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DCTA utiliza ‘Caixa 2’ da Funcate, afirmam servidores
Aaron Kawai
Após O VALE revelar processo aberto pelo TCU para investigar possível existência de verbas públicas não contabilizadas pelo Inpe, em S. José; funcionários apontam sistema semelhante no órgão da Aeronáutica
Tânia Campelo
Editora do BOM DIA
O DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Espacial), órgão da Aeronáutica sediado em São José dos Campos, utilizaria o mesmo sistema de ‘Caixa 2’ que seria usado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e que é alvo de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) .
A informação foi apuradas pelo O VALE junto a servidores que trabalham em unidades do DCTA.
O ‘Caixa 2’ (verbas públicas não contabilizadas por sistemas financeiros do governo) do DCTA e do Inpe seria abastecido por meio de contratos com a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), de São José, conforme revelou O VALE em sua edição de sexta-feira.
A verba ‘adicional’ seria aplicada pelo Inpe e DCTA em compras de serviços e produtos sem a necessidade de enfrentar os trâmites legais (leia texto ao lado).
Contratos
No ano passado, dos R$ 23,8 milhões repassados pela União à fundação, pelo menos R$ 7,7 milhões referiam-se a contratos firmados com órgãos da Aeronáutica. Neste ano, o volume já ultrapassa R$ 870 mil.[TXT]
A gama de produtos e serviços prestados pela F[/TXT]uncate à Aeronáutica é extensa, entre eles estão reaparelhamento e adequação da Força Aérea (modernização e revi- talização de aeronaves), preparo e emprego da Força Aérea (manutenção e suprimentos); ensino profissional (formação, aperfeiçoamento e especialização) serviços técnicos profissionais (estudos e projetos) e pesquisa e desenvolvimento em tecnologias associadas a veículos espaciais, de acordo com dados do Portal da Transparência do governo.

Outro lado
Procurada quinta-feira pelo O VALE para falar sobre o assunto, a assessoria de imprensa do DCTA informou que o comando do órgão iria analisar a questão,mas até anteontem, não se manifestou.
Servidores confirmam uso direto
São José dos Campos
Servidores entrevistados pelo O VALE afirmam que diversas divisões do DCTA utilizam diretamente a Funcate quando precisam fazer compras de produtos e serviços com urgência. Eles pediram para não ter o nome revelado temendo possível represália.
Segundo os funcionários, a ajuda da Funcate garante a agilidade e o cumprimento dos prazos dos projetos em andamento. “Sem ele, seria impossível trabalhar. Não temos como esperar meses por um material”, disse um servidor.
O presidente do SindCT (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial), Ivanil Elisiário, confirmou que a fundação é utilizada diretamente por servidores do DCTA para garantir a execução dos trabalhos com maior eficiência.
Mal necessário
“Nós utilizamos a Funcate porque não temos outro dispositivo melhor, ela facilita nosso trabalho. Se preciso de alguma coisa em meu laboratório, ligo lá e eles mandam”, disse Elisiário, que é chefe do laboratório de ensaios de trem de pouso do IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço).
Segundo ele, a Funcate compra inclusive computadores para uso pelos engenheiros e técnicos. “O monitor e a CPU que eu uso, por exemplo, pertencem à Funcate”, disse.
Segundo ele, a Funcate é um ‘mal necessário’, mas é preciso que haja maior transparência na captação e uso dos recursos da fundação.
“Defendemos a total transparência na relação da Funcate com os órgãos públicos. Não estamos falando que houve ilegalidade, mas a fundação tem que deixar transparente as razões de eventuais dispensas de licitação e deve tornar público o nome das empresas e pessoas contratadas”, disse o presidente do sindicato.
O VALE/montedo.com
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