MARCO AURÉLIO REIS
O cancelamento, pelo Ministério da Defesa, das licenças que visam economia de despesas com alimentação, luz, água e telefone na Marinha animou praças do Rio, que relutam a trocar o auxílio-transporte tradicional pelo bilhete único. Essa medida, que a tropa também quer ver cancelada, tem levado à economia de até 45% nos gastos com transporte nas unidades do estado. Mas, na prática, altera de forma significativa a vida de quem toma duas ou mais conduções no trajeto entre a residência e o quartel. “É o que chamam aqui de AZN”, diz amigo da Coluna, sem traduzir a sigla como ‘Azar Naval’.
Hoje, o auxílio-transporte é pago em dinheiro mediante desconto de 6% sobre a remuneração do militar. O valor creditado cobre integralmente o custo com transporte e entrou no orçamento de muitas famílias de praças no Rio. Na hora do aperto financeiro, o auxílio funciona como um ‘cheque especial’. O militar pernoita na unidade ou busca uma carona para ir para o quartel ou voltar para a casa. Com isso, pode cobrir parte das despesas na padaria, na feira ou no supermercado.
Com o bilhete único, o tal do ‘cheque especial’ desaparece da vida das famílias militares do Rio. Apesar de ainda estar mantido fora do estado.
SÓ R$ 53 PARA A MARINHA
“Desconto 6% do soldo para ter o vale-transporte, o que dá R$ 140”, reclama um praça. “Pego três conduções e tenho carga no bilhete único de R$ 193,60. Subtraídos os 6%, ficam só R$ 53,60 para a Marinha pagar”, completa.
SEM R$ 70 POR MÊS
Outro amigo da Coluna se queixa de ter ficado sem cerca de R$ 70 por mês. Cabo, ele pega ônibus na Baixada até o quartel no Rio. São duas conduções, uma de R$ 5,50, na Baixada, e outra de R$ 2,40, no Rio.
TUDO NO BILHETE
Antes, esse mesmo amigo tinha creditados R$ 316. Descontava R$ 126 do soldo. Usava os R$ 316 nas emergências financeiras. Agora, tem os mesmo R$ 126 de desconto e R$ 176 creditados no bilhete único.
PALAVRA DA MARINHA
Sem chance de recuo. Assim, pode ser interpretada a nota explicativa da Marinha sobre o bilhete único enviada a pedido da Coluna. Confira a íntegra no blog http://odia.terra.com.br/blog/forcamilitar/index.asp.
MENOR CUSTO
A nota explica que orientação do Ministério do Planejamento estabelece que o transporte adequado seja o de menor custo, “razão da correção de utilização do Bilhete Único” nas unidade da Marinha.
SEM O AUXÍLIO
A nota não acalma os ânimos entre os praças. Amigo conta que, em seu quartel, quando alguém não aceita o bilhete único tem que abrir mão do auxílio-transporte e corre o risco de “ficar marcado”.
O DIA
6 respostas
Governo do Rio criou o bilhete Único, uma medida no estado do Rj. Para beneficiar os usuários.
E a Marinha uma instituição federal adoutor e prejudicou seus militares, no Rio já que nos outros estados da federação o vale é diferente.
Dois pesos e duas medidas.
Infelizmente a Marinha tenta evidenciar seus esforços na economia, cortando o benefício dado pelo governo aos seus praças.
O que precisamos fazer agora é ajudar a Marinha a economizar.
Precisamos aqui pedir que acabem com as portarias de despesas que constantemente usam para justificar gastos sem notas. Outro ponto importante: Diversas Gastos com controle de pessoal que não funcionam, basta ver no 1ºDN. Dinheiro jogado no lixo…
Precisam acabar como as sobras lícitas.
O militar não almoçou, o dinheiro devido a custear isso deveria ser devolvido aos cofres públicos. Isso com toda a certeza irá ajudar e muito na economia de despesas.
Tenho visto tb. neste tempo que estou na MB, muitas unidades que iniciam seus expedientes apartir do término, ou seja, quando o mesmo acaba é que alguns oficiais imponham ferrenhamente que seus praças fiquem a trabalhar longas horas, com desculpas que precisam responder a expedientes naqueles horários. Com isso, gasta-se luz, material, fora o desgaste do pessoal que terão que retornar no dia seguinte e o pior, no horário.
Até o tempo de ficarem com suas famílias estão sendo lhes tirado.
Mas retornemos ao foco.
Com os chamados "rancho", isso demanda obras nos mesmos então o gasto. Poderiam sugerir o pagamento de tickets, gastaria-se bem menos uma vez que não se fizesse obras nestas instalações.
