Senado aprova projeto que inibe a criação de novos partidos
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que inibe a criação de novos partidos e evita o troca-troca partidário. O texto agora irá a sanção presidencial, mas as regras não valem em 2014 para os partidos criados neste ano. [montedo]
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV –mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.
O fundo partidário e o tempo de TV são calculados a partir do número de parlamentares eleitos pelos partidos. Pela regra atual, os deputados que migram para um partido novo levam os votos, para cálculo de tempo de TV e fundo partidário. Assim, os novos partidos ganham mais dinheiro e tempo, mesmo sem ter disputado eleições.[montedo]
Pelo texto aprovado, o partido novo não recebe os votos de deputados que decidiram aderir à nova legenda.
O projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e tramitava no Senado, foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril. O projeto era acusado de ser casuístico: ter como único propósito dificultar a criação da Rede, de Marina Silva.
Agora que a Rede ficou sem registro para 2014 e outros dois partidos foram criados (PROS e Solidariedade), o projeto ganhou fôlego para ser votado. O Supremo derrubou a liminar e liberou a votação.[montedo]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que a lei não valerá para os recém criados. A Rede, contudo, será atingida, quando for criada.[montedo]
“Tentamos votar no passado, mas infelizmente fomos vítimas das ligeirezas das interpretações. Essa lei não vai retroagir, mas daqui para frente vai valer essa regra”, disse Renan.[montedo]
A votação foi simbólica, mas três senadores se manifestaram contra: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Lídice da Mata (PSB- BA).[montedo]
LEILÃO
Senadores classificam o atual modelo de “leilão”. “Ele [deputado] leva consigo o tempo de televisão e o fundo partidário, penalizando duas vezes a representação partidária e a democracia brasileira. Temos que aprovar essa regra para, a partir de 2014, não ver se repetir esse tipo de leilão que assistimos nas últimas semanas envolvendo a criação de partidos”, disse o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).[montedo]
O senador Agripino Maia (AL), presidente do DEM, partido que perdeu diversos deputados para o PSD, disse que o projeto vetará o “leilão de legendas de aluguel”.[montedo]
Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) defendeu a aprovação do projeto e criticou o atual sistema, no qual um partido novo recebe o tempo de TV e fundo partidário de acordo com os deputados que migram para a legenda. “Não tem sentido distribuir dinheiro público para quem não disputou um voto sequer. Vamos dar um basta nisso. Tem que ir para as ruas convencer o eleitor, conquistar parlamentares para ter direito ao fundo partidário e tempo de TV”, disse.[montedo]
Relator, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que o projeto valoriza o voto popular. “Esse projeto preserva o resultado das urnas. Prestigia o voto popular e a força de cada partido no Congresso”, disse.[montedo]
O senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu que o projeto preserve os partidos Pros e Solidariedade, que acabaram de ser criados. “Foram criados dentro das regras da lei. Então, esta Casa não pode se utilizar de casuísmo, pensando em retroagir para prejudicar”, disse.[montedo]
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o projeto deveria ser revisto e votou contra. “Estranho muito. Não sei qual é a razão que de repente faz aparecer esse projeto. O equívoco que se comete é que passou o prazo. A etapa negra passou. Esse projeto deveria ser discutido dentro de uma nova realidade. Ele veio para cá de maneira casuística. Esse projeto é importante, mas é preciso outro olhar para frente”.[montedo]
Folha/montedo.com
Comento:
É hora do Partido Militar Brasileiro demonstrar a que veio. Fechada a copiosa torneira do fundo partidário, resta esse conjunto de nobres ideais e boas intenções expressos em seu site oficial:
“Nascido da preocupação de milhares de brasileiros (civis e militares) com os rumos da sociedade e com o destino da nação, o Partido Militar Brasileiro (PMB) tem como princípio geral a defesa da sociedade brasileira como um todo, do princípio da soberania nacional e da proteção do da família e do cidadão, por meio de leis justas e de uma administração pública orientada pela ética e pela moralidade, visando à construção de uma sociedade verdadeiramente mais justa e realmente democrática, de forma a garantir a todos os brasileiros, seus filhos e descendentes, o direito à liberdade, à independência e à justiça social.No campo específico da classe militar, no âmbito da qual ele emergiu, o PMB é sensível ao continuado processo de degradação das nossas instituições militares e ao contingenciamento de recursos, que tem provocado o “achatamento” dos vencimentos dos militares, causando restrições e perturbações à família militar brasileira, bem como desestimulando o ingresso de jovens na carreira militar.”
Observemos, portanto, os próximos passos – se houverem – do pessoal do PMB.
Respostas de 3
De que adianta um cenário com 32 partidos, se TODOS são de esquerda? Todos com uma ideologia mais ou menos marxista e todos se coligando com todos. No Brasil não há oposição. A esquerda se apoderou do poder e quem fazia um teatro de direita se vendeu para também pegar uma fatia do bolo. Quanto ao PMB, já encerrou o prazo para registrar o partido e até agora não sei onde e quando haverá um chamamento para quem quer assinar essa lista. Pensei que os planos do PMB era para a próxima eleição, mas pelo que vejo é mais uma grande ilusão.
Bom dia,
O militar está descrente. Eu compreendo. Temos motivos para isto. Só não compreendo em concordar que a prefalada grana do fundo partidário, mais de 100 milhões, permaneça na sua maioria para os corruptos e a esquerda (PTralhas e Cia) que estão no poder e vão continuar no poder por longos e longos anos, odiando, massacrando e humilhando os milicos.
A grana que eles estão logrando do erário é para financiar a corrupção e os crimes de diversas naturezas. Tá provado. Esses criminosos vão continuar "mamando na teta", não vão permitir que o PMB ou outro Partido sério chegue lá no poder e seria muito conveniente impedir que estes recursos continuassem chegando na mão deles.
É cediço que nossa CF/88, em cláusula pétrea, assegura o pluripartidarismo, e o PMB defenderá a CF/88, e as reformas prementes que necessitamos, porém o que está faltando é criar mecanismos para controlar e punir severamente estes partidos e seus parlamentares que visam primeiramente seus interesses particulares, relegando a pátria e demais valores da nação para último lugar.
O PMB é um Partido sério, diferenciado, que está atraindo a comunidade militar e já possui o apoio de muitos. Não queremos enganar ninguém. E ano que vem, com a graça e bênção de Deus, conseguiremos o nosso registro no TSE.
Não se esqueça: "O amor ao dinheiro é o fulcro de todos os males". Deixa o dinheiro e demais benesses para os militantes inimigos da pátria que estão no poder (PT e Cia).
O fato é: Vamos prosseguir com recursos ou sem recursos, com tempo de TV ou sem ele, porque o PMB representará e defenderá a pátria brasileira, que está acima de tudo, preocupar-se-á com a soberania do país, com o bem estar dos seus guerreiros, entre tantas propostas, vai lutar para restaurá a moral e a dignidade das FFAA e indubitavelmente seria bem melhor se conseguíssemos montar uma grande bancada dentro de um partido que carrega a ideologia da caserna e nos motiva a fazer parte dele, porque está no nosso sangue.
Selva, Brasil!!
WASHINGTON ( NATAL-RN )
Gostei do comentarista das 22:07hs. Acredito sim, num trabalho bem feito por todos nós, bem elaborado e dentro das leis vigentes. Somos sim, antes de tudo, patriotas de coração. Jamais queremos que essa gentalha domine na plenitude nossa Nação. Algo é preciso ser feito, mas de maneira sensata e organizada, nada sem um planejamento claro e de curto prazo. É preciso trabalhar em conjunto com as cabeças certas. Esse partido, mesmo sendo para o ano que vem, temos tempo para fazer um bom trabalho e, principalmente, com as pessoas certas que remem num mesmo barco e na mesma direção. Os cidadãos militares contam contigo MONTEDO.