Manutenção de comandantes militares é irregular, diz dirigente de entidade

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica ultrapassaram o limite da “expulsória” definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares

Vasconcelo Quadros – iG São Paulo
Agência Brasil  – Comandantes Enzo Peri (Exército), 

Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha)

Denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal de Brasília pelo sargento reformado Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) – entidade que representa militares da ativa e da reserva -, sustenta que os comandantes do Exército, general Enzo Peri; da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, estão sendo mantidos irregularmente nos cargos.
Com mais de 70 anos, os três, segundo argumenta em ofício o presidente da entidade, ultrapassaram o limite de idade da “expulsória” definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares (Lei 6880) – pelo qual a reforma se dá aos 68 anos – e estão impedindo a promoção de outros oficiais generais aos postos de comando das Forçadas Armadas.
Ele cita também a Lei Complementar 97/99, que impede a permanência em postos de comando dos militares reformados por idade, o que é o caso dos três. A mesma lei, segundo Machado, só permitiria a permanência em postos de comando desde que os indicados pelo governo estejam em situação de reserva remunerada. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro que chega aos 70 anos deixa automaticamente a função. É a chamada expulsória.
Conforme a representação encaminhada ao MPF, com informações retiradas do site oficial das três Forças, Julio Soares, Saito e Enzo Peri já têm completos, respectivamente, 70, 71 e 72 anos. Os três foram empossados em 2007 pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, no início do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estão sendo mantidos pela presidente Dilma Rousseff.
Procurado pelo IG, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria a denúncia. A indicação ou exoneração dos comandantes das Forças Armadas, que têm status de ministros e funcionavam como órgãos distintos na Esplanada antes da criação da Defesa, é de livre nomeação da Presidência da República.
O dirigente da entidade sustenta que o Palácio do Planalto faz vistas grossas ao que determina a legislação por medo de mexer na área mais sensível do governo diante do quadro de instabilidade gerado com as recentes manifestações.
“A meu ver e de boa parte da tropa, é a garantia que o governo tem de manter as FFAA no cabresto”, afirma Marcelo Machado, que está coordenando a mobilização de associados da ANMB – entidade inexpressiva, mas que representa militares das Forças Armadas, dos corpos de bombeiro e policiais militares – para uma manifestação na próxima terça-feira na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O protesto é contra a corrupção e por melhores salários, mas na pauta estará também o que ele chama de passividade dos comandantes do militares diante dos baixos salários e da crise política e econômica que o País vem enfrentando.
“Os comandantes militares têm se comportado como meras figuras decorativas em nossos pleitos e reivindicações. Não sentem o peso da inflação em seus soldos, que são compostos por gratificações, diárias e outros aditivos que a grande maioria da tropa não tem”, cutuca o militar. Ele diz que pediu providências ao MPF como cidadão e afirma que o governo administra com artifícios políticos a insatisfação generalizada no meio militar.
Antes da eclosão da crise política provocada pela onda de manifestações, a manutenção de Enzo Peri, Juniti Saito e Julio Soares tinha como objetivo evitar estremecimento do governo com a área militar por causa da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A mesma entidade, embora inexpressiva e ligada a grupos políticos de direita, chegou a pedir que a CNV investigasse também os exageros cometidos pelas organizações de esquerda durante os anos de chumbo.
Os coordenadores da CNV criaram um canal de interlocução com Exército, Marinha e Aeronáutica por meio dos três comandantes e sempre argumentaram que qualquer mexida nesses cargos poderia interromper o fluxo de informações indispensáveis para reconstituir os crimes da ditadura militar e esclarecer o paradeiro dos desaparecidos políticos.
iG/montedo.com

26 respostas

  1. Boa tarde Montedo, tmb sou contra a manutenção 'longa' dos nossos cmts mas com relaçao a legalidade nao tem problema pois os cmts das forças ao assumirem o cago vão p/ reserva!

  2. É mais do que óbvio que para o governo é ótimo que esses generais se mantenham no comando das FAs. São totalmente omissos, não abrem a boca para nada com medo de perderem as "regalias a que fazem jús", definitivamente deram as costas para tropa. Não se tira o mérito deles por chegarem ao posto máximo das FAs, mas nos abandonar como esses fizeram…

  3. "Comandantes" de quem? Aprendi na minha formação que o comandante deve proporcionar o bem estar dos subordinados e esses já abandonaram nosso navio há muito tempo.

  4. Parabéns a esse Sargento. Certamente nenhum oficial sabia disso, por isso não se posicionaram até agora. Se soubessem já teriam feito essa denúncia e buscado corrigir essa distorção, visto que são homens que colocam acima de tudo o cumprimento das leis. "Se a Pátria amada for um dia ultrajada lutaremos sem temor".

