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O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde divulgou nota criticando as Forças Armadas por exigir testes de HIV para ingresso na Escola de Sargentos do Exército. Para o departamento, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos e “precisa ser revista, pois não reflete a realidade de pessoas que vivem com HIV”.
“O fato de ter o HIV não necessariamente significa que a pessoa esteja inapta para o trabalho. Pelo contrário, o trabalho pode trazer mais qualidade de vida ao paciente com HIV e aids”, diz o comunicado. O Ministério da Saúde recomenda que o exame seja voluntário, confidencial e sigiloso.
Na nota, o departamento afirma também que a expectativa de vida das pessoas com aids têm aumentado. Um estudo encomendado pelo ministério, entre 1998 e 1999, constatou que a sobrevida de pessoas que têm a doença nas regiões Sul e Sudeste dobrou entre 1995 e 2007. Cerca de dois mil pacientes adultos foram observados.
Em comunicado, o Ministério da Defesa alega não existir ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência de exames HIV para admissão nas Forças Armadas por conta das particularidades da atividade militar.
Segundo a Defesa, os militares estão sujeitos a situações em que possam sofrer sangramento, o que aumentaria as chances de contaminação da doença em outras pessoas – além de os militares serem doadores de sangue em potencial em treinamentos ou emergências.
“Em razão dessas características tão peculiares às atividades militares, sustenta-se a realização de teste de HIV como exame pré-admissional. A não admissão de seus portadores nas Forças Armadas almeja proteger tanto a saúde dessas pessoas como a saúde de terceiros, bem como assegurar a higidez e vigor dos treinamentos militares e do pleno emprego das tropas, sendo garantido o absoluto sigilo do resultado”, diz a nota do Ministério da Defesa.
Agência Brasil 
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