MP militar critica proposta de vistoria em quartéis
O Ministério Público Militar revidou a iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos de criar um grupo para realizar visitas de surpresa em quartéis. Em tramitação na Câmara, o projeto de lei enviado pela pasta também foi criticado por militares. A procuradora-geral militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, sustenta que as inspeções para apurar as condições a que os presos são submetidos já fazem parte da rotina do órgão.
“Pode ser desconhecimento da ministra Maria do Rosário. Já fazemos esse tipo de visita e, se ela quiser, pode ir também. Não precisa de lei”, disse ao Grupo Estado a procuradora, para quem ainda há preconceito contra as instituições militares.
Integrado só por civis, o Ministério Público Militar é responsável pelo controle externo das atividades das Forças Armadas. Duas inspeções são feitas regularmente nas unidades militares. A primeira atende às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e detalha a situação de presos à disposição da Justiça. A segunda abrange presos administrativos.
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“É fato que não conseguimos ir todo mês a todas as unidades, especialmente as de difícil acesso no Norte. Somos 56 procuradores e mais de 2 mil unidades”, disse Cláudia. Segundo ela, não há relatos recentes de tortura. “O que chega a nós esporadicamente são denúncias de maus tratos, e todas são apuradas.”
Recentemente, os procuradores determinaram alterações na infraestrutura de algumas prisões militares para adequá-las à Lei de Execução Penal. Recomendações sobre o uso de algemas nas unidades e nos deslocamentos também foram feitas, assim como a criação de uma unidade para mulheres em Brasília.
Na segunda-feira, a procuradora realizou uma inspeção de surpresa na única penitenciária militar, o Presídio da Marinha, no Rio. O cenário, segundo ela, é melhor que o das unidades civis. “As celas são arejadas e claras, banheiros confortáveis e com água quente, comida de qualidade, biblioteca e atendimento médico”, relatou. Das 105 vagas disponíveis, 31 estão ocupadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Diário do Grande ABC/montedo.com
3 respostas
Parabéns a Ministra Maria do Rosário pela iniciativa. Aproveito a oportunidade para solicitar a V.Exa que inicie essa vistoria pelo Hospitais e cadeias públicas onde doentes ficam em corredores e presos em celas super lotadas.
Em um País que falta tantas coisas, isso é essencial Ministra?
Acho até que qualuqer jumento, (Asno) que apesar de irracional teria melhor pensamentoem relação a necessidade dos brasieiro do que as que tenho visto.
Senhora ministra veja as escolas, os hospitais, as filas nos fóruns, veja os hospitais públicos etc.. apresente um projeto para melhorar as condições de todos os brasileiros, nossos irmãos.
Os militares e quartéis não estão necessitando de sua ajuda em nada.
Tenho mais de 20 anos de EB e nunca vi nem ouvi falar de visita de MPM em cadeia de quartel para inspeção,e olhem que tirei Sv com mais de 15 presos, entre Cb, Sd, Sgt e até Of. Dizer que as visitas já acontecem é motivo de cadeia: faltar com a verdade. Logo o MPM, tem que dar o exemplo, mas também conheço cada procurador que nem para advogado de porta de cadeia serve, com o nome sujo na praça, só pode dar nesse tipo de comentário.
Honório.