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Francisco César Pinheiro Rodrigues *
Tendo em vista a repercussão, na mídia, contra uma opinião manifestada pelo general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho — em depoimento no Senado — só nos cabe concluir que, em nosso país, a honestidade mental corre crescente perigo. Quem quiser ocupar posições de maior relevo, assumindo novas responsabilidades deve — é a triste realidade —, evitar, a todo custo, a sinceridade. É preciso treinar, em casa, antes da audiência, a técnica de mentir, agir como um ator. “Curvar-se à direção dos ventos”. Do contrário, será “boicotado” em suas legítimas aspirações. Deve responder às perguntas, não conforme sua opinião sincera — no caso acertada ou, no mínimo, muito sensata —, mas de acordo com o “politicamente correto”. Essa expressão, todos sabem, significa o oposto da verdadeira opinião.
Tudo isso vem a propósito da audiência, no Senado, em que o referido general foi sabatinado, como é de rigor, antes de ocupar uma vaga no STM – Superior Tribunal Militar.
Qual o suposto “absurdo”, proferido pelo referido general que talvez o impeça de ocupar um cargo no STM? Disse apenas que os homossexuais só deveriam ser aceitos pelas Forças Armadas “se mantivessem a opção sexual em segredo”. Vejam bem: ele não veta o ingresso, nas Forças Armadas, daquele homossexual discreto, que considera sua opção matéria de foro íntimo, não precisando ser espalhada. Não propõe que os interessados em servir na área das armas sejam obrigados a se submeter a um detector de mentiras para que não mintam sobre suas preferências sexuais. Nem pretende que, constatado que um militar é homossexual, seja ele expulso da corporação, só por isso. O ilustre oficial manifestou-se contrário à presença de homossexuais declarados nas Forças Armadas porque, como tais, não conseguirão comandar — subtende-se com a mesma aceitação —, a tropa. Essa é, porém, sua opinião, provavelmente compartilhada por grande número de experientes militares e mesmo por civis. Apenas um dado da realidade social. Na controvertida declaração o ilustre general está preocupado é com a disciplina nos quartéis; não “ataca” os homossexuais por serem tais.
Realisticamente, é preciso lembrar que o nível cultural da tropa não é elevado. O preconceito popular ainda existe, é muito forte, e não anulável em curto espaço de tempo. A baixa escolaridade prepondera entre os soldados. É previsível um certo desrespeito do soldado, principalmente se iniciante, com relação ao superior que, todos sabem, sente atração pelo mesmo sexo. Isso não estimula a disciplina. Principalmente se o homossexual revela, com trejeitos, sua orientação sexual. Se, constatada uma infração disciplinar, o oficial gay deixou de punir um ou dois subordinados, com quem mantém relações especialmente cordiais, outros praças dirão — talvez injustamente —, que a benevolência explica-se pelos laços afetivos íntimos que dificultam a punição dos “queridinhos”. Leia o artigo completo.
*Advogado, desembargador aposentado e escritor. É membro do IASP Instituto dos Advogados de São Paulo.


A opinião do referido general não se reveste de inconstitucionalidade. Todos têm o direito de exprssar seu pensamento, respondendo por eventuais abusos. No caso, depondo no Senado, o dever de dizer a verdade é especialmente exigível. Só merece elogios quem não mente em situação como essa, mesmo com o risco de não ser aprovado pela comissão que o sabatina. Não se vê abuso na opinião em exame. É apenas a visão franca, honesta, de um profissional que conhece, mais que os parlamentares, a mentalidade da tropa. Ele não está preocupado, na verdade, com a vida íntima dos soldados. Prevê e inquieta-se com a perspectiva de relaxamento em uma atividade essencialmente máscula e sóbria, que tem na hierarquia um dos seus pilares de sustentação.
No depoimento ele não se mostra hostil aos homossexuais, de modo geral. Frisa que existem outras inúmeras profissões em que podem se destacar. No mundo artístico, intelectual, empresarial, no jornalismo e nas profissões liberais há espaço de sobra para a criatividade, geralmente elevada, dos homossexuais. É questão apenas de colocar o homem certo na atividade mais de acordo com sua natureza. Se, por mero exemplo, analogicamente, um candidato à carreira diplomática tiver um gênio excessivamente irascível, violento — com antecedentes de esbofetear quem o contradiz — caso ele seja reprovado, por seu temperamento, no concurso de ingresso na carreira diplomática, nem por isso poderá alegar que foi negado o seu direito constitucional de acesso ao cargos públicos. Outros existirão, disponíveis. Não houve, no caso, “preconceito”. Houve apenas a preocupação de preenchimento de funções conforme a compatibilidade da personalidade do candidato com o cargo visado.
