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ALERTA A PENSIONISTAS
FORÇAS ARMADAS QUEREM O CPF DOS FALECIDOS
As Forças Armadas estão pedindo dos pensionistas CPFs de militares mortos antes de o documento ser criado, o que ocorreu há 47 anos. Sugerem a emissão do documento do morto para o benefício não ser suspenso, o que pode ser feito com facilidade apenas pelos pensionistas militares que guardam todos os documentos dos instituidores da pensão.
“Está sendo um desespero. Temos que resgatar documentos que não temos mais”, conta filho de esposa de militar falecido em 1950. “Não entendemos porque estão mexendo com pensões pagas há tanto tempo. Só podem estar querendo fazer economia com nosso desespero”, acrescenta filha de militar falecido em 1960.
A exigência do CPF dos falecidos pelas Forças Armadas é baseada em Instrução Normativa 1.042 da Receita Federal. Editada em junho de 2010, só está tendo efeito prático agora nos quartéis. Fontes da Coluna esclarecem que a adequação até contraria boa parte do pessoal que serve nos setores de pensionistas. “Mas temos que cumprir o que diz a Receita”, argumenta.
CPF
ONDE TIRAR
Segundo a Instrução 1.042, só é possível solicitar a emissão do CPF de falecidos nas unidades da Receita, após apresentar documento justificando a inscrição.
O QUE LEVAR
É preciso levar certidão de óbito e documento do falecido que comprove a data de nascimento, naturalidade e filiação (se esses dados não constarem da certidão).
Força Militar (O Dia Online)/montedo.com
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