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Projeto que unifica as forças armadas está pronto para ser votado
De autoria do Poder Executivo, o projeto de Lei da Câmara (PLC nº 10/2010) que propõe a unificação das três forças – Aeronáutica, Marinha e Exército – está pronto para ir à votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado assim que as atividades parlamentares forem retomadas a partir de 2 de agosto. A proposta de unificação das forças armadas faz parte da Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em 2008, e a reestruturação pretende dar maior celeridade às decisões do alto comando militar. O Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa serão os responsáveis pela criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser chefiado por um oficial-general de último posto e integrado pelos chefes dos Estados-Maiores das três forças.
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deverá colocar em prática a tese da unificação doutrinária, estratégica e operacional, contando, para isso, de uma estrutura permanente. Esse órgão, que substituirá o atual Estado-Maior das Forças Armadas, terá caráter de assessor máximo do Ministro da Defesa.
Os secretários do Ministério da Defesa serão livremente escolhidos pelo ministro titular da pasta e, no futuro, o objetivo é adotar iniciativas destinadas a formar quadros de especialistas civis em defesa.
Ao aperfeiçoar as Forças Armadas, o projeto destaca as mudanças para preparar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica a uma nova realidade internacional e regional, capaz de acompanhar conflitos de baixa intensidade na região e as novas configurações geopolíticas da América do Sul e do Atlântico Sul.
Fonte: Liderança do PT no Senado (Vermelho)
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