Aproveito para responder, que o que foi postado acima não tem amparo legal. Peço aos que se sentirem prejudicados, ofereçam a denúncia ao MPF, informem a jurisprudência sobre o assunto que já tramitou no MPM e no próprio MPF.
Peço a todos que ajudemos a Marinha a economizar gastos.
Pessoal trabalhando depois dos horários, Licitações com vistas a favorecer um determinado grupo.
Compras desnecessárias. Vamos ajudar nossa instituição a economizar.
Grato.
Acho valido a Marinha do Brasil economizar. Mais devolva aos cofres publicos. O que ela economizar com o Bilhete Unico. TCU fique de olho. Poder público fique de olho. Vocês não vão ver a cor do dinheiro
Minha resposta ao Oficial que tentou usar a Constituição para justificar o motivo de tirarem um benefício dos militares – "AZAR NAVAL – SEM LICENÇA E COM O BILHETE ÚNICO -> http://odia.terra.com.br/blog/forcamilitar/index.asp –
Prezados Sr. Marco Aurélio,
Gostaria de dizer que não uso o auxílio transporte que me é pago como cheque especial conforme vc. noticia no site. Achei essa notícia vergonhosa pelo teor da mesma e pelo fato da generalização que aí está contida. Acredito e espero eu que haja uma retratação de vossa parte para que as coisas possam fluir bem.
Quanto ao tema que aqui é discutido, ao contrário do que afirma o Capitão-de-Corveta (FN) RENATO VIEIRA DE CASTRO, no entendimento o qual ele menciona acima (texto copiado), não há denotação alguma que mostre os respaldos nos princípios consagrados em nossa Carta Magna, ou seja, uma vez que ele se baseou em uma Orientação Normativa (que não é Lei e nem te força da mesma) e a SGM (que é uma norma da instituição). Sendo assim, cabe elucidar aos usuários dos transportes supracitados que os militares recebem o auxílio transporte instituído na MP nº 2165-36/2001 (tem força de Lei), desta forma não deveria ser adotado para efeitos de pagamento do referido benefício, valores que estão amparados na Lei nº 7.418/85 (não vou citar aqui informações que mostram que direito do trabalhor aqui é assegurado). Porém, se assim ainda o for, a Lei nº5.2628/2009, do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 4º deixa claro e evidente que o benefício é concedido aos usuários e que a diferença será subsidiada integralmente pelo Estado do Rio de Janeiro. Desta forma, não há que o que citar os princípios consagrados na Constituição Federal conforme o Oficial acima cita.
Há de se mencionar, que tal instrumento por ele mencionado, denota de forma clara, e evidente justificativa para coação e cerceamento de direitos ao benefícios por parte de quem faz jus.
Deixo claro, tb., que ficam evidenciados aí dentro de tais justificativas absurdas um autoritarismo intrísecos de forma a coagir os beneficiarios do auxílio.
Tais OM que fazem uso de tais artífícios, incidem Lei nº 4.898/65 e se tal fato acontece, aconselho a denunciarem ao MPF.
http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html
Infelizmente, não há outro jeito de se reverter tal situação e assim sendo, peço que procurem divulgar em toda a mídia possível.
Caso possível ainda, denunciem tal ação ao Congresso Nacional e se assim for o caso, a Presidente da República.
Parece que só assim é que vão deixar nosso direito em paz.
Vamos lá pessoal. Não fiquem mais parados.
Denunciem. Eu já fiz a minha parte.
Espero que cada um cumpra com o seu dever.
Denunciem as OM que estão adotando tais medidas.
Copiem esta mensagem e divulguem para seus militares e conhecidos para nos ajudarem a manter este benefício.
Site para denúncias: http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html
Aqui em Recife, no Exército, os Cb e Sd Recebem Auxílio Transporte que superam os R$ 500,00 por Mês, uma vergonha para a Instituição, pois na maioria das vezes esses militares declaram Morar no Interior do Estado, inclusive tem Militar que mora distante do Quartel 170 Km.Como pode alguém morar 170 Km do local de trabalho, e chegar a tempo de cumprir expediente todos os dias KKKK É uma fraude,descarada e amparada pelas Portarias do Exercito.
Marinha contigencia nos auxílios transportes de praças enquanto comandantes/almirantado comem camarão e bebem uísque, realizam coquetéis desnecessários e utilizam mão-de-obra das OM's para fins particulares. Os motoristas que conhecem bem o cenário, por que muitas vezes tornam-se empregados da mulher e dos filhos de algumas autoridades. Desperdício de dinheiro público.