Fugindo do RJ: militares das Forças Armadas entram na justiça contra transferências

Militares entram na Justiça para não prestar serviço no Rio

MARCO AURELIO REIS
A defasagem dos soldos das Forças Armadas em relação ao custo de vida do Rio chegou ao extremo de militares de outros estados, sobretudo do Nordeste, recorrem ao Judiciário para reverter transferências para cá. O grupo que evita vir é espantando pela falta de vagas em vilas militares, pelos elevados preços dos aluguéis e pelo bilhete único (que retira do contracheque a verba do auxílio-transporte, atrapalhando manobras financeiras tão comuns em tempos de soldos baixos).
Vem de praças da Marinha a reação mais forte contra as transferências. Quem está com ação na Justiça Federal tem alegado imperativo familiar para não vir. Com isso, evocam dispositivo constitucional de proteção à família contra o ordenamento interno dos quartéis.
Tem pesado ainda provas anexadas pelos praças indicando que oficiais, mesmo com seis anos na mesma localidade, não são transferidos quando não solicitam.
“Tem praça sendo transferido faltando poucos dias para entrar no prazo legal de permanência (dois anos antes de completar o tempo de serviço para ir para reserva”, conta à Coluna militar que está na Justiça contra transferência para o Rio em 2013.
RESPOSTA OFICIAL
Procurada, a Marinha informou “não proceder a alegada diferenciação entre movimentações de oficiais e praças”. Explicou que as transferências se dão por “interesse do serviço”

NOTA OFICAL DA MARINHA

QUEIXAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS PARA O RIO


Senhor jornalista,
Em atenção à sua solicitação, participo a Vossa Senhoria que as movimentações de Pessoal Militar na Marinha do Brasil (MB) são reguladas pelas “Normas para designação, nomeação e afastamentos temporários do serviço do Pessoal Militar da Marinha do Brasil (DGPM-310 – 4ªRev/Mod2)”, aplicada a Oficiais e Praças. Tais movimentações são realizadas, na maioria das vezes, por interesse do Serviço, com o propósito de atender às necessidades de preenchimento dos cargos, funções e incumbências das tabelas de lotação das Organizações Militares (OM) da MB, distribuídas por todo o território nacional. 
Excepcionalmente, poderão atender ao Interesse do Próprio Militar (Oficial ou Praça), por troca, por motivo social, para acompanhar cônjuge ou para cumprir cláusula de embarque. Essas também atendem ao previsto na supracitada norma e envolvem condições especiais, tais como ocorrer sem ônus para a MB, atender à criteriosa avaliação social, etc. 
As necessidades de pessoal das OM da MB são distintas em termos quantitativos e qualitativos, em função de fatores condicionantes tais como: área de conhecimento, habilitações, setor de emprego do pessoal (operativo / apoio), entre outros. Neste contexto, considerando que as carreiras são totalmente distintas, as movimentações de Oficiais e Praças são precedidas de análises independentes para cada caso, sem deixar de cumprir as normas estabelecidas. 
As normas em questão preveem, em seu art 2.4, alínea g, que a permanência de um militar servindo em uma determinada Organização Militar é, para Oficiais: mínimo de dois e máximo de quatro anos; e para Praças: mínimo de três e máximo de seis anos. 
Cumpre ressaltar que o inciso 3.3.1, alínea f, da DGPM-310 (4ªRev-Mod2), citado no e-mail, além de estabelecer como seis anos o tempo que a Marinha do Brasil considera que o militar, Oficial ou Praça, não deverá ultrapassar fora da área do Rio de Janeiro, também normatiza exceções a esses casos, que são a absoluta necessidade do serviço, por motivo social ou quando o militar estiver respondendo na Justiça, em liberdade. Tais exceções são válidas para Oficiais e Praças. 
Adicionalmente, na subalínea II, citada no e-mail, e válida apenas para as Praças, as seguintes ocorrências podem motivar uma prorrogação do tempo máximo em uma região fora da área do Rio de Janeiro: caso esteja autorizada a iniciar gozo de qualquer tipo de licença; cumprindo requisito de carreira; com tempo de serviço que lhe faculte requerer Transferência para a Reserva Remunerada com menos de dois anos na nova sede; ou que não tenha a previsão de permanecer na nova comissão, pelo tempo mínimo previsto. 
Do exposto, fica claro que não procede a alegada diferenciação entre as movimentações de Oficiais e Praças.
Atenciosamente,
PAULO MAURICIO FARIAS ALVES
Vice-Almirante 
Diretor