  5. Poxa é engraçado a nossa constituição militar né para o cidadão civil que almeja uma vaga nas Forças Armadas seja graduado ou oficial tem limite rigoroso de idade em que muitos infelizmente não conseguem por causa deste limite o que é diferente nas forças auxiliares militares em que para ser oficial ou praça o cidadão civil pode prestar o concurso com 30 e no ano seguinte já consegue e assim que o cidadão passa no concurso de imediato após sua matricula ser feita já é contado os anos que ele ficara na força,agora nossos chefes podem ficar pelo que esta parecendo até aos 80 daqui a pouco vai vendo.

  6. A mesma imoralidade vem acontecendo em relação aos PTTCs. Há Generais e Coronéis com mais de setenta (70) anos de idade, isso sem contar que a cada ano que passa aumenta o número de Oficiias Generais e superiores que estão sendo empregados sem concurso público. No Exército há quase dois mil Militares, sendo que 80% são Oficiais. Os Praças, coitados, os que mais precisam, disputam as migalhas.As Forças Armadas se transformaram num cabide de emprego, tanto para os Comandantes Militares, como para o restante dos Oficiais.

  7. Acredito que vassoura nova varre melhor, mas temos que nos ater a legislação para não reclamar o que não pode ser reclamado. O § 2º do Art 5º da Lei Complementar nº97, de 9 Jun 99, que dispõe sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das FFAA, diz que “Se o oficial-general indicado para o cargo de Comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo”. A compulsória (expulsória) já foi aplicada. No caso do Cmt do EB, ela ocorreu em 2007.

  8. Anônimo disse..8 de julho de 2013 15:51
    Caro amigo, você acha que algum oficial, mesmo da reserva, se posicionaria contra esse fato? Nunca. Não é bem visto o oficial (qualquer militar, na verdade) que expressa idéias que vão de encontro a qualquer capricho de cmts.

  9. Se olharmos o plano fático, e não jurídico, não há equívoco algum. Se um Ministro do STF, q tb é de livre nomeação pelo chefe do executivo, é obrigado a se aposentar aos 70 anos, pq o Cmt de uma Força (cargo equiparado ao de Ministro) tb não o deve fazer?

  10. Amigos, precisamos ter cautela antes de apoiar atitudes como a do Sgt Ref Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB). Eu, que sou 1º Sgt, primeiramente estou tentando descobrir o "real" motivo que levou o cidadão a encaminhar uma denúncia ao Ministério Público Federal. Coincidentemente, após a Presidente Argentina ter trocado toda a cúpula das forças armadas daquele país, colocando em seu lugar oficiais alinhados com o pensamento social comunista. Movimento esse que, aliás, foi acordado durante um dos famigerados e odiosos Foros de São Paulo que, visando à transformação da América Latina em uma imensa Cuba comunista, vem, entre coisas, sistematicamente trabalhando para enfraquecer e desmoralizar todas as forças armadas latino americanas através do sucateamento bélico e desvalorização dos recursos humanos, coisa que já vem sendo praticada aqui em nosso país faz tempo.
    Outra coisa: Quem é esse Sgt Ref Marcelo Machado? Fiz uma pesquisa rápida nas redes sociais e descobri coisas interessantes sobre esse sujeito. Quem quiser pode dar uma olhada em Está tudo lá, inclusive que pretende ser candidato em 2014 pelo PR, o partido do Anthony Garotinho e que teria criado a ANMB apenas para lhe dar projeção e facilitar sua eleição. Isso não pude confirmar ainda porque não moro no Rio de Janeiro, mas estou procurando saber.
    Outra coisa interessante, ele usa um perfil falso nas redes. Em um deles se passa por LEE MAJOR, que se diz gay e que por este motivo é perseguido pela tropa homofóbica. Não me aprofundei mais neste sentido porque só encontrei baixaria e trocas de ofensas…
    Outro detalhe interessante: Ele diz que é Sgt, mas foi reformado como Cabo com proventos de Terceiro Sargento. Fui cabo e sempre tive muito orgulho de minha primeira graduação.
    Não tenho nada contra o cidadão, mas a impressão que tenho é que o camarada atira pra todos os lados, na tentativa de ganhar apoio de qualquer um, por isso aconselho aos amigos que procurem se informar a respeito do idealizador da “denúncia”, para que não acabem passando por “inocentes úteis”, coisa que os políticos adoram fazer conosco.
    Temos muitos problemas em nossas forças, alias em todo o nosso país, mas fico me perguntando sobre o tamanho do desgaste que nossas já sofridas Três Forças teriam, se de um momento para outro, nossos chefes (inoperantes ou não) fossem apeados de seus cargos. A quem isso interessa?
    1º Sgt Infa Brasil

  11. não me interessa se este sujeito está certo ou não!mas uma coisa é fato…e de fatos não se refuta…para o governo PTista, está muito confortável manter estes 3 senhores que baixam a cabeça para tudo e para todos!!!Desde 2007???gente nova já!!!
    nada reclamam e com tudo concordam, se omitindo perante seus subordinados, que vivem com salários ridículos e em condições humilhantes!!!Mas em Brasília tudo anda a mil maravilhas!!!TODOS estão em PNR, com o argumento que lá a vida é cara!!! e RJ,SP,Porto Alegre não??? Vivem com diárias no bolso (enquanto isto a tropa briga para conseguir a famigerada gratificação de representação!), tem Van para buscar e levar a "tropa" do QG, Auxílio fardamento todo ano, e outras maravilhas que só Brasília proporciona!!!
    As FFAA precisam de reformas "pra ontem". não é só no congresso…

  12. O que tem a ver PTTC com essa notícia? fala sério, PTTC não interfere na carreira de ninguém, nem vaga no QO ocupa…como tem gente falando besteira, sem o mínimo de conhecimento de causa!

  13. Por favor,não confundam RESERVA com REFORMA. Na primeira situação, o militar ainda se vê obrigado a prestar serviço militar em caso de mobilização (p. ex. guerra). Na segunda situação, o militar já não mais estará obrigado ao serviço militar em caso de mobilização.
    Sem me ater à legislação, vamos usar a lógica: se o General que está reformado está desobrigado a prestar serviço militar por conta da idade, como pode um outro General, também reformado, ocupar um cargo de Comandante de Força Armada? A reforma é o reconhecimento institucional de que o cidadão militar já "não presta mais" – no sentido militar, claro – e, portanto, o legislador definiu as diversas idades limites para a reforma pensando justamente na oxigenação institucional das Forças Armadas visando a maior operacionalidade. Se desconsiderarmos o limite de 70 anos imposto a todos os servidores públicos, qual então seria a idade limite? 80 anos, 90 anos? Imaginam uma tropa ser comandada por um cidadão de 80 anos de idade que mal consegue se locomover sozinho?
    Pensem nisso!

    O motivo que levou o cidadão a fazer a denúncia não me interessa, se o que ele falou é pertinente e verídico, ele fez valer o seu direito de cidadão. O caso, se for julgado, servirá como paradigma para o tratamento de outros servidores públicos que estejam ocupando cargos públicos com idade acima de 70 anos.

  14. Aí eu pergunto, em que deslegitima a denúncia do cidadão, seja ele sargento, cabo, oficial ou o q for, o fato de ser gay e/ou candidato a algum cargo? É fato q esses 3 senhores estão se lixando para a tropa a longos 6 anos e qualquer atitude q sirva para defenestrá-los de seus cargos deveria ter apoio incondicional de quem sofre as consequências.

  15. Senhores sabichões!!!!
    O Cmt do EB, não sei sobre os outros…Barrou várias mudanças…Todas que iriam contra os militares…Olhem o mundo afora… Os militares estão perdendo terreno…Se fosse alguém novo, escolhido, vocês acham que iria melhorar…
    ALICES!!!!!!

  16. A única grama verdinha é da frente dos PNR de generais em Brasília, contrastando com sequidão e aridez do cenário circunvisinho, literal e metafóricamente falando. Em Brasília, tudo é uma maravilha..PNR..gordas diárias..motorista na porta de casa…monumentos históricos e pontos turistícos para visitar com a família finais de semana…mas e o resto da tropa? Vejo tamanhas hicorisias como uma pesquisa financeira perpetrada nas OM, levantando quantitativo de militares possuidores de empréstimo e na sequência determinar aos cmts que passassem a missão a um OTT para ministar palestras sobre economia familiar…vejam só…gastodores que são esses praças…Eu gostaria de ver um desses sábios senhores, donos da verdade sobreviver em uma capital (Sp, POA, RJ..), com mulher, filhos, pagando transporte, aluguel, alimentação e afins com salário de sargento. Rodeado de benesses é fácil bostejar pela boca exigindo dedicação integral e mandando aqueles descontentes sairem da força. Nessas horas tenho vergonha de ser militar.

  17. O cara que está defendendo os PTTC no mínimo é um ou está querendo ser. Qual a necessidade de se gastar dinheiro com PTTC ou invés de aumentar os salários do pessoal da ativa?? Existe alguma explicação lógica? Será que esse pessoal é tão essencial assim? Tão insubstituível assim???

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