Ministério Público quer garantir vagas de combatentes para mulheres em concurso para sargento do Exército

MPF acusa Exército por discriminação de mulheres
Concurso para sargentos disponibiliza vagas para mulheres apenas nas áreas de saúde e música

Ao limitar a inscrição de mulheres somente para as áreas de saúde e música num concurso para sargentos, o Exército Brasileiro é acusado de discriminação de gênero pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador Anselmo Henrique Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal, entrou hoje com ação na Justiça para garantir a participação de mulheres na seleção de sargentos para as áreas de combate, logística-técnica e aviação.
Segundo o MPF, o edital do concurso prevê que para concorrer a uma das 1,2 mil vagas oferecidas para essas áreas específicas é necessário ser do sexo masculino. Além de ser discriminatória, a exigência afronta a Constituição e as principais normas internacionais de direitos humanos, na avaliação do procurador.
“No presente caso, é evidente que não há motivo para a restrição dos cargos nas áreas de combatente, logística-técnica e aviação apenas aos candidatos do sexo masculino. Os cargos são compatíveis com o sexo feminino, bastando uma simples leitura dos cursos que compõem cada uma dessas áreas”, diz o procurador, na ação em que pede a suspensão do concurso e a reabertura do prazo de inscrições com a possibilidade de participação das mulheres.
As provas intelectuais do concurso de sargentos do Exército Brasileiro 2014/2015 estão previstas para 13 de outubro. Na ação, o MPF pede também que o Ministério da Defesa seja proibido de fazer qualquer discriminação de gênero em concursos para entrar nas Forças Armadas, sob pena de multa a ser definida pelo juiz.
O Ministério esclarece em nota que a seleção para cursos de formação de sargentos do Exército também ofereceu vagas nas áreas de música e saúde. No entanto, apenas a área de saúde aceitava candidatos dos dois sexos. Foi necessária uma decisão judicial para que mulheres pudessem participar da seleção na área de música.
“De forma completamente discriminatória, o referido edital impôs como condição para inscrição e participação do processo seletivo, para as áreas de combatente, logística-técnica e aviação, ser do sexo masculino, excepcionando da discriminação, assim, apenas as áreas de saúde e de música. Com tal restrição de acesso pelas mulheres ao serviço público militar, o Estado brasileiro terminou por fazer promover uma discriminação de gênero em flagrante afronta à Constituição da República, às normas internacionais de direitos humanos que obrigam o Brasil e à legislação infraconstitucional”, escreveu o procurador no pedido formulado à Justiça.
Folhapress/montedo.com

Respostas de 25

  1. "Discriminação de mulheres"
    Pff mulher sempre foi, é, e continuará sendo inferior ao homem no que diz respeito ao físico.

    Quero ver cobrarem das mulheres o que cobram dos nomes, porque até o teste físico para admissão é acochambrado.

  2. O MPF deve aproveitar o embalo e enquadrar a Marinha, que anunciou para 2014 concurso para a Escola Naval , sendo que as mulheres só podem ir para a Intendência.

  3. Em exércitos de primeiro mundo, onde a sociedade reconhece o trabalho das forças armadas, e as mesmas são dotadas de tecnologias que facilitam o trabalho dos combatentes, isso já é uma realidade. Porem, neste exercito de faz de contas, onde nada funciona, quero ver a mulherada sofrendo com esta FAL velho, com banheiros podres, comida ruim e o pior de tudo segregação dos praças. De cara já na "formação" vão receber aquela prova de decoreba que só serve para medir quem tem melhor memória e ao final, vão sair como todos nós, SEM SABER NADA, além da ordem unida.

  4. Também acho que não deva ter descriminação desde que façam exatamente as mesmas coisas que os homens inclusive "naqueles dias". Se aguentarem que sejam bem vindas

  5. Esse pessoal está achando que ser militar na área de combate é o mesmo que estar em um hospital.
    Muitos homens não aguentam o treino(por ser puxado), imagine as mulheres….pode ser que 2 ou 3 consigam mas e o psicológico? Andar no mato entre cobras e outros bichos(eu passei por isso). Isso não é o mesmo que ser secretaria de político. A coisa é feia….

