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Um pedido de vista interrompeu nesta tarde o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para ter acesso, no STM (Superior Tribunal Militar), aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).
Após mais de duas horas de um debate acalorado e discussões entre ministros do STM, com opiniões divergentes sobre liberdade de imprensa e o direito à privacidade, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou precisar “de mais informações” para votar e pediu a suspensão do julgamento para analisar os caso.
O julgamento estava empatado em 2 a 2 quando o julgamento foi paralisado. Antes, os ministros Marcos Martins Torres, relator do caso, e José Coêlho Ferreira, haviam discutido asperamente sobre o tema. Torres negou a liminar e questionou as intenções da Folha em ter acesso aos autos. “Talvez não seja propriamente o de informar, mas possivelmente o de criar um fato político às vésperas das eleições”.
O ministro Coelho, após a leitura do voto do relator, pediu a palavra e questionou: “Será que não estamos exercendo uma pequena censura?”, disse, defendendo o mandado de segurança do jornal.
A advogada Taís Gasparian, defensora da Folha, espera que o julgamento continue daqui a pouco dias. “O pedido de vista vai contribuir para a decisão da questão. Tenho a confiança que o tribunal irá proferir a decisão em tempo hábil de informar o cidadão, ou seja, antes do segundo turno das eleições”, afirmou.
No recurso, a Folha havia justificado a necessidade do acesso agora para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.
Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em “estado de fragilidade, de difícil manuseio”. Com a negativa, o jornal recorreu ao mandado de segurança.
(Folha Online)
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