10 respostas

  1. Máfia, máfia, máfia… As transferências de pessoal estiveram, estão e sempre estarão na mão de uma máfia criminosamente perversa, que usam pais de família como os senhores de escravos agiam no Brasil colônia. A incompetência das FFAA em gerenciarem seus recursos humanos é impressionante. Além disso, há pessoas inescrupulosas que atuam nessa área por anos e anos, galgando "poderes ilimitados".
    Sou da terceira geração de uma família de militares. Já vi muita coisa acontecendo…

  2. Se não temos PNR, teriamos que ter AUXILIO MORADIA, que nos tiraram junto com o resto dos beneficios (LE, Tempo de Sv etc…..) os alugueis estão cada vez mais altos e temos que morar em favelas e esconder nossas fardas quando estão secando depois de lavadas. Não querem nos dar aumento, não deem, mas então nos pague AUX MORADIA, nos de AUX TRANSP descente, nos devolva nosso 1% ao ano. Medidas estas que nos ajudariam muito.

  3. Oficial da Marinha faz besteira e caba morto
    Uma briga passional terminou com duas
    pessoas mortas em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, na noite da sexta-feira. Um capitão de fragata da Marinha entrou na casa da ex-mulher e a encontrou com o atual namorado. Após uma briga corporal entre os homens, a mulher, que é irmã da ex- modelo Ângela Bismarchi, foi baleada no peito. Em seguida, o namorado atirou contra o ex-marido de sua companheira.
    Márcio Luiz Dias Fonseca, de 48 anos, invadiu a casa de Angelina Filgueiras dos Santos, de 42 anos, armado. Angelina, que morava na Rua 15, estava acompanhada do namorado, Gilmar Wagner Alves Milato, de 40 anos.
    Segundo depoimento de Gilmar, único sobrevivente, Márcio se envolveu em uma luta corporal com ele. Enquanto os homens brigavam, Angelina pegou a arma e apontou para o próprio peito. Ela disse que atiraria caso a dupla não parasse de lutar. Como as trocas de socos e ponta pés continuou, ela teria atirado em seu peito. Gilmar contou ainda que como estava levando a pior, correu, pegou a arma e atirou em Márcio.
    Angelina foi encaminhada ainda com vida para o Hospital municipal Mario Monteiro, também em Piratininga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Márcio morreu na casa da ex-mulher. O namorado de Angelina também foi levado para o Hospital Mario Monteiro. Policiais militares do 12º BPM (Niterói) estiveram no local e conduziram Gilmar até a 81ª DP (Itaipu), onde está detido.
    Marido de Angela Bismarchi esteve com Angelina momentos antes de sua morte
    O cirurgião plástico Wagner Moraes, marido de Angela Bismarchi, esteve com a irmã da ex-modelo momentos antes de sua morte. Segundo ele, o ex-marido de Angelina queria conversar.
    – O Márcio (ex-marido de Angelina) queria conversar comigo e eu o convidei para vir aqui em casa. Como sou praticamente vizinho da Angelina, achei melhor contar para ela que o Márcio estaria por aqui, para evitar qualquer conflito. Quando cheguei ela estava rezando, com o terço na mão, e logo depois o atual namorado dela chegou de surpresa – conta Wagner.
    Embora não tenha visto o ex-marido invadir a casa de Angelina, Wagner tem um palpite:
    – Quando o Márcio chegou, em vez de vir direto para a minha casa resolveu dar uma passada na da Angelina. Ele deve ter visto o carro do namorado dela lá e então subiu armado – diz.
    Na manhã deste sábado, policiais da 81ª DP (Itaipu) estão na casa onde ocorreu o crime para ouvir depoimentos de vizinhos da vítima. Segundo uma moradora da rua, o barulho dos disparos ocorreu por volta das 23h da sexta-feira, seguido de gritos. Vizinhos que acompanham o trabalho polícia comentaram que Angelina se mudou para o local este ano:
    – Ela era tão cheia de vida, bonitona, tinha se mudado no começo do ano e estava adorando morar nessa rua – disse a moradora Rosangela Ribeiro, que está cuidando dos cachorros de Angelina.
    Ângela Bismarchi está confinada no programa A Fazenda, da Rede Record. No site oficial do programa, a produção explica que aguarda a chegada do marido dela para contar sobre o ocorrido. Wagner Moraes esteve mais cedo no hospital para liberar o corpo da cunhada.
    http://oglobo.globo.com/rio/briga-passional-termina-com-dois-mortos-em-niteroi-5226070