  6. a verdade é que vamos ter infantas de mentirinha… assim como as PQDTES de mentirinha que não precisam correr os 5 km, nem fazer barra, flexão com o joelho no chão etc…

    vai ser as combatentas da presidenta…

  7. O Exercito não é mais como antigamente, pois todos os anos chegam uns gordos da academia e da escola de sargentos, que são piores que qualquer Sargento Feminina Temporária, que estão nas fileiras do Exercito, podem e devem concorrer, Nas Policias militares têm muitas policiais melhores que em nossos quadros

  8. QUERO VER NA HORA DE TIRAR GUARDA DO QUARTEL COM ESCALAS APERTADAS, BANHEIROS E ALOJAMENTOS CAINDO AOS PEDAÇOS,AS VEZES NAO TEM NEM UM PAPEL HIGIENICO PARA TODA A GUARDA, COMIDA RUIM,E NO OUTRO DIA AINDA CUMPRIR EXPEDIENTE NORMAL. É…SENHORAS NAO É MUITO FACIL SER "COMBATENTA"

  9. Bem… se existem mulheres na PM, inclusive Comandantes de Batalhões de Choque, na Polícia Federal, nos presídios (agentes penitenciárias), nas Guardas Municipais…Por que então não poderão ser uma "combatente de computador" tal como vemos muitos nas Diretorias em Brasília (vários combatentes pançudos que trabalham na administração). Aliás, o que mais existe é pseudo combatente no Exército.

  10. O problema é que o EB necessita um período de adaptação para o ingresso das mulheres combatentes, inclusive a Lei fez previsão de 5 anos, para que seja gradativo, para que se adequem instalações, para que se verifique como será o treinamento, que por óbvio não poderá ser igual ao dos homens…são várias questões a serem sanadas que não podem ser feitas sem planejamento adequado. Quanto ao serviço militar, eu entendo que em breve estaremos recebendo recrutas femininas de maneira FACULTATIVA, mas para isso também teremos de adequar os aquartelamentos, e isto necessita tempo.

  11. Mulheres, não entrem no Exército, isto aqui está uma mer@#%$& !!! O Exército hoje é um paciente moribundo que está "respirando por aparelhos", só aguardando um milagre ou a eutanásia. As propagandas, os quartéis pintadinhos, os folders do CCOMSEX e os baners nas Vilas Militares enaltecendo o Exército só servem para tentar esconder as sujeiras embaixo do tapete.
    Hoje até os Policiais Militares e Bombeiros ganham mais do que os militares.
    No Rio de Janeiro, por exemplo, existem muitos ex-2ºSgt como agentes penitenciários ganhando mais do que Subtenente do Exército, e trabalhando um dia e folgando três.

  12. Que bom! Espero que o Exército incorpore algumas daquelas guerreiras solitárias que se dignam a bater panelas em protesto aos baixos soldos porque os homens, tão bons guerreiros e hábeis combatentes, não tem coragem de fazê-lo!!

  13. Bom, a respeito disso, se é pra desfile em 7 set e formatura pra enaltecer ego de cmts, que é o que mais é feito atualmente acho que elas "darão conta" sim.

  14. Meu amigo, essa to pagando pra ver, quando fico aqui lembrando com meus botões o que passei na minha formação em 1992, e depois na sequencia como terceireba moderno picafumo, na minha primeira unidade, um Batalhão de Infantaria, com trocentas missões…quero só ver, mulher fazer a mesma coisa, isso eu duvido, pegar frio que nem cachorro de rua, vou esperar sentado…

  15. CARACA MULHERADA…APROVEITEM QUE VCS INEGAVELMENTE TEM MAIS MASSA CINZENTA QUE NÓS, HOMENS, E NEM ENTREM NESSA CANOA FURADA E À PIQUE, CHAMADA EXÉRCITO.

  16. Não vou me aprofundar no mérito da conveniência ou não de se abrir a área combatente para o segmento feminino. Particularmente, sou de opinião que não é conveniente – pelo ponto de vista fisiológico, pura e simplesmente. Mas, falemos da lei nº 12705/2012: ela dá o prazo de cinco anos para a concretização da abertura da área combatente para as mulheres. Logo, o procurador está querendo aparecer, simples assim. Como perguntar não ofende, lá vai: já que é assim, fazer uma PEC para estender o serviço militar obrigatório para as mulheres ninguém quer né?

    Cap Art 2002

  17. O que… alguns machões estão falando q as "mulheres" não conseguiriam fazer o q eles fazer" ah me poupe se fosse em outros tempo até concordaria mas agora q não pode nada… qualquer um consegue… pq nem o básico alguns q se dizem "militar" querem fazer …um exemplo é "TOF" q muitos alteram a realidade própria em prol de pontos no currículo… pq a mulher não conseguiria?

  18. As mulheres estudam mais e certos comentários de alguns, demonstram apenas medo. Sou militar e concordo que há discriminação no Exército. Forças Armadas mais desenvolvidas valorizam as mulheres. Não é só músculo que precisa.

  19. É muito justo, mas se e discriminação contra a constituição porque viram isso só agora? O MPF tinha que ter visto isso antes como é que pode nem se quer sergento musico eles aceitavam mulheres, sendo que na FAB ate pilotar aviao elas podem.Eu nao entendo o exercito é do Governo agora o MPF que tambem é do governo esta dizendo que é discriminação e que é uma afonta a constituição. Vai entender.

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