Brasil gastou R$ 689 mi de adicional para militares no Haiti


RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro gastou R$ 689 milhões, em valores atualizados, apenas com adicionais salariais para os militares que servem na missão das Nações Unidas no Haiti, no período que vai do início da operação, em 2004, até dezembro de 2012.
O valor, obtido pela Folha em consultas aos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica –com base na Lei de Acesso à Informação–, era desconhecido até então e não integrava os balanços do governo nem de grupos de fiscalização de gastos federais.
Previsto em lei aprovada pelo Congresso, o adicional, que tem o nome técnico de “indenização”, funciona da seguinte forma: o militar que é escolhido para participar da operação no Haiti ganha uma remuneração mensal em dólar, paga em espécie, sem prejuízo do vencimento normal que já recebe no Brasil.
Um terceiro-sargento, por exemplo, que recebe no Brasil em média R$ 2.700 líquidos, obtém mais US$ 3 mil (R$ 6.700) mensais pela missão no Haiti –há hoje 231 terceiros-sargentos atuando no país caribenho.
O valor escalonado dos adicionais foi estabelecido em 2004 por meio de lei elaborada pelo governo. As despesas com os adicionais só em 2012 (R$ 106,3 milhões), por exemplo, foram o dobro do desembolsado pelo Exército com o programa “preparo e emprego combinado das Forças Armadas”.
Na justificativa enviada ao Congresso quando da aprovação da lei, o então ministro da Defesa, José Viegas, procurou relativizar o gasto, ao dizer que “o custo de uma operação de paz estará, em linhas gerais, limitado aos gastos com pagamento de pessoal no exterior e às despesas com viagens de inspeção, apoio e coordenação”.
Segundo Viegas, “os demais custos” seriam “reduzidos ou cobertos pelas indenizações e reembolsos previstos na legislação da ONU para esse tipo de evento”.
REEMBOLSOS
O reembolso da ONU ficou muito abaixo dos gastos reais. Em 2004, o Brasil passou a comandar a missão no Haiti como parte da estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) de buscar apoio internacional para obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU –o que até hoje não ocorreu.
Com as “indenizações”, o gasto total do governo brasileiro no Haiti de 2004 a dezembro de 2012 atingiu R$ 3,04 bilhões, em valores atualizados pela inflação. No mesmo período, a ONU reembolsou o Brasil em R$ 709 milhões, em valores igualmente corrigidos. Assim, o Tesouro brasileiro desembolsou efetivamente R$ 2,33 bilhões.
Em nota à Folha, o Ministério da Defesa afirmou que os reembolsos da ONU “cobrem os custos gerados pelo emprego efetivo da tropa na missão de paz”.
“Os custos referentes às fases anteriores e posteriores ao emprego da tropa (mobilização, preparo e desmobilização) são, em geral, arcados pelo país contribuinte, como no caso do Brasil”, diz o texto do ministério.
Não há previsão oficial para a saída das tropas brasileiras do Haiti –hoje são 1.120 militares na missão.
Em ao menos duas ocasiões, o ministro da Defesa, Celso Amorim, já manifestou sua preocupação sobre evitar “uma zona de conforto” no Haiti. Em maio último, disse que o Brasil pretende “progressivamente deixar para o Haiti a responsabilidade por sua segurança e pela manutenção da lei e da ordem”.
Indagado pela Folha sobre os benefícios da presença brasileira no Haiti, o Exército disse, em nota, que a missão “traz crescente prestígio à política externa e às Forças Armadas brasileiras, aumentando a projeção nacional no cenário mundial”.
Folha de São Paulo/montedo.com

8 respostas

  1. O Haiti é aqui ! Se acha que vai conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU com esse tipo de ação, vai ficar chupando o dedo, melhor se investisse no desenvolvimento de artefatos militares nucleares. Como isso não vai acontecer, essa "missão" nunca terá fim e para capacitar melhor nossas forças, por que não mandamos tropas para o Congo ?

  2. Esse valor não dá um estádio que foi reformado para a Copa. E certamente foi muito melhor gasto, pois o adestramento da tropa foi realmente um ganho sensível na Instituição, inclusive posto em prática quando da pacificação do Complexo do Alemão, no RJ.

  3. Vc militar que foi ou está no HAITI nunca parou para se perguntar como que num país pobre com este existem pessoas ricas (moradores das partes elevadas) e tantos carrões passeando pelas ruas haitianas?
    A pobreza do haiti gera muitos "dividendos" (dinheiro) para muitas pessoas e organismos não governamentais e governamentais, assim como para muitas empresas.
    Os militares são apenas uns "idiotas úteis" que estão sendo utilizados para fazer com que o problema se arraste… se arraste… para que espertos empresários e ONG's mantenham sua fonte de renda.
    Se realmente quisessem melhorar o haiti já teriam feito, pois já estamos beirando a quase uma década de intervenção militar e apoio logístico a este país.
    Militar que está no HAITI, abra os olhos e enxergue bem o que está a sua volta. Não é ver não, é ENXERGAR o que está realmente acontecendo aí no HAITI. Tente enxergar os pequenos detalhes, as condutas dos "responsáveis" pela missão, nas incoerências de algumas missões, nas relações promíscuas entre autoridades locais e ONG'S. Enfim… abra a sua mente e veja se vc realmente está aí no haiti para ajudar a pobre população desamparada ou para fazer parte (sem querer) de uma grande encenação institucional.

  4. Já estamos sustentando parte da ditadura cubana, viramos pai e mãe da áfrica e ainda temos que engolir mais esse famigerado Haiti, sendo que por aqui as coisas estão muito piores?

  5. Esse valor é irrisório. Forças Armadas fortes não se fazem sem gastos. Quem investe tem, quem não investe não pode depois reivindicar nada além do mínimo possível. Considerar recursos empregados em FFAA como simples despesa é um grande erro. O Brasil deveria investir muito mais em equipamentos e remuneração de seus militares. Um país grande e que busca seu espaço no cenário das grandes potências, necessita de FFAA fortes.

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