Nova política para os soldos
Ministério da Defesa prepara decreto que prevê critérios para reajuste dos militares
MARCO AURÉLIO REIS
O Ministério da Defesa prepara, em conjunto com os comandos das Forças Armadas, uma nova política de remuneração para os militares. Documento interno obtido por O DIA aponta que as remunerações pagas a oficiais e praças deverão oferecer condições de assegurar a atração e a retenção de profissionais qualificados, funcionando como “fator para a permanência no serviço ativo.”
O documento orienta que a remuneração deve inserir e manter o militar em nível socioeconômico correspondente ao dos demais servidores da alta administração pública. E defende a equiparação salarial “não só pela valorização do militar, mas pela necessidade do trabalho conjunto com esses profissionais”.
De fato, atualmente, o salário de um delegado em início de carreira na Polícia Federal é de R$ 13,4 mil. O valor representa mais do que o dobro do vencimento bruto de um segundo-tenente, que recebe, com adicionais, em média, R$ 6,5 mil de remuneração, sendo R$ 4,5 mil de soldo.
A minuta de decreto prevê também que o reajuste dos soldos das Forças Armadas seja revisto a cada três anos. Encarrega o Ministério do Planejamento de estabelecer, com a Defesa, mecanismos para assegurar a revisão trienal dos valores dos soldos.
Esse aspecto da nova política de remuneração leva para o papel revelação feita pelo ministro Celso Amorim em audiência na Câmara de Deputados, no início do mês. Em seu depoimento, Amorim disse que o reajuste dos soldos deixara de ser uma preocupação exclusiva do Ministério da Defesa, passando a ser uma questão do governo como um todo.
Em vigor até o fim do ano
Fontes militares destacam que a intenção é que o decreto seja publicado ainda neste ano ante insatisfação interna nas tropas, traduzindo-se por pedidos antecipados de baixa e duros comentários de militares nas redes sociais. “Estou estudando muito para passar no concurso de auditor fiscal da Receita e aconselho os meus colegas militares a fazerem o mesmo”, escreveu no blog Força Militar de O DIA um leitor descrente de que o reajuste se efetivará.
Fontes civis revelaram, porém, que o decreto com a nova política de remuneração está, neste momento, em análise pelos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. E que, só após essa fase, seguirá para apreciação da Presidência. Procurado, o Ministério da Defesa não quis comentar o documento.
O DIA ONLINE/montedo.com
Respostas de 12
A quem interessar possa!!!
Para aqueles que podem ir embora que vá, porque existe tantas pendências – diferença dos 28,86 e a votação da MP 2215-10, são os principais pontos e nada fazem e é por essas o outras que não dá para acreditar. Seeeeeeeee foooooor veeeeerdaaaadeeeee, é bom atentar para quem está fazendo os estudos.
POXA, MAIS UMA MATERIA INVERIDICA DE O DIA, SOMENTE PARA TUMULTUAR A MILICADA QUE JÁ ESTÃO NO FUNDO DO POÇO. ACORDA COMANDO DAS FFAA.
Mais uma vez "passam mel nos beiços" dos crentes. O "decreto" deverá ter o mesmo destino dado ao "projeto de lei" que determinava o pagamento dos 28% (alguém ainda se lembra?), isto é: encaminhar à 6ª Seção!!!
Minuta/projeto de DECRETO ???? Isso está me cheirando a contra-informação com o intuito de arrefecer os ânimos da milicada! Se for isso mesmo (contra-informação), seria uma grande demonstração de subestimação intelectual do "comando" em relação aos seus comandados. Posso até estar enganado quanto a natureza da publicação (contra-informação), pode ser apenas pura barbeiragem do jornal na apuração dos fatos, talvez o O DIA tenha comprado um "peixe podre" de alguém do MD, senão vejamos:
1 – A expedição de Decreto do Presidente da República, em regra, se presta à regulamentação de uma lei (art. 84, IV da CF/88). Exceção ocorre com o DECRETO AUTÔNOMO (art.84, VI da CF/88) caso em que o decreto não regulamenta uma lei, porém só pode ser criado tal decreto para os seguintes casos:
a) organização e funcionamento da administração federal, quando NÃO IMPLICAR AUMENTO DE DESPESA nem criação ou extinção de órgãos públicos;
b)extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.
2 – A concessão de aumento salarial no âmbito federal só poderá ocorrer mediante lei de iniciativa do Presidente da República (art.61,§1º, II, "a" da CF/88).
3- Há a possibilidade, também, de o Presidente da república editar uma medida provisória que posteriormente deverá ser convertida em lei pelo congresso(art. 62 da CF/88). Foi o que ocorreu no último aumento dos militares.
4 – A LEI Nº 12.465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências) dispõe:
Art. 81. Fica AUTORIZADA a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo PERCENTUAL será DEFINIDO EM LEI ESPECÍFICA.
A existência de uma minuta de decreto pressupõe a existência de uma lei, ou no mínimo um projeto de lei já em avançada tramitação dentro do processo legislativo (p.ex. já tramitado na câmara e senado). Parece-me que não é o caso do decreto citado na matéria do jornal O Dia, pois do contrário seria mais lógico exibir o projeto de lei e não o decreto, que em regra é editado posteriormente à existência da lei. A minuta de decreto, se for o caso de um decreto autônomo (sem lei prévia), não poderá ensejar aumento de despesas, logo, não representa nada em relação a um pretenso aumento da remuneração dos militares.
Em não sendo o caso de um decreto autônomo, o mais convincente seria a demonstração da existência de um PROJETO DE LEI sobre o aumento da remuneração dos militares, que parece não ser o caso existir, salvo engano e/ou desinformação da minha parte.
Fiquem alegres somente quando existir um projeto de lei ou medida provisória versando sobre aumento da remuneração
RESUMO: MILICOS, SÓ FIQUEM ALEGRES QUANDO EXISTIR UM PROJETO DE LEI OU MEDIDA PROVISÓRIA VERSANDO SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO. DECRETO NÃO PODERÁ GERAR AUMENTO DE DESPESA PARA A UNIÃO OU AUMENTAR REMUNERAÇÃO DOS MILITARES OU QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO, POIS NÃO É INSTRUMENTO HÁBIL PARA TAL INTENTO, CONFORME OS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO SUPRACITADOS NO TEXTO.
Celso
– Tendo em vista a notícia ser de " O DIA", meu santo é o São Tomé. Só acredito vendo, digo, na conta.
Vamos esperar que realmente seja assim, porque só santos gostam de promessas, e pelo que me consta não somos santos!
BLÁ, BLÁ, BLÁ.
HÁ 14 ANOS ATRÁS, QDO EU ERA SOLDADO, RECEBIA + OU – QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS, HOJE COMO 2o SGT + OU – CINCO, MAS NO ANO QUE VEM SERÁ MENOS AINDA.
pessoal, enquanto ficarmos parados esperando que Deus toque nos corações dos políticos, nossas famílias ficam passando por necessidades, nós só queremos o que é nosso, cada dia que passa o salário mínimo aumenta, junto com ele aumenta tudo, o combustível, a cesta básica e nosso salário fica estacionado como um carro velho no depósito da prefeitura, totalmente abandonado a própria sorte, sugiro GREVE JÀ, o LULA fez muito e chegou a Presidência da República, nós não queremos a Presidência e sim um salário digno.
VOCÊS LEMBRAM QUE A MEDIDA PROVISÓRIA DE NOSSA REMUNERAÇÃO ERA PRA SER PROVISÓRIA? UMA MEDIDA PROVISÓRIA SÓ PODE VALER POR SEIS MESES, PRORROGÁVEIS POR MAIS SEIS. A NOSSA JÁ TEM MAIS DE DEZ ANOS SEM SER VOTADA. OU SEJA, QUEM LIGA PRO QUE OS MILITARES DIZEM? VAMOS SOFRER ATÉ QUE ALGUM GENERAL DE DEZ ESTRELAS COM O CU NA MÃO SAIA DE TRAZ DE UMA MESA (SABIAS AS PALAVRAS DE RENATO RUSSO).
IRMÃOS DE ARMAS.. FAÇAMOS O GOVERNO SENTIR NOSSA FORÇA..VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS..QUERO VER SÓ NA COPA E NAS OLIMPÍADAS.
O concurso para o Senado está oferecendo um salário de quase 14 mil reais para as pessoas de nível médio, enquanto um Capitão-de-Mar-e-Guerra (Coronel), com mais de vinte anos de serviço não ganha isso.
MEUS AMIGOS MILITARES ESTA SITUAÇÃO SÓ VAI MUDAR QUANDO QUANDO OS MILITARES COMEÇAREM IR PARA O PLENÁRIO, ASSIM COMO A PMDF. OS NOSSOS CHEFES SUPREMOS ( PRESIDENTES ) NÃO ESTÃO NEM AÍ PRÁ NÓS.