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As empreitadas de militares buscam, por meio da tecnologia, responder melhor às auditorias internas e às regras de licitações públicas para reduzir risco regulatório
Sílvio Ribas, Pedro Rocha Franco, Luiz Ribeiro
Apesar da agilidade para iniciar e entregar projetos complexos, a “empreiteira” do Exército não está imune às regras das licitações públicas de infraestrutura e ao monitoramento dos órgãos de controle. As exigências feitas a governos e a empresas também devem ser seguidas pelos militares, que ainda são sondados pela sua própria auditoria. “É um mito achar que o nosso trabalho está livre de regras e punições”, pontua o general Joaquim Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC).
Em 2011, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar abriu inquérito para apurar o envolvimento de oito generais com irregularidades encontradas em obras tocadas pelo Exército, no período de 2004 a 2009. “Respondemos a todos os questionamentos e nada foi confirmado”, informa Brandão, ressaltando que, “como qualquer instituição, as Forças Armadas são constituídas por seres humanos e, por isso, não são incorruptíveis”.
O general garante que os 12 batalhões de engenharia sob seu comando têm os trabalhos analisados pela chamada turma do U: Ministério Público da União (MPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “O único patrimônio do Exército é formado pelos seus membros, pois todos os bens sob sua jurisdição são da União”, ressalta. Servindo a “clientes” diversos, como a Infraero e a Secretaria Especial de Portos, o DEC precisa firmar contratos com empresas cujas especialidades não lhes interessa dominar, como a geologia.
Frentes Sujeitos a controle externo, os batalhões de engenharia do Exército cumprem, em tempos de paz, convocações para várias frentes, muitas delas rejeitadas pela iniciativa privada. O Batalhão Mauá, sediado em Araguari, no Triângulo Mineiro, atua há cinco décadas no estado, onde entregou 20 obras de estradas, aeroportos, ferrovias e edificações. Entre as obras executadas pelo Exército no estado está a ponte provisória sobre o Rio das Velhas, na BR-381, em Sabará, em 2011. A unidade está encarregada atualmente da reforma do aeroporto de Caravelas (BA) – interditado pela Aeronáutica desde 2007 devido às más condições da pista – e da rodovia até o terminal.
Estratégicas para o turismo na região de Abrolhos e para o escoamento da produção agropecuária, essas obras enfrentam grandes desafios de projeto e sofrem com as constantes chuvas. A presença dos soldados nos canteiros incomoda executivos da construção pesada, que os apelidaram de empregados da “maior empreiteira do Brasil”. “As empresas só chiam quando têm interesse”, rebate o subtenente Marcelo do Nascimento, um dos responsáveis pelo projeto na Bahia.
A previsão é de que o aeroporto esteja pronto até dezembro. A próxima investida do batalhão será em 2014, na manutenção da BR-367, em Virgem da Lapa (MG), e na sua cidade sede, onde a prefeitura firmou convênio para construir estação de tratamento de esgoto, redes pluviais, calçadas, drenagens e asfaltamento de ruas.
ESTADO DE MINAS/montedo.com
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