Escolha uma Página
De acordo com o presidente da OAB, o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a exemplo do que ocorre no STJ e Tribunais Federais brasileiros
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu nesta quarta-feira (04) em seu gabinete, o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello, que apresentou a Ophir proposta para que o Superior Tribunal Militar (STM) também passe a adotar o mecanismo do Quinto Constitucional na sua composição. Ophir manifestou seu apoio à proposição por entender que o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a exemplo do que ocorre no Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Federais brasileiros.
“Os advogados e membros do Ministério Público teriam muito a contribuir para o debate e as decisões que são tomadas pela Justiça militar”, afirmou Ophir Cavalcante. O procurador-geral também solicitou que a OAB indique um representante e um suplente para compor a banca do concurso que a Procuradoria realizará no segundo semestre deste ano.
JORNAL JURID/montedo.com
Skip to content