Golpe em hospital militar
Segundo auditoria do Comando do Exército, irregularidades em Hospital Militar da Área de Brasília deram prejuízo de R$ 3,6 milhões
 |
| Fachada do Hospital Militar de Área de Brasilía – Foto de Aílton de Freitas |
Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br)
Auditoria interna realizada pelo Comando do Exército identificou uma série de irregularidades ocorridas nos últimos anos no Hospital Militar de Área de Brasília. Entre outros problemas, a auditoria detectou casos de direcionamento de licitação e despesas com valores superfaturados. O prejuízo calculado é de R$ 3,6 milhões. A fiscalização aponta como supostos responsáveis alguns civis e muitos militares, inclusive oficiais.
Os fatos – “impropriedades”, segundo a auditoria – ocorreram entre 2004 e 2008, mas os envolvidos não foram responsabilizados até hoje. Essa demora gerou a abertura de uma Tomada de Contas Especial (TCE), em 2010. Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), atualmente, a TCE está na fase de “qualificação dos responsáveis e de quantificação do dano ao erário”.
A auditoria concluiu que houve falta de uma rotina formal para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais; fragilidade no fornecimento de materiais e “discrepância nos preços praticados pelas empresas fornecedoras”. Constatou ainda que houve “devassa do sigilo da proposta” de empresa participante de licitação.
Num documento reservado, um contador-auditor diz que os processos envolvem possíveis prejuízos à Fazenda Nacional e pede que a auditoria seja encaminhada à Chefia do Estado-Maior do Comando da 11ª Região Militar (de Brasília). “O relatório de auditoria especial quantificou o dano ao Erário e qualificou os responsáveis”, diz a auditoria, que lista nome de militares envolvidos.
O relatório passou pelas mãos de vários oficiais. A Chefia da Seção de Auditoria de Gestão e Fiscalização encaminhou vias da auditoria, entre outros, para o gabinete do comandante do Exército. Dois generais – José Carlos Nader Motta, diretor de Auditoria, e Gilberto Arantes Barbosa, secretário de Economia e Finanças – emitiram despachos para a instalação de uma investigação via Tomada de Contas. O general Motta deixou essa função em março deste ano.
“Tendo em vista as peculiaridades encontradas nessa auditoria especial, que envolvem um número expressivo de militares e servidor civil, como também o alto valor do dano causado ao erário, proponho ao secretário de Economia a transformação dessa auditoria em Tomada de Contas Especial”, afirmou o general Nader Motta no encaminhamento de seu despacho, atendido pelo general Barbosa.
Sobre o ressarcimento ao Erário, o CComSEx informou que essas providências serão implementadas com o término da fase interna, que é a atual Tomada de Contas Especial. “As providências de ressarcimento do dano serão implementadas com o término da fase interna, após as concernentes notificações dos responsáveis.”
O CComSEx informou ainda que o processo será enviado ao Tribunal de Contas da União, para análise e julgamento. É a fase externa, “quando será dada a possibilidade da ampla defesa e do contraditório aos agentes públicos responsabilizados”. A investigação feita pela Tomada de Contas é na esfera administrativa. Após esta fase, o processo completo será remetido também ao Ministério Público Militar.
Uma resposta
É lamentável que uma das últimas instituições públicas, visto pela população brasileira, como o recanto intocável da verdade e o rigor no cumprimento da lei, tenha sido afetada pela corrupção em tamanha escala. Pelos sintomas, pode se notar a possibilidade de contaminação pela petralhada que se instalou e adora tal prática do quem dá mais ou mensalões. Por outro lado, não entendi o espanto no texto da expressão de "até oficiais" que possivelmente estariam envolvidos. Faço a seguinte indagação. Por acaso praça tem autonomia para publicar edital de licitação, assinar mapas declarando vencedores, assinar empenhos, designar valores para pagamentos. Espero como cidadão brasileiro, uma resposta ao episódio, que não passe impunemente como ocorre na administração pública civiel, onde os fatos dessa natureza ocorre com frequencia e ninguém é punido, sequer a devolverem os valores surrupiados dos cofres públicos. POr derradeiro quero dizer R$ 3,6 milhões, é uma grana considerável, suficiente para equipar os hospitais de guarnições do interior do Brasil, que vivem com muita escacês de material, para melhor atender seus usuários. Vítor Soares Ferreira – brasileiro. Natal, RN.