativa conjunta sobre a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).
Admitindo não ter “a absoluta garantia” de que as informações obtidas junto dos grupos parlamentares e das chefias militares sejam as constantes da nota agora distribuída, as três associações acrescentam: os militares que em 2006 ainda não tinham 20 anos de serviço podem requerer a passagem à reserva quando atingirem esse limite – mas, cumpridos os cinco anos na reserva, terão de esperar pelos 60 anos de idade para começarem a receber a pensão de reforma.
A norma para requerer a passagem à reserva a partir dos 20 anos de serviço militar “é para desaparecer a prazo”, assinalam a AOFA, ANS e AP.
Por outro lado, a norma que permitia aos militares declararem a vontade de passar à reserva após completados 36 anos de serviço vai colocar a fasquia nos “40 anos” – mantendo-se inalterado o limite cumulativo dos 55 anos de idade.
O novo EMFAR aumenta a idade de passagem à reforma dos 65 para os 66 anos de idade, reduz o aumento do tempo de serviço dos 15% para os 10%, aumenta os tempos mínimos de permanência para promoção em certos postos, amplia os limites de idade de passagem à reserva nos postos de oficiais e cria novos postos, adianta a nota.
DN POLITICA/montedo.com
4 respostas
OK, desde que a carreira seja reestruturada e o militar possa alcançar postos ou graduações acima das que tem direito atualmente. Por exemplo: um SO/ST poderia chegar ao posto de Capitão. Não dá é para o militar com 25 anos de serviço ser SO/ST e ficar mais 15 marcando passo na graduação. Como são as coisas, é mais provável aumentarem o interstício, deixando um militar com 10,12 anos na mesma graduação.
Isso é Operação piscicológica.
Não deveria estar aqui, já que o Blog é tropa amiga…será ??
Montedo acho bom não divulgar este tipo de materia, vai que a onda pegue e algum iluminado tente copiar.
parece que o montendo também foi comprado…