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PJM Salvador faz recomendação sobre fiscalização de explosivos
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador (BA) fez recomendação aos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados, do Exército, da 6ª Região Militar, que é responsável pela fiscalização de produtos controlados em toda área do Sergipe e da Bahia. O objetivo é a intensificação da fiscalização relativa à dinamite e aos explosivos equivalentes utilizados pelas pedreiras e empresas de natureza semelhante, inclusive clandestinas. O documento também recomenda trabalho conjunto com a polícia, para que seja verificada a origem de cada explosivo apreendido e apurados possíveis desvios.
Conforme noticiou o jornal A Tarde, em 19 de outubro, a Polícia Militar no distrito de Pimenta, município de Macote, sul da Bahia, prendeu 8 pessoas e apreendeu 150 bananas de dinamite, 27 detonadores, 18 granadas caseiras, 2 escopetas e materiais para detonação. Segundo a polícia, os explosivos provavelmente seriam utilizados em detonação de caixas eletrônicos na região de Vitória (ES).
Além desse fato, regularmente são verificadas ocorrências de explosões de caixas eletrônicos, em todo o país, com utilização de dinamite e possivelmente de outros explosivos, e todos são produtos controlados pelo Exército.
O MPM também chama à atenção, em seu documento, que a Bahia é o 1º produtor nacional de cobre, cromita, magnesita, urânio e outros produtos que exigem atividades relacionadas ao uso de explosivos e de outros produtos controlados, para a sua exploração.
Também o Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial do CNPG dispõe sobre a atividade policial feita pelo Exército, relativa às armas, às munições e aos outros produtos controlados. Ele destaca a importância do caráter preventivo e do educativo da recomendação como forma de solucionar problemas antes que estes atinjam a esfera penal.
MPM
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