Quem já serviu o Exército presenciou que os locais para banho são amplos, coletivos, sem compartimentos individuais. Como todos os praças sabem que ali só há “homens”, na sua “orientação” tradicional, não há porque desconfiar do militar que está a seu lado, se ensaboando e, ocasionalmente, olhou para ele de um modo mais demorado. Se houver, porém, a certeza de que ao lado está um homossexual, surge o receio de que aquele olhar pode ter um especial significado, desagradável para quem foi criado num ambiente cultural em que os sexos devem ser distintamente definidos. Esse clima de constante desconfiança não é bom para a tropa. As piadas prosperam.
Quando a norma constitucional diz que todos devem ser tratados igualmente — não permitindo preconceitos contra deficientes físicos, raças e orientação sexual —, isso não quer dizer que todos, absolutamente todos, possam ocupar toda e qualquer função pública, sem restrições.
Já houve quem pensasse, por exemplo, que cegos poderiam ser juízes. Ocorre que o juiz — principalmente o de primeira instância —, precisa do sentido da visão. Precisa ler as petições; ler o que ele mesmo, ou alguém por ele, escreveu como despacho ou decisão; analisar a reação física da testemunha — que pode estar mentindo —; examinar a planta de um imóvel, etc. E não pode também ser nem surdo nem mudo, por razões óbvias. Para as petições e documentos serem vertidas para o código Braile seria oneroso demais. Mesmo nos tribunais superiores seria problemático admitir portadores de deficiências dos sentidos. É preciso ler petições, falar e ouvir as sustentações orais e opiniões dos colegas de julgamento. Assim, esse não-acesso de alguns à profissão de magistrado tem razão de ser. Não por “preconceito”, mas porque a natureza da função assim o exige. Cegos podem se tornar excelentes juristas, professores e conferencistas. Quem já ouviu alguma palestra do professor de direito Alberto do Amaral Júnior, que é cego, ficou certamente impressionado com o invulgar rigor lógico da exposição e profundidade de seus conhecimentos. Não podendo ler os livros, alguém faz isso por ele, lendo em voz alta.
Se houver amplo acesso de homossexuais declarados às Forças Armadas é previsível que profissão militar seja especialmente procurada por eles tendo em vista a carência afetiva dos homens que amam homens, e não mulheres. E ninguém pode negar que fatores sexuais influem nas opções profissionais. Um famoso ator inglês, Michael Caine, tornou-se ator apenas porque estava enamorado de uma bonita moça que estudava arte dramática em determinada escola. Ele mesmo é que disse isso, em entrevista. Seguindo-a algumas vezes na rua, viu que ela freqüentava aquela escola de atores. Para ter a oportunidade de, talvez, beijá-la em algum ensaio, matriculou-se no curso e acabou tornando-se um ator de sucesso. Igualmente, se houver um forte fluxo de homossexuais querendo ingressar nas Forças Armadas, é natural e previsível que, com o tempo, a proporção deles na carreira das armas seja muito maior que a existente em outras profissões. Isso porque o militar heterossexual, com freqüência — e por razões de serviço —, é obrigado a ficar longe da família, ou namorada; “vazio” sentimental que estimulará homossexuais a ocupar esse espaço.
Analogicamente, pelo mesmo motivo, não parece ser recomendável que lésbicas dêem preferência a trabalhar como carcereiras em presídios femininos
Duas décadas atrás, perguntei a um experiente cirurgião por que havia tão poucas mulheres exercendo essa especialidade. Ele me respondeu que, em parte, isso ocorria por uma questão de mera tradição, que estava desaparecendo aos poucos. Argumentou, porém, que, na sua opinião, as médicas, por temperamento — por serem mais delicadas —, preferem cuidar de problemas menos violentos, menos brutais, menos “sanguinolentos”. Explicou-me que, por vezes, o paciente que está na mesa de operação tem uma peculiaridade anatômica, uma artéria “fora do seu lugar”, isto é, não conforme o que consta nos compêndios de anatomia. Se, por acidente, a artéria é cortada pelo bisturi, o sangue inundando o campo operatório, é preciso muita presença de espírito, “vocação”, para lidar com o súbito problema. Nesse caso o cirurgião é obrigado a agir meio no escuro, porque o sangue jorra e cobre tudo. Ele entendia que o homem — embora nem todos — tem mais “sangue frio” nessas situações. Enfim, se uma jovem médica prefere clinicar em vez de operar, é seu “direito” não ser forçada a trabalhar, como empregada, amputando pernas, operando coração, etc. Reciprocamente, a administração pública, no caso as Forças Armadas, também têm o direito de prevenir o ingresso, em suas fileiras, de homens que vão favorecer, mesmo involuntariamente, uma maior indisciplina na tropa.
Se o ilustre general Cerqueira Filho for “reprovado” na sabatina, só porque não mentiu, porque deu sua opinião — equilibrada e aceitável —, todos os futuros sabatinados ficarão doravante conscientes de que no nosso país é imprescindível mentir para ocupar cargos mais elevados. Espera-se que não ocorra tal desmoralização.

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