Comitiva do Superior Tribunal Militar visita fábricas de material bélico e veículos militares
Para entidade de juízes, visitas são técnicas e se assemelham a inspeções judiciais.
FREDERICO VASCONCELOS
Treze juízes do Superior Tribunal Militar (STM), chefes de gabinete, assessores e convidados visitaram na semana passada fábricas de material bélico e veículos militares. A Justiça Militar julga apenas crimes militares, não tendo a atribuição de inspecionar indústrias.
A comitiva de 34 pessoas visitou fábricas da Helibras, Imbel e Iveco, em São Paulo e Minas Gerais. Também estavam no roteiro a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) em Caçapava (SP) e o Comando da Aviação do Exército, em Taubaté (SP).
Foram colocados à disposição do grupo aeronaves da FAB, helicópteros do Exército e ônibus de luxo. Cada ministro do STM recebeu R$ 1.535,00 em diárias (dois dias e meio). Cada chefe de gabinete ou servidor, R$ 1.227,50. A visita foi realizada entre os dias 19/6 e 21/6.
A comitiva foi composta por dez ministros militares (quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha, três brigadeiros da Aeronáutica) e três ministros civís, acompanhados de oficiais assessores. A viagem foi comandada pelo general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, presidente do STM, e o programa previa a presença de um juiz federal, uma promotora do Ministério Público Militar e duas Defensoras Públicas da União.
Um dos objetivos da visita à Iveco (unidade industrial da Fiat) foi conhecer o projeto do blindado Guarani, desenvolvido em parceria com o Exército. A Industria de Material Bélico do Brasil (Imbel), vinculada ao Ministério da Defesa, produz armas, munição e equipamentos de segurança. A Helibras produz helicópteros para uso civil e militar.
Dois conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouvidos pela Folha entendem que a visita às indústrias está fora dos interesses da administração da Justiça, mas preferiram não dar declarações.
No final de maio, o CNJ aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar os gastos e a viabilidade da Justiça Militar. Segundo o Conselho, o STM julga em torno de 600 processos por ano e consome R$ 322 milhões, com 15 ministros e 962 servidores.
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar (Amajum), juiz José Barroso Filho, define a programação como “visitas técnicas que se assemelham às inspeções judiciais”.
“Eventos danosos causados pela utilização de aeronaves e material bélico exigem uma especial atenção do magistrado”, afirma Barroso. Para ele, essas visitas preventivas “visam aprofundar o conhecimento do julgador”.
“Já julguei processos envolvendo quedas de aviões militares e foi precioso o conhecimento que adquiri em visitas técnicas ao Centro Tecnológico da Aeronáutica, bem como a algumas indústrias de material bélico”, diz Barroso.
“Em nenhuma hipótese as empresas serão julgadas nesta Justiça Especializada, não há hipótese de que estas visitas técnicas possam ser entendidas como ‘favorecimento’ ou cooptação dos magistrados”, afirma o presidente da Amajum.
Procurado, o STM não se manifestou.
Interesse Público (Folha)/montedo.com
Continha básica: (13 x 1.535,00) + (21 x 1227,50) = 19.955,00 + 25.777,50 = R$ 45.732,50 só em DIÁRIAS!
Some-se a isso as despesas com pessoal militar à disposição, combustível, viaturas, aeronaves, coquetéis, jantares, almoços, recepções… a conta vai longe. É o dinheiro do contribuinte ajudando a ‘aprofundar o conhecimento do julgador’. Então tá.
Respostas de 6
Nota-se uma empáfia, nas colocações desses juízes, que nada tEm a ver com a irrelevância do serviço que pensam prestar. Essa JM precisa acabar, os generais devem retornar aos seus pijamas e os juízes togados que a integram precisam ser remanejados para onde há serviço, de verdade! FIM DA 'JM', JÁ!
Vivemos no pais aonde o fascismo toma de conta, não é possível aceitar no estado democrático de direito uma justiça que não contribui para o desenvolvimento da nação. A justiça militar existe para deixar mais ricos os oficiais generais deste pais. FIM, de uma justiça imoral que só sugar o dinheiro dos brasileiros.
são os mesmos q depois estão de paladinos da justiça…escrevendo em algum clubezinho militar…falando que está indignado com a corrupção do país!!! fica a dica!!!
Estamos no país do "salve-se quem puder", tudo mundo tirando uma "casquinha" como pode…..e depois e só dar uma "carteada" para justificar os gastos.
Só que o povo está acordando, não é tão bobinho assim mais pra engolir gastos absurdos dos "políticos"…
Ainda tive de aturar uma palestra desta gente que tentou de toda forma justificar a existência do STM, ministrada aqui no sul.
O fim do STM está no pacote das manifestações!!!!!!!!!!!!!