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Indenização às famílias de militares mortos no Haiti
O Ministério da Defesa esclarece que o pagamento das pensões às famílias dos militares mortos no terremoto no Haiti, em janeiro de 2010, deverão ser liberadas após o Congresso Nacional aprovar o pedido de abertura de Crédito Especial de R$ R$ 10.119.340,00 ao Ministério da Defesa.
O procedimento, que é uma exigência legal indispensável para o pagamento, cobrirá a indenização de R$ 500 mil por família e também o pagamento da bolsa escolar aos dependentes em idade escolar, no valor de R$ 500,00 mensais.
O Projeto de Lei solicitando a abertura de crédito foi enviado ao Congresso no dia 5 de agosto e publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2010. Tão logo for aprovado o crédito, serão realizados os trâmites orçamentários para a rápida liberação dos recursos pelo Tesouro Nacional.
Asssessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
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