De acordo com o presidente da OAB, o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a exemplo do que ocorre no STJ e Tribunais Federais brasileiros
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu nesta quarta-feira (04) em seu gabinete, o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello, que apresentou a Ophir proposta para que o Superior Tribunal Militar (STM) também passe a adotar o mecanismo do Quinto Constitucional na sua composição. Ophir manifestou seu apoio à proposição por entender que o STM deve adotar o Quinto por uma questão de simetria, a exemplo do que ocorre no Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Federais brasileiros.
“Os advogados e membros do Ministério Público teriam muito a contribuir para o debate e as decisões que são tomadas pela Justiça militar”, afirmou Ophir Cavalcante. O procurador-geral também solicitou que a OAB indique um representante e um suplente para compor a banca do concurso que a Procuradoria realizará no segundo semestre deste ano.
JORNAL JURID/montedo.com
Respostas de 2
Engraçado! Não vi e nem ouvi a OAB se pronunciar quando a presidentA ameaçou punir, de forma ilegal, os militares da reserva que se manisfestaram contra a Comissão da Inverdade. A OAB só aparece em ocasiões em que pode colher algum benefício próprio e é só.
Eu sinceramente não entendo esse quinto constitucional. Como um advogado que não passou num concurso dificílimo como é o de Juiz pode, de uma hora para outra, ser alçado a esse cargo por INDICAÇÃO da OAB?
Isso não fere princípios básicos da Administração Pública, como o da isonomia (com os outros candidatos que fazem concurso), o da moralidade, o da impessoalidade, o da razoabilidade, e por aí vai????
Conseguimos acabar com o Juiz Classista na Justiça do trabalho, não estaria na hora de também acabarmos com essa pouca vergonha que é esse quinto constitucional?