Passando a régua: MPF cobra do Exército cassação das condecorações dos mensaleiros.

MPF no DF pede para Exército cassar medalha de condenados no mensalão
Procurador-geral da República ainda precisa analisar pedido.
Genoino e Dirceu estão entre os que correm o risco de perder honraria.

Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
O Ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou, no final de outubro, que sejam cassadas as medalhas de honra concedidas pelo Exército a cinco condenados no julgamento do mensalão. As medalhas estão entre as mais importantes do Exército e são concedidas a quem tiver prestado “relevantes serviços” à nação, em especial às forças armadas terrestres.
O G1 entrou em contato com o Comando do Exército, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Os condecorados que correm o risco de perder a honraria são os ex-deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), agraciados com a Medalha do Pacificador. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode perder a medalha da Ordem do Mérito Militar, que também foi dada a Jefferson.
Os cinco foram condecorados antes do escândalo do mensalão vir à tona, em 2005. Dirceu, Genoino e Cunha foram condecorados em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Costa Neto recebeu a sua medalha em 1993. Jefferson, por sua vez, foi agraciado em 1995 com a Medalha do Pacificador e em 1997 com a Ordem do Mérito Militar. O julgamento pelo Supremo aconteceu entre 2012 e 2013.

Leia também:
Comandante do Exército terá que explicar ao MPF por que não cassou medalha de Genoíno.

A procuradora da República Eliana Pires Rocha abriu um inquérito civil sobre o caso e enviou, em 30 de outubro, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele cobre do Exército a cassação das medalhas. O ofício ainda está no gabinete de Janot pendente de análise.
A concessão das medalhas é regulamentada por dois decretos, que determinam que sejam cassadas quando a pessoa é condenada pela Justiça com sentença transitada em julgado.
No caso da Ordem do Mérito Militar, também perde a honraria quem tiver tido seus direitos políticos suspensos ou mandatos eletivos cassados, que foi justamente o que aconteceu com Dirceu e Jefferson.
Em seu ofício, a procuradora questiona o comandante do Exército, Enzo Peri, sobre as “medidas que foram tomadas ou vem sendo adotadas frente aos referidos condenados a fim de dar atendimento a tais normas”. Procurado pela reportagem, o comando do Exército ainda não se pronunciou.
G1/montedo.com

5 respostas

  1. Me desculpe fazer propaganda do meu blog em tua página, mas como não temos interesses comerciais e temos interesses convergentes no sentido de minorar as patifarias que afligem o Brasil e terminam afetando os militares, informo que publiquei dois textos, citando mais alguns recipiendários que desonram as Condecorações Militares.
    mujahdincucaracha.blogspot.com.br/2012/10/mensaleiros-e-as-condecoracoes-militares.html
    mujahdincucaracha.blogspot.com.br/2014/06/honrarias-militares-mal-utilizadas.html

  2. Finalmente alguém com culhões de verdade teve a decência q nossos cmts não tiverem POR MEDO de perderem um carguinho na reserva, são tão hipócritas quanto aos nossos governantes ou melhor dizendo ladrões do colarinho branco q não podem e não vão presos neste pais! Aqui deixo meus parabéns para quem seja lá quem for do MPF que teve esta iniciativa.

  3. Depois que valorizaram essa gangue com essas medalhas, ela perdeu o seu valor. Para agregar valor a uma comenda, levam-se anos, e para depreciá-la basta uma canetada.

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