  4. nós da Marinha do Brasil, do Corpo de Fuzileiros Navais estamos sofrendo pois nosso auxílio transporte foi cortado e nos obrigaram a receber bilhete único, onde nós estamos tendo que repor a difereça da passagem pois a licença só toca tarde e consequentemente não conseguimos pegar o ônibus no período de 2 horas, enquanto isso os oficiais estão pouco se importando, onde o que interessa são os seus coquitéis e suas viagens para o exterior. Isso só mudaria se nós praças nos inissemos e cobrassemos a presidente pois esses oficais são uma cambada de frouxos que só se interessam por interesses próprios que não os da tropa, são os verdadeiros líderes de araque.

  5. o processo de movimentação da marinha não tem qualquer lisura e nuca foi por interesse de serviço e sim por "QUEROMARISTE DE OTORODADES". Pronto falei.

    AD SUMUS.

  6. Como "não há diferenciação entre movimentações de oficiais e praças???" A própria norma e as alegações da Marinha mostram essa diferenciação: As normas em questão preveem, em seu art 2.4, alínea g, que a permanência de um militar servindo em uma determinada Organização Militar é, para Oficiais: mínimo de dois e máximo de quatro anos; e para Praças: mínimo de três e máximo de seis anos.
    Ademais o dito interesse do serviço, leia-se interesse público. Pois bem, qual é o interesse público no caso concreto que nunca é motivado??? Não podemos aceitar simplesmente o "interesse do serviço" que nunca é explicitado qual é. A Administração deve demonstrar esse interesse em procedimento, a fim de ser suscetível de recursos e controle, afinal de contas quem financia isso é o cidadão brasileiro.

  7. Todos os militares e familiares tem que se unir fazer um basta do PT nas próximas eleições eles só querem se vingar dos militares a roxando os salários os praças no exercito já tãm passando fome terminando o sonho de dar uma formação para um filho por falta de dinheiro na releição da Dilma eu voto no tiririca e não nela mais ela diz no tempo da ditadura não gurda magoas do militar guarda sim ela ta fazendo isto de sujar nos salaria das famílias militares ja tudo planejado…..

  8. Como não se pode ofender ninguém, eu vou dizer para o diretor e todos os comandantes que não estão nem aí para a tropa desdes os tempos remotos:

    – VAM

  9. Recentemente no Haiti, oficiais da marinha gastaram 7.000.00 dólares (dinheiro da ONU) em um jantar, que ficou conhecido com a farra da lagosta, preciso falar mais, acho q não.

  10. Não consigo compreender que a marinha mal tem dinheiro para a manutenção dos seus meios no entanto brinca de movimentar seus militares e principalmente os oficiais os quais nem sequer trazem mudanças já tem pnr em grande maioria pronto para ser ocupado e muito mais irregularidades é só querer enxergar ……

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