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No Rio, Ministério Público Militar é alvo de ação de despejo
Um processo em que a Academia Nacional de Medicina pede o despejo do Ministério Público Militar, no Rio, será julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O Ministério Público aluga um andar do prédio da academia localizado no centro do Rio, próximo ao aeroporto Santos Dumont.
Em 2009, quando acabou o contrato de locação entre a Academia de Medicina e o Ministério Público Militar, a Procuradoria-Geral do Ministério Público foi informada de que o contrato não seria renovado.
A academia tomou a decisão por uma exigência da Prefeitura do Rio de que fosse feita uma obra de reestruturação de todo o edifício, de nove andares.
A Justiça Federal concedeu uma liminar determinando que o Ministério Público Militar deixasse o local, mas a instituição recorreu e conseguiu outra liminar para se manter.
O advogado da academia, Renato Anet, decidiu recorrer ao STJ. “O defensor da lei, o MPM, está ilegal, já que precisamos recuperar o prédio e eles insistem em permanecer”, afirma Anet.
Atualmente, apenas o Ministério Público Militar ocupa o prédio. Os outros andares já foram desocupados.
Lá trabalham 90 funcionários, sendo 18 promotores. São responsáveis por apurar desvios nas Forças Armadas.
A procuradora-geral Cláudia Márcia Moreira Luz viajou ao Rio para informar que a instituição já procura nova sede.
Procurada, a Procuradoria preferiu não se pronunciar sobre o tema.
Folha.com-poder/montedo.com
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