| Imagem: Luix Xavier (STM) |
Nesta quinta-feira, tomaram posse os novos dirigentes do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2011/2013. Foram empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.
No pronunciamento como novo presidente do STM, o ministro Alvaro relembrou sua trajetória na Marinha do Brasil, que teve início em 1961, como aluno do Colégio Naval, em Angra dos Reis. O almirante-de-esquadra destacou o seu “longo caminho na carreira” e o cultivo dos valores cívicos, fatores que o colocaram diante do “desafio de presidir o STM”.
Ao falar sobre a história da Justiça Militar, o ministro Alvaro ressaltou a importância de uma justiça para cuidar, com “a agilidade indispensável e própria, das relações jurídicas produzidas na ambiência castrense”. O presidente afirmou que a percepção do papel desse foro especializado tem sido “cada vez mais clara e legítima pela imprescindibilidade da existência das Forças Armadas para qualquer nação”.
Segundo o ministro, serão necessárias mudanças estruturais a fim de permitir uma gestão com o foco na “modernização responsável e comprometimento com a cidadania”, expressões utilizadas pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, na abertura do ano do Judiciário. A Tecnologia da Informação foi apontada como uma ferramenta essencial para uma Justiça “célere, consciente e, sobretudo, transparente”, permitindo a implementação do processo eletrônico e de novas rotinas administrativas e jurídicas. No entanto, acentuou a importância da participação de todos nesse projeto: “Somente com harmonia, dedicação, empenho e entusiasmo de todos os magistrados e servidores da Justiça Militar, com foco nos mesmos objetivos, é que se faz uma gestão moderna e dinâmica”.
Ao final de seu discurso, o ministro Alvaro prestou homenagem a seu antecessor, o ministro Carlos Alberto Marques Soares, em reconhecimento aos seus esforços e realizações em prol da instituição. Ressaltou, ainda, a experiência administrativa de seu vice-presidente, o ministro Olympio Junior, que lhe servirá como “auxílio significativo”. Por fim, registrou o “harmonioso e fecundo trabalho” que realizam os integrantes da Justiça Militar da União, no STM e na primeira instância, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Estiveram presentes na cerimônia, entre outras autoridades, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e os comandantes das Forças Armadas, almirante-de-esquadra Julio de Moura Neto, general Enzo Peri e brigadeiro Juniti Saito.
STM
Respostas de 3
Auditoria militar… STM… São tribunais com pouco trabalho e muita demora em julgar, sem falar no fato de que os ministros militares (STM) são BISONHOS no que se refere ao conhecimento sobre DIREITO, eles "comem nas mãos" dos seus auxiliares. Cargo de juiz de tribunal superior tem que ser ocupado por profissionais com notório saber jurídico, não por esses milicos "BACHARÉIS E DOUTORES EM CIÊNCIAS MILITARES".
Concordo integralmente com você.
Infelizmente, o "notório saber jurídico" foi deixado de lado na mais alta corte da nação, quando Lula nomeou para Ministro do STF Luís Inácio Adams, cujo único 'mérito', antes de ser Advogado-Geral da União, foi ser advogado do PT.
Sua Excelência não tem um mísero trabalho publicado.
O "oba oba" faz tempo que rola solto… O saber jurídico nesse país ja ficou para a história. Agora é tudo conto de